Pesquisa de Legislação

Ementa: COLOCA O SERVIDOR PAULO BENEDITO RIBEIRO, RG. Nº 17.212.057 E CPF Nº 141.456.898-36, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.

Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DOS DEMAIS EXPEDIENTES DA DIVISÃO DE SINDICÂNCAIS E PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

Ementa: DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2º DA PORTARIA Nº 033, DE 2022.

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 063, DE 2007, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, FG-2, A SERVIDORA ANA CRISTINA INDALÉCIO DE OLIVEIRA, RG. Nº 18.026.302 E CPF Nº 137.324.298-14.

Ementa: COLOCA O FUNCIONÁRIO VITOR HENRIQUE ANDRADE DA CRUZ MORGON, RG. Nº 50.500.980-8 E CPF Nº 450.239.788-18, À DISPOSIÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL “PROF. FRANCO MONTORO”.

Ementa: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 162/2020, QUE COLOCOU A SERVIDORA JÉSSICA MACHADO SILVA, RG. Nº 42.870.777-4 E CPF Nº 415.571.838-30, À DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM DESCANSO, A RAQUEL BELARMINDA DE REZENDE MATTOS, RG. Nº 19.904.435 E CPF Nº 133.648.928-65, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.

Ementa: COLOCA A SERVIDORA TAMARA CRISTINA COLOÇO FRANCISCO LOPES, RG. Nº 44.088.014-2 E CPF Nº 318.996.708-31, À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER.

Ementa: ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARTA MARIA DOS SANTOS SUZIGAN, RG. Nº 9.572.008 E CPF Nº 025.069.698-37.

Ementa: DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.