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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1037 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 89, de 30 de junho de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 042, de 2012, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 88, de 30 de junho de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 169, de 2012, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 87, de 28 de junho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Informatização Fazendária, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 86, de 21 de junho de 2017
Nomeia Comissão para Organização do Natal Luz 2017.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 85, de 21 de junho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 84, de 08 de junho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Expediente e Registro do Gabinete do Prefeito, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 83, de 31 de maio de 2017
Constitui Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 82, de 31 de maio de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Leste, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 81, de 31 de maio de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio a Família, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 80, de 31 de maio de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 79, de 22 de maio de 2017
Divulga relação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 78, de 22 de maio de 2017
Constitui Comissão Especial para organização de festejos alusivos ao ano de 2017.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 08/08/2022 às 13h25m
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