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Decreto do Executivo nº 27127, de 22/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27126, de 22/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27125, de 22/02/2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR RENAN GARCIA DE TARCIO, RG. Nº 42.291.807-6 E CPF Nº 349.181.418-97.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27124, de 22/02/2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA BEATRIZ PRADO BRAGANÇA SILVA, RG. Nº 29.152.495-3 E CPF Nº 277.881.438-80.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27123, de 15/02/2024
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 27122, de 15/02/2024
DESIGNA VALNEIDE APARECIDA DO CARMO CONSTANTINO, RG. Nº 21.201.272-1 E CPF Nº 314.812.868-03, PARA EXERCER FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE VICE-DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27121, de 15/02/2024
DESIGNA JOYCE GABRIELA REFUNDINI VIEIRA, RG. Nº 35.160.396-7 E CPF Nº 333.034.978-69, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27120, de 15/02/2024
REVOGA O DECRETO Nº 25.330/2021, QUE DESIGNOU VALNEIDE APARECIDA DO CARMO CONSTANTINO, RG. Nº 21.201.272-1 E CPF Nº 314.812.868-03, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 25330, de 28/05/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27119, de 15/02/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MITIGAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA QUEDA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUMPRIR AO DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27118, de 15/02/2024
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27117, de 09/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27116, de 09/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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