Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1294 normas
Exportar
RSS
Portaria Executiva nº 59, de 23/04/2019
Divulga redação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 58, de 23/04/2019
Coloca o servidor Gilmar José, RG. N° 16.336.206, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 57, de 22/04/2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 56, de 22/04/2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo B&miro Fanelli da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 55, de 17/04/2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 54, de 17/04/2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde do Jardim Zaniboni da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 53, de 16/04/2019
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, e outras providências correlatas, nos termos do Decreto n° 13.811, de 22 de Dezembro de 2006.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 52, de 11/04/2019
Nomeia membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria n° 91, de 1975.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 51, de 11/04/2019
Concede Licença-Prêmio de 45 (Quarenta e Cinco) dias, em descanso, a funcionária Sonia Maria Xavier da Silva Pinheiro, RG. N° 18.080.882, nos termos do § 30 do artigo 100 da Lei N° 547/68.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 50, de 11/04/2019
Nomeia representantes do empregador para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA/Administração.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 120, de 22/08/2019
Texto Original
Portaria Executiva nº 49, de 04/04/2019
Coloca a servidora Lúcia Helena Avelino da Silva, RG. N° 18.026.322, à disposição da Associação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 48, de 04/04/2019
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Informática da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
76
77
78
79
80
>>
Fim
New message
×
Fechar