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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1019 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 34, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA CLEUSA OSÓRIO FAIZ, RG Nº. 25.457.800-7, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 33, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA APARECIDA DE FÁTIMA DE MANDONÇA SANTOS, RG Nº. 20.034.774, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 32, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO, RG Nº. 12.947.600, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 31, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA ANGELICA NADIA CRISTINA DA COSTA, RG Nº. 45.811.510-1, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 30, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA ANGELA MARIA DOS SANTOS, RG Nº. 8.856.751-5, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 29, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA ANA PAULA FRANCISCO FOGO, RG Nº. 26.709.981-2, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 28, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA ALESSANDRA BONIMANI MARTINS, RG Nº. 24.500.649-7, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 27, de 15 de dezembro de 2008 EXONERA ADILSON BARBOSA DA SILVA, RG Nº. 19.944.874, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 26, de 10 de dezembro de 2008 DISPõE SOBRE CONCESSãO DE LICENçA A FUNCIONáRIO QUE ESPECIFICA. (ROSE LUCIANE PERINOTO) Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 25, de 05 de novembro de 2008 SUPLEMENTA DOTAçãO DO ORçAMENTO DA CâMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.408, DE 13.11.2007. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 24, de 31 de outubro de 2008 NOMEIA FRANCISCO IRENO DA SILVA, RG Nº. 14.103.668, PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 23, de 13 de outubro de 2008 SUPLEMENTA DOTAçãO DO ORçAMENTO DA CâMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N. 4.408, DE 13.11.2008 Situação: Em vigor	Texto Integral