Pesquisa de Legislação

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Trânsito Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Ementa: Coloca a servidora Jéssica Machado Silva, RG. N° 42.870.777-4, à disposição do Cartório Eleitoral (216ª Zona Eleitoral de Mogi Guaçu).

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 065/2012 na parte, que colocou a servidora Angela Munhoz, RG. 20.672.383, á disposição do Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos".

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Divisão de Manutenção de Estradas Rurais da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Controle de Frota da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidora que especifica.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores responsáveis pelo lançamento nos Sistemas CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas e CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Documentação e Registro da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Ementa: Dá nova redação ao item 1º da Portaria nº 050, de 2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos para combate ao COVID-19 (Novo Coronavirus).