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Lei Ordinária nº 5832, de 08/11/2023
Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.
Matéria:
PL 215/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5831, de 08/11/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Matéria:
PL 179/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5830, de 08/11/2023
Institui o selo Pet Friendly na cidade de Mogi Guaçu, como forma de certificação oficial e dá outras providências.
Matéria:
PL 8/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5829, de 31/10/2023
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 81/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5828, de 31/10/2023
Dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros.
Matéria:
PL 229/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5827, de 31/10/2023
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 238/2023
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5530, de 28/10/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 5826, de 31/10/2023
Dispõe sobre a fixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - "Lei do Minuto Seguinte", no âmbito do município de Mogi Guaçu, nos locais que especifica.
Matéria:
PL 183/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5825, de 27/10/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a reestruturação, reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 248/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5824, de 26/10/2023
Dispõe sobre a "Campanha Municipal do Laço Branco - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências.
Matéria:
PL 181/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5823, de 26/10/2023
Dispõe sobre a conscientização da doença celíaca no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 134/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5822, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.
Matéria:
PL 219/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5821, de 16/10/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Matéria:
PL 217/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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