Resultado da Pesquisa: 576 normas encontradas. | |
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Decreto Legislativo nº 515, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor EROTHIDES ERNESTO MATEUS VILAS BOAS. Matéria Originária: PDL 15/2020 / Autoria: Elias dos Santos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 514, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo. Matéria Originária: PDL 14/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 513, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi. Matéria Originária: PDL 13/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 512, de 15 de dezembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa. Matéria Originária: PDL 12/2020 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 511, de 24 de novembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel. Matéria Originária: PDL 11/2020 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 510, de 04 de novembro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho. Matéria Originária: PDL 5/2020 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 509, de 20 de outubro de 2020 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 10/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 508, de 14 de outubro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE. Matéria Originária: PDL 8/2020 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 507, de 06 de outubro de 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Bispo LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS. Matéria Originária: PDL 7/2020 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 506, de 24 de março de 2020 Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020. Matéria Originária: PDL 6/2020 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 505, de 28 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Matéria Originária: PDL 4/2020 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 504, de 28 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura. Matéria Originária: PDL 23/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor |