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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 304 normas encontradas.
Resolução nº 232, de 17 de novembro de 2011
Dispõe sobre nova redação ao art. 8º da Resolução nº 162, de 19.09.2000.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 231, de 06 de setembro de 2011
Acresce dispositivos a Resolução nº 223, de 2010.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 230, de 16 de agosto de 2011
Dá nova redação ao art. 148 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 229, de 11 de março de 2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 144 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 228, de 22 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 227, de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 226, de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 225, de 15 de fevereiro de 2011
Dá nova redação ao § 2º do art. 36 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação: Revogada
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Resolução nº 224, de 07 de janeiro de 2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 223, de 07 de dezembro de 2010
Institui a Câmara-Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor 60 dias após a publicação
Resolução nº 222, de 03 de agosto de 2010
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 97, supressão de § 8º do artigo 97 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010
Dispõe sobre a concessão de direito de uso de aparelho celular, com respectivo sim-card, e modem banda larga 3G aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
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Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h44m
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