Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 39, de 19/03/1981

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 38, de 02/12/1980

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e das verbas de representação do Prefeito e do Vice Prefeito para o biênio 81/82.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 37, de 26/10/1980

Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1979.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 36, de 05/08/1980

Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito ao jornal "A COMARCA".

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 35, de 15/04/1980

Institui o "Premio Legislativo".

Decreto Legislativo nº 34, de 15/04/1980

Concede títulos de cidadania.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 33, de 03/03/1980

Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1978.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 32, de 04/02/1980

Dispõe sobre a aprovação do nome do Engenheiro Wladimir Nicolau Falsete, para ocupar o cargo de diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAMAE.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 31, de 29/07/1979

Concede licença ao Prefeito Municipal.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 30, de 05/06/1979

Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e do Serviço autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1977.

Situação: Em vigor