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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1011 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 7, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG nº 13.465.516-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 6, de 04 de janeiro de 2021 Nomeia ASSAD MOHAMAD AYOUB RG: 11.429.193-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 5, de 04 de janeiro de 2021 Remaneja o servidor WAGNER FERREIRA MARQUES, pelo motivo que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Remaneja o servidor CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO, para exercer, em comissão o cargo de Diretor do Departamento Financeiro. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Remaneja o servidor ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Exonera Marçal Wanderley Rodrigues, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Financeiro. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Dispõe sobre supressão de dispositivo que especifica do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2.020. Situação: Revogada Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020 Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada por Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2022	Texto Integral
Ato da Mesa nº 38, de 28 de dezembro de 2020 Revoga em todos os seus termos o Ato da Mesa nº 24, de 2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 24, de 09 de dezembro de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 37, de 23 de dezembro de 2020 Exonera Valéria Regina Simões Gomes, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 36, de 23 de dezembro de 2020 Exonera Ruben Coimbra Novaes, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 35, de 23 de dezembro de 2020 Exonera Ricardo Roberto de Mello, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 34, de 23 de dezembro de 2020 Exonera Renan Nunes de Lima, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral