Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 67, de 27/04/2020

Coloca a servidora Maria Donizeti Silva, RG. N° 24.835.485-1, a disposição da Fundação Educacional Guaçuana - FEG.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 66, de 27/04/2020

Prorroga e altera o disposto na Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 65, de 27/04/2020

Prorroga os efeitos do item 30 da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 64, de 17/04/2020

Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Mogi Guaçu.

Situação: Revogada

Portaria Executiva nº 63, de 17/04/2020

Prorroga e altera o disposto na Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências,

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 62, de 17/04/2020

Prorroga os efeitos do item 31 da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 61, de 15/04/2020

Dispõe sobre afastamento do servidor José Silvestre Chantres Galdão, RG. n° 4.577.795-0.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 60, de 15/04/2020

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, e outras providências correlatas, nos termos do Decreto n°13.811, de 22 de Dezembro de 2006.

Situação: Revogada

Portaria Executiva nº 59, de 06/04/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 58, de 06/04/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Sul da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 57, de 06/04/2020

Prorroga os efeitos da Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 56, de 06/04/2020

Prorroga os efeitos do item 30 da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em vigor