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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5573 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5522, de 08 de outubro de 2021
Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 177/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5521, de 08 de outubro de 2021
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 176/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5520, de 08 de outubro de 2021
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 166/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com regulamentação
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5519, de 08 de outubro de 2021
Cria novos códigos de despesas para dotações orçamentárias que especifica e autoriza a abertura de crédito(s) especial(is).
Matéria Originária: PL 153/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5518, de 08 de outubro de 2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Matéria Originária: PL 150/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5517, de 30 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 164/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5516, de 30 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a divulgar cartazes com fotos de pessoas desaparecidas em Mogi Guaçu nos terminais e ônibus coletivos do município, bem como nos canais oficiais da Prefeitura e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 151/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5515, de 30 de setembro de 2021
Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 140/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5514, de 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira Bueno, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira.
Matéria Originária: PL 137/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5513, de 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira.
Matéria Originária: PL 136/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5512, de 30 de setembro de 2021
Dispõe sobre denominação de João Benedito Bizzarri, na Avenida 01 que especifica localizada no Residencial Cidade Jardim.
Matéria Originária: PL 116/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5511, de 30 de setembro de 2021
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 102/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 22/05/2022 às 01h42m
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