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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1059 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 135, de 29 de setembro de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 059/2017 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 134, de 29 de setembro de 2017
Coloca o servidor Marcos Roberto da Silva, RG. Nº 21.495.276-9, disposição do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 133, de 29 de setembro de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 047/2016 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 132, de 19 de setembro de 2017
Coloca servidor que especifica a disposição do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 131, de 14 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 130, de 11 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 129, de 11 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 128, de 11 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Apoio a JSM - Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 127, de 11 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Planejamento Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 126, de 11 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção de Cemitérios da Secretaria de Serviços Municipais, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 125, de 11 de setembro de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 124, de 04 de setembro de 2017
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, e outras providências correlatas, nos termos do Decreto nº 13.811, de 22 de Dezembro de 2006.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2022 às 23h57m
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