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Portaria Executiva nº 121, de 31/07/2023
Atribui Função Gratificada ao servidor Ederson Maciel Pereira, RG. N° 30.078.740-6 e CPF N° 342.487.368-37.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 183, de 22/12/2022
Texto Original
Portaria Executiva nº 120, de 28/07/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Almoxarifado, ao servidor José Cesar Peixoto, RG. Nº 41.326.714-3 e CPF Nº 342.202.038-18, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 119, de 28/07/2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 047/2017, que colocou o servidor Wagner Tadeu Cezaroni, RG. Nº 18.565.492 e CPF Nº 102.173.938-37, à disposição do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 47, de 14/03/2017
Texto Original
Portaria Executiva nº 118, de 28/07/2023
Revoga a Portaria nº 079/2019, que autorizou a ocupação da zeladoria da EMEF “Profª Márcia Helena Martini Falsete Risola”, pela servidora Carmen Lúcia da Silva, RG. Nº 30.718.517-5 e CPF Nº 293.277.218-02.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Portaria Executiva nº 79, de 21/05/2019
Texto Original
Portaria Executiva nº 117, de 28/07/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Trabalhista, a servidora Marina Paula Godoy Ajub Cerruti Guancino, RG. Nº 43.494.784-2 e CPF Nº 354.153.508-37, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 116, de 28/07/2023
Dispõe sobre afastamento da servidora Carolina Frassetto Rodrigues Brito, RG. Nº 28.528.368-8 e CPF Nº 282.464.448-67, lotada na PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, por medida cautelar administrativa.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 115, de 19/07/2023
Institui Comissão Municipal de Avaliação, Adequação e Monitoramento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFIC.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 114, de 18/07/2023
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e outras providências correlatas, nos termos dos Decretos nº 13.811, de 22 de dezembro de 2006 e nº 24.355, de 10 de março de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 113, de 18/07/2023
Nomeia membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria nº 91, de 1975.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 112, de 14/07/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada – FG-2, de Chefe da Divisão de Ação Fiscal, a servidora Paula Folchetti Monteiro, RG. Nº 25.456.871-3 e CPF Nº 259.770.208-13, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 111, de 10/07/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada – FG-2, de Chefe da Divisão de Agricultura, a servidora Fádia Maria Bittencourt, RG. Nº 15.430.483-9 e CPF Nº 025.069.798-08, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 110, de 10/07/2023
Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a Eliana Maciel Francisco Pais, RG. Nº 15.360.356-2 e CPF Nº 071.379.118-70, nos termos do artigo 100 da Lei nº 547/68.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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