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Resolução nº 269, de 19/09/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL.
Matéria:
PR 7/2017
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 268, de 12/09/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa, fortalecimento e desenvolvimento da atividade industrial neste município.
Matéria:
PR 8/2017
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 267, de 13/06/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DO TRÂNSITO.
Matéria:
PR 2/2017
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 266, de 16/05/2017
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016.
Matéria:
PR 5/2017
- Presidente da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 261, de 24/05/2016
Texto Original
Resolução nº 265, de 25/04/2017
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Matéria:
PR 4/2017
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 264, de 28/03/2017
Dispõe sobre revogação da Resolução nº 123, de 13 de junho de 1995.
Matéria:
PR 3/2017
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 123, de 13/06/1995
Texto Original
Resolução nº 263, de 01/11/2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 140, de 11 de novembro de 1997. (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar)
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 140, de 11/12/1997
Texto Original
Resolução nº 262, de 28/06/2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 261, de 24/05/2016
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 266, de 16/05/2017
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 260, de 12/04/2016
Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução nº 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução nº 257, de 14.10.2015.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 221, de 19/07/2010
Texto Original
Resolução nº 259, de 01/03/2016
Dispõe modificação que especifica da Resolução nº 249, de 19 de fevereiro de 2015.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 249, de 19/02/2015
Texto Original
Resolução nº 258, de 15/12/2015
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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