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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1011 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 7, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG nº 13.465.516-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 6, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia ASSAD MOHAMAD AYOUB RG: 11.429.193-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 5, de 04 de janeiro de 2021
Remaneja o servidor WAGNER FERREIRA MARQUES, pelo motivo que especifica.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 4, de 04 de janeiro de 2021
Remaneja o servidor CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO, para exercer, em comissão o cargo de Diretor do Departamento Financeiro.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 3, de 04 de janeiro de 2021
Remaneja o servidor ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Exonera Marçal Wanderley Rodrigues, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Financeiro.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre supressão de dispositivo que especifica do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2.020.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 38, de 28 de dezembro de 2020
Revoga em todos os seus termos o Ato da Mesa nº 24, de 2020.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 37, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Valéria Regina Simões Gomes, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 36, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Ruben Coimbra Novaes, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 35, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Ricardo Roberto de Mello, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 34, de 23 de dezembro de 2020
Exonera Renan Nunes de Lima, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/06/2022 às 10h31m
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