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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 490 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui homenagem "MEDALHISTA DA OBMEP" aos estudantes de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 2/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui concessão da honraria DR. EITEL FALSETTI aos médicos destaques do ano.
Matéria Originária: PDL 29/2017 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor MARCOS DA COSTA.
Matéria Originária: PDL 28/2017 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.
Matéria Originária: PDL 27/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 437, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano".
Matéria Originária: PDL 26/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.
Matéria Originária: PDL 25/2017 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 435, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao senhor Marcelo Pereira da Silva.
Matéria Originária: PDL 24/2017 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.
Matéria Originária: PDL 23/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria Originária: PDL 22/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 432, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 21/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Altera dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 422, de 11 de Abril de 2017.
Matéria Originária: PDL 20/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi guaçu, referente ao exercício de 2014. Parecer TC - 000474/026/14
Matéria Originária: PDL 19/2017 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/12/2019 às 16h15m
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