Pesquisa de Legislação
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Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAMAE, referente ao exercício de 1981.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 44, de 29 de abril de 1982.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 44, de 29/04/1982
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Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e as verbas de representação do Prefeito e Vice Prefeito para a 9º Legislatura (1983 / 1987).
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 45, de 19/08/1982
- 2 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 52, de 24/10/1984
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Ementa: Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1980.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e das verbas de representação do Prefeito e do Vice Prefeito para o biênio 81/82.
Situação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1979.
Situação: Em vigor
