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Portaria Executiva nº 79, de 29/05/2020
Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 78, de 29/05/2020
Prorroga e altera o disposto na Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Portaria Executiva nº 51, de 23/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 77, de 29/05/2020
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 76, de 20/05/2020
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Carpintaria da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 75, de 14/05/2020
Revoga a Portaria no 125, de 2018, que afastou servidor que especifica por medida cautelar administrativa.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 74, de 14/05/2020
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 73, de 08/05/2020
Prorroga e altera o disposto na Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 72, de 08/05/2020
Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 71, de 30/04/2020
Cessa os efeitos da Portaria n° 051/2017, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação:
Sem efeito
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Cessado
Portaria Executiva nº 141, de 31/08/2020
Texto Original
Portaria Executiva nº 70, de 27/04/2020
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Informatização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 69, de 27/04/2020
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Contencioso Trabalhista da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 68, de 27/04/2020
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção de Conservação Parques e Praças da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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