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Resolução nº 281, de 12/03/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria:
PR 2/2019
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 280, de 08/03/2019
Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 3/2019
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 279, de 05/02/2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso Município.
Matéria:
PR 9/2018
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 278, de 05/02/2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria:
PR 8/2018
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 277, de 05/02/2019
Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria:
PR 1/2017
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 276, de 02/10/2018
Cria a Frente Parlamentar de apoio e mediação às demandas dos feirantes no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 7/2018
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 275, de 11/09/2018
Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 6/2018
- MESA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 285, de 04/06/2019
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 303, de 19/10/2021
3 - Alterado(a) por
Resolução nº 308, de 22/03/2022
4 - Alterado(a) por
Resolução nº 312, de 18/10/2022
5 - Alterado(a) por
Resolução nº 327, de 09/05/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 274, de 11/09/2018
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 5/2018
- MESA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 286, de 18/06/2019
Texto Original
Resolução nº 273, de 14/08/2018
Altera, acresce e suprime dispositivos da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria:
PR 3/2018
- MESA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 272, de 05/06/2018
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PR 2/2018
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação.
Texto Original
Resolução nº 271, de 29/05/2018
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade na Câmara Municipal de Moi Guaçu.
Matéria:
PR 1/2018
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 270, de 10/10/2017
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 81, de 05 de Setembro de 1989.
Matéria:
PR 9/2017
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Resolução nº 81, de 05/09/1989
2 - Revoga
Resolução nº 203, de 13/12/2005
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