Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 5, de 12/01/2011

Nomeia ERIKI DE FREITAS GOIS, RG nº 29.663.546-7, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Serviços Gerais e Manutenção.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 4, de 12/01/2011

Nomeia EDWARD LATARINI, RG nº 27.082.723-7, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Transporte.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 3, de 10/01/2011

Nomeia Darci Zili, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Vereador.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 2, de 10/01/2011

Exonera Luís Alberto Sartorão, do cargo, em comissão, de Assessor de Vereador.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 1, de 07/01/2011

Dispõe sobre aplicação das disposições da Lei n] 547, de 03 de maio de 1968 - artigo 169, § 2º, ao servidor David de Souza e Silva

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 49, de 29/12/2010

COncede adicional de tempo de serviço de tempo de serviço a funcionario eliel josé martins

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 48, de 22/12/2010

Exonera Eriki de Freitas Gois, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 47, de 22/12/2010

Exonera Edward Latarini, do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 46, de 20/12/2010

Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem patrimonial tombado à Câmara Municipal, veículo Fiat Siena Sedan

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 45, de 20/12/2010

Exonera Ivanilda Borges Ferreira, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico da Presidência.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 44, de 20/12/2010

Exonera Carlos Alberto de Souza, do cargo, em comissão, de Assessor da Presidência.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 43, de 20/12/2010

Exonera Valdenice dos Santos Vallim, do cargo, em comissão, de Assessor da Presidência.

Situação: Em vigor