Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 25, de 13/02/2020

Instituí Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 24, de 12/02/2020

Revoga a Portaria n° 114, de 2019, que afastou servidora que especifica por medida cautelar administrativa.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 23, de 12/02/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 22, de 06/02/2020

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Américo Caveanha da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 21, de 06/02/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Nelson de Paula Bueno da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 20, de 06/02/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Centros Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 19, de 06/02/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Ginásio de Esportes José Luiz de Souza Godoy da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 18, de 06/02/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Juscelino K. de Oliveira da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 17, de 06/02/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 16, de 06/02/2020

Constitui comissão especial para a organização de festejos alusivos ao 100º Ano de existência da Corporação Musical "Marcos Vedovello".

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 15, de 30/01/2020

Cessa os efeitos da Portaria n° 025/2014, que colocou servidora que especifica à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 14, de 30/01/2020

Cessa os efeitos da Portaria n° 093/2013, que colocou servidora que especifica à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor