RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 304 normas encontradas.
Resolução nº 244, de 26 de novembro de 2013
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu, define suas competências, atividades,responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Situação: Em vigor
Resolução nº 243, de 06 de novembro de 2013
Dispõe sobre a inclusão de artigo que especifica à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outra providência.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 242, de 03 de setembro de 2013
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Resolução nº 241, de 18 de junho de 2013
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4° do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 240, de 16 de outubro de 2012
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 239, de 25 de setembro de 2012
Dispõe sobre nova redação ao § 5º e supressão do § 11º ambos do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 238, de 21 de agosto de 2012
Dispõe sobre modificação de dispositivo da Resolução nº 184, de 30.09.2003.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 237, de 14 de agosto de 2012
Dispõe sobre supressão do § 2º do artigo 100 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 236, de 07 de agosto de 2012
Dispõe sobre a denominação de "Vereador CELSO LUIZ" ao edifício sede da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Resolução nº 235, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 233, de 13 de dezembro de 2011.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 234, de 15 de maio de 2012
Dispõe sobre nova redação do art. 156 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 233, de 13 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a Regulamentação do Estágio Probatório na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h17m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top