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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 999 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 99, de 13 de julho de 2017 Atribui Função Gratificada a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 98, de 10 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 97, de 10 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Esportes e Turismo, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 96, de 10 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Vereador. Sebastião José de Melo da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 95, de 10 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 94, de 07 de julho de 2017 Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 93, de 07 de julho de 2017 Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso, a funcionária Zila Alves Rosa, RG. Nº 9.533.549, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 92, de 05 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção de Vetores e Roedores da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 91, de 05 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 90, de 06 de julho de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Trânsito Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 89, de 30 de junho de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 042, de 2012, e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 88, de 30 de junho de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 169, de 2012, e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral