Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 29, de 22/03/1978

Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a ex-Prefeitos Guaçuanos.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 28, de 22/03/1978

Dispõe sobre aprovação das contas da mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1976.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 27, de 28/06/1977

Aprova o nome do Engenheiro FRANCISCO DE PAULA BUENO para ocupar, em Comissão, o Cargo de Diretor do S.A.M.A.E.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 26, de 11/02/1977

Aprova o nome do Engenheiro Agrimensor ANTONIO CARLOS LANG BUENO para exercer o cargo de Diretor do SAMAE.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 25, de 25/09/1976

Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1975,

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 24, de 11/08/1976

Fixa os subsídios dos Vereadores, o subsídio do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e as verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a 8º Legislatura e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 23, de 11/12/1975

Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1974.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 22, de 27/05/1975

Aprova as contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1973.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1091, de 15/08/1974

Dispõe sobre aquisição de terreno, por doação.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 21, de 30/11/1974

Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Situação: Em vigor