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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 576 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 527, de 25 de maio de 2021 Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante). Matéria Originária: PDL 10/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 526, de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo. Matéria Originária: PDL 6/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 525, de 20 de abril de 2021 Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano". Matéria Originária: PDL 8/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Revogada Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 529, de 01 de junho de 2021	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 524, de 09 de março de 2021 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Matéria Originária: PDL 7/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 523, de 01 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI. Matéria Originária: PDL 5/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 522, de 23 de fevereiro de 2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 1/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 521, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 2/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 520, de 09 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos. Matéria Originária: PDL 4/2021 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 519, de 09 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos. Matéria Originária: PDL 3/2021 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 518, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor SIMIÃO EXODO DO NASCIMENTO. Matéria Originária: PDL 19/2020 / Autoria: Luciano Firmino Vieira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 517, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JÔNATAS AMBROZIO. Matéria Originária: PDL 17/2020 / Autoria: Luciano Firmino Vieira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 516, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor CRISTIANO GONÇALVES MALVEZZI. Matéria Originária: PDL 16/2020 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral