Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4454 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 27138, de 29/02/2024
EXONERA ANTONIO AUGUSTO PUGINA, RG. Nº 17.763.113-2 E CPF Nº 102.374.848-70, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR I.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27141, de 08/03/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27137, de 29/02/2024
DESIGNA A SERVIDORA BEATRIZ GUIMARÃES RODRIGUES, RG. Nº 41.476.430-4 E CPF Nº 432.217.128-12, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LUCIANA RODRIGUES DE MELO, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27136, de 29/02/2024
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 27135, de 28/02/2024
Fixa os prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Resíduos do exercício de 2024.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 27196, de 04/04/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27134, de 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27133, de 22/02/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 1.122.755,78 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27132, de 22/02/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 1.416.483,88 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27131, de 22/02/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 57.921,92 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27130, de 22/02/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GESSÉ PLACIDO RIBEIRO”, O CREAS, LOCALIZADO NO JARDIM CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27129, de 22/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27128, de 22/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27127, de 22/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
5
6
7
8
9
>>
Fim
New message
×
Fechar