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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1020 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 23, de 13 de outubro de 2008
SUPLEMENTA DOTAçãO DO ORçAMENTO DA CâMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N. 4.408, DE 13.11.2008
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 22, de 02 de outubro de 2008
NOMEIA HELO MONAH FERNANDES STAUT, RG. 080.722.005 SSP/SP, PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 21, de 22 de setembro de 2008
EXONERA A SERVIDORA MARLI PEREIRA FERNANDES, RG N. M-5.009.598, DO CARGO EM COMISSãO DE ASSESSOR DE VEREADOR
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 20, de 02 de setembro de 2008
EXONERA, JOSE HEITOR COELHO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DE VEREADOR
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 19, de 05 de agosto de 2008
DISCIPLINA A VEICULAçãO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDêNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 18, de 04 de agosto de 2008
NOMEIA ADILSON BARBOSA DA SILVA, RG Nº. 19.944.874, PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 17, de 31 de julho de 2008
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MARIA BENEDITA ALBINO DA SILVA, RG Nº. 30.434.629-9 DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 16, de 29 de julho de 2008
NOMEIA MARTA CRISTINA LÍLLI, RG Nº. 19.112.888, PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 15, de 22 de julho de 2008
CONCEDE GRATIFICAçãO DE PARTICIPAçãO EM SESSõES DA CâMARA MUNICIPAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. (VERA LÚCIA MANARA BATISTA)
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 14, de 11 de julho de 2008
EXONERA ANTONIO GENÉSIO DE SOUSA, RG Nº. 18.565.313-5, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 13, de 13 de junho de 2008
EXONERA VERA LÚCIA MANARA BATISTA, RG Nº. 15.665.398-9, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE GABINETE DA MESA DA CâMARA MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 12, de 13 de junho de 2008
DEFERE A ALTERAçãO DO REGIME JURíDICO DO SERVIDOR OSWALDO MAXIMIANO FILHO.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2022 às 23h16m
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