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Ato da Mesa nº 26, de 20/03/2023
Exonera Ramom Carlos Estancial Teodoro, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 25, de 14/03/2023
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 24, de 06/03/2023
Dispõe sobre afastamento do servidor JOSÉ HURTADO VALLEJO, RG nº 5.915.552-8, junto a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Ato da Mesa nº 20, de 01/07/2020
Texto Original
Ato da Mesa nº 23, de 02/03/2023
Nomeia ELIAS DOS SANTOS, RG nº 26.793.726 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 22, de 02/03/2023
Exonera Pedro Ortiz de Campos Sobrinho, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 21, de 28/02/2023
Prorroga licença sem remuneração à servidora FERNANDA VASCONCELOS FARIA LOPES, RG nº 43.913.696-9.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 20, de 13/02/2023
Concede adicional por tempo de serviço à servidora LILIANE KAZUE IRIE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 19, de 13/02/2023
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 18, de 13/02/2023
Nomeia JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, RG nº 13.465.629 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 17, de 13/02/2023
Exonera Carlos Rodrigo Modena, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 16, de 13/02/2023
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 15, de 13/02/2023
Nomeia FABIANA CIBELE MORAES PINTO, RG nº 34.521.832-2 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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