Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 20, de 05/03/2024

COLOCA O SERVIDOR VANDERLEI ROBERTO GABRICIO, RG. Nº 24.835.466-8 E CPF Nº 168.508.308-05, À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI GUAÇU – APAE.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 19, de 05/03/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 095/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA LUZIANI DE FÁTIMA CAPORALLI, RG. Nº 17.501.546 E CPF Nº 025.044.338-40, À DISPOSIÇÃO DO BANCO DO POVO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 18, de 29/02/2024

ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-1, DE ENCARREGADO DE SEÇÃO DE APOIO À JSM – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, A SERVIDORA MERCIA DE MORAES ROCHA, RG. Nº 22.408.354-5 E CPF Nº 061.933.208-57, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 17, de 28/02/2024

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 16, de 22/02/2024

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARAFINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 15, de 24/02/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA IONARA COLLA MORAIS RODRIGUES, RG. Nº 40.855.374-1 E CPF Nº 345.853.288-90.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 14, de 24/02/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANA LÚCIA VALIM GNANN, RG. Nº 22.260.081-0 E CPF Nº 288.046.418-41.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 13, de 24/02/2024

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 064/2023, QUE COLOCOU A SERVIDORA DANIELE APARECIDA BANDEIRA DA SILVA, RG. Nº 47.121.534-X E CPF Nº 396.748.308-80, À DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 12, de 24/02/2024

COLOCA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 11, de 24/02/2024

COLOCA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 10, de 24/02/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 140/2016, QUE COLOCOU A SERVIDORA CLEUSA DE FÁTIMA SALVADOR DE SANTANA, RG. Nº 15.427.264-4 E CPF Nº 046.620.868-50, À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI GUAÇU – APAE.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 9, de 15/02/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 084/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA ROZILENE MARQUESINI CELEGATTI, RG. Nº 22.896.877-X E CPF Nº 412.917.786-91, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor