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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 999 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 15, de 19 de janeiro de 2022
Coloca a servidora Simone Cristina Marin Galbier, RG. Nº 19.948.064-3 e CPF Nº 171.991.188-64, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 14, de 19 de janeiro de 2022
Coloca a servidora Maria Aparecida Ferreira Victório, RG. Nº 16.756.603-9 e CPF Nº 105.007.218-90, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 13, de 19 de janeiro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 152/2021, que colocou servidora que especifica, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 12, de 19 de janeiro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 059/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe da Divisão de Supervisão de Ensino da Educação Infantil – EMEIs, a servidora Vanderléia Maria Torres Ferraz, RG. Nº 16.336.350-X e CPF Nº 061.929.258-01.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 11, de 17 de janeiro de 2022
Atribui Função Gratificada a servidora Tamara Cristina Coloço Francisco Lopes, RG. Nº 44.088.014-2 e CPF Nº 318.996.708-31.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 10, de 17 de janeiro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Cível e Outros, a servidora Ana Lúcia Valim Gnann, RG. Nº 22.260.081-0 e CPF Nº 268.046.418-41, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 9, de 13 de janeiro de 2022
Coloca o servidor Eriton Augusto Martins, RG. Nº 25.367.231-4 e CPF Nº 184.329.408-79, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 8, de 12 de janeiro de 2022
Atribui Função Gratificada ao servidor Claudinei Luciano Rodrigues, RG. Nº 27.652.847-5 e CPF Nº 184.233.388-78.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 7, de 12 de janeiro de 2022
Atribui Função Gratificada à servidora Maria Eda Brunheroto, RG. Nº 14.848.577 e CPF Nº 061.951.318-73.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 6, de 12 de janeiro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 035/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe da Divisão de Supervisão de Ensino Fundamental – EMEFs ao servidor Paulo Alexandre Paliari, RG; Nº 21.904.950-6 e CPF Nº 168.507.018-35.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 5, de 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre consolidação de permuta de classes de berçário de Centros de Educação Infantil, conforme especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 4, de 07 de janeiro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 77/2021, que colocou a servidora Alessandra Alves de Oliveira, RG nº 30.047.666-8 e CPF nº 275.972.958-39, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 22/05/2022 às 01h23m
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