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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1059 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 123, de 31 de agosto de 2017
Cessa os efeitos da Portaria 111 /2009 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 122, de 31 de agosto de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 121, de 30 de agosto de 2017
Atribui Função Gratificada a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 120, de 30 de agosto de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 067, de 2014, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 119, de 29 de agosto de 2017
Coloca o servidor Camilo de Lelis Batista Bueno, RG. Nº 14.472.537-X, à disposição do Fórum da Comarca de Mogi Guaçu - 1° Oficio Judicial.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 118, de 22 de agosto de 2017
Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, ao funcionário Antonio Marcos de Freitas, RG. Nº 17.501.619, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 117, de 22 de agosto de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 116, de 22 de agosto de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Varrição da Secretaria de Serviços Municipais, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 115, de 16 de agosto de 2017
Coloca servidora a disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 114, de 15 de agosto de 2017
Cessa os efeitos da Portaria 110/2015 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 113, de 01 de agosto de 2017
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Pintura da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 112, de 01 de agosto de 2017
Atribui Função Gratificada de Encarregado da Seção de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação a servidor que especifica.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/09/2022 às 00h21m
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