Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Rosangela Cristina da Silva Machado, RG. N° 28.938.299-3.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Sullyvan Cristo de Faria, RG, N° 32.060.383-0.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Pedro dos Santos, RG. N° 16.803.614.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Antonio Roberto, RG. N° 21.292.242.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Celso Ribeiro de Oliveira, RG. N° 5.544.117.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Adriano Luciano Rodrigues, RG. N° 32.255.990-X.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Luciano Firmino Vieira, RG. N° 21.822.282.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Isabel Vieira Bonvincini, RG. N° 20.348.380.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Alex Barreiro, RG. N° 43.439.593-6.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Expediente da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Serviços Gerais e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor