Pesquisa de Legislação

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 086/2019, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Humberto Pedrini, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria no 071/2020, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 058/2017, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Belmiro Fanelli, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Ementa: Dispõe sobre extinção de Escola Municipal de Educação Infantil.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 197, de 2013, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Eventos de Lazer e Festejos, FG-2 da Secretaria Municipal de Cultura a servidor que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor João de Barros Neto, RG. N° 13.432.657.

Ementa: Revoga a Portaria n° 101, de 2020, que afastou o servidor Edmur José Guilherme, RG N° 24.835.608-2.

Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Jeane da Silva de Macedo, RG. N° 16.124.454-3.

Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Regina Lucia Martins das Neves, RG. N° 16.127.177.