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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 486 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 425, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre nova redação ao inciso IV e acréscimo de inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013.
Matéria Originária: PL 12/2017 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Luiz Carlos Pegolo.
Matéria Originária: PDL 10/2017 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 13/2017 / Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos Profissionais da unidade de resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PDL 11/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Pastor Daniel Aparecido da Silva.
Matéria Originária: PDL 7/2017 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Antônio Skaf.
Matéria Originária: PDL 8/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Dr. VALDIR RICARDO LIMA POMPÊO MARINHO.
Matéria Originária: PDL 8/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 418, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" à Senhora Dra. SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES.
Matéria Originária: PDL 5/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO.
Matéria Originária: PDL 4/2017 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ PEREIRA.
Matéria Originária: PDL 3/2017 / Autoria: Francisco Magela Inácio
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Fixa prazo para entrega de títulos honoríficos.
Matéria Originária: PDL 2/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. LUÍS WANDERLEY BRUNHEROTO, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Matéria Originária: PDL 1/2017 / Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h44m
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