Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Luís Antônio Penna.
Matéria Originária: PDL 5/2023 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
Matéria Originária: PDL 21/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SULIVAN REBOUÇAS ANDRADE.
Matéria Originária: PDL 9/2023 - Autoria: Paulo Henrique PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Fabiola Marques Queiroz.
Matéria Originária: PDL 18/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Ana Maria dos Santos.
Matéria Originária: PDL 14/2023 - Autoria: Fernando José Sibila MarcondesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Miguel Augusto da Silva.
Matéria Originária: PDL 7/2023 - Autoria: Paulo Henrique PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 17/2023 - Autoria: Luís Zanco NetoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 16/2023 - Autoria: Luís Zanco NetoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 15/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 8/2023 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Matéria Originária: PDL 31/2022 - Autoria: Adriano Luciano RodriguesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.
Matéria Originária: PDL 27/2022 - Autoria: Liliane Helena Barbosa ChiarelliSituação: Em vigor
