RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1502 normas encontradas.
Lei Complementar nº 1446, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre concessão de direito de uso de área pública que especifica ao Rotary Club de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PLC 44/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1445, de 18 de novembro de 2021
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de área pública que especifica a Associação Boa Nova.
Matéria Originária: PLC 48/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1444, de 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 36/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1443, de 08 de novembro de 2021
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 45/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1442, de 08 de outubro de 2021
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 43/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1441, de 08 de outubro de 2021
Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 42/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1440, de 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 41/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1439, de 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 40/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1438, de 24 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PLC 37/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1437, de 10 de setembro de 2021
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 845, de 26 de Junho de 2007 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 31/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1436, de 31 de agosto de 2021
Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar n° 1432, de 16/07/2021, que disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a Administração Pública e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 39/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1435, de 31 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa CHICÃO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 35/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2022 às 10h36m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top