Pesquisa de Legislação
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Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Trânsito Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Coloca a servidora Jéssica Machado Silva, RG. N° 42.870.777-4, à disposição do Cartório Eleitoral (216ª Zona Eleitoral de Mogi Guaçu).
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [4]:
- 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 230, de 08/10/2021
- 2 - Norma correlata Portaria Executiva nº 164, de 19/10/2022
- 3 - Norma correlata Portaria Executiva nº 96, de 08/10/2024
- 4 - Revogada por Portaria Executiva nº 112, de 05/12/2024
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Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 065/2012 na parte, que colocou a servidora Angela Munhoz, RG. 20.672.383, á disposição do Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos".
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Divisão de Manutenção de Estradas Rurais da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Controle de Frota da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
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Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores responsáveis pelo lançamento nos Sistemas CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas e CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
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Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Documentação e Registro da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova redação ao item 1º da Portaria nº 050, de 2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos para combate ao COVID-19 (Novo Coronavirus).
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Portaria Executiva nº 50, de 23/03/2020