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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2950 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25634, de 14 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25633, de 13 de outubro de 2021
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25632, de 13 de outubro de 2021
Concede licença sem remuneração a servidora Mariangela Gonçalves Camilo, RG nº 21.872.865-7 e CPF nº 260.673.188-30.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25631, de 13 de outubro de 2021
incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25630, de 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Cesar Cristiano dos Santos, RG nº 40.923.399-7 e CPF nº 378.418.698-00, do emprego público de Guarda Civil Municipal 3ª Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal 2ª Classe.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25629, de 13 de outubro de 2021
Designa Rubia Alves Santana, RG nº 28.299.601-1 e CPF nº 277.393.168-81, para exercer, em substituição, a função de confiança de Diretor Técnico de Departamento.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25628, de 13 de outubro de 2021
Contrata classificadas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25627, de 13 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25626, de 13 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Processo Seletivo e dá outras providências
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25625, de 13 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25624, de 13 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25623, de 13 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h35m
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