Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 11, de 17/01/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 10, de 17/01/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Recreação e Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 9, de 17/01/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alexandre Augusto Camacho da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 8, de 16/01/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção da Escolinha de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 7, de 16/01/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde do Jardim Itamaraty da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 6, de 16/01/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Belmiro Fanelli da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 5, de 16/01/2019

Cessa os efeitos da Portaria 039/2018, que colocou servidor que especifica à disposição da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 4, de 14/01/2019

Coloca o servidor Cleber Eduardo Andrade da Silva, RG. nº 14.109.698, a disposição da Central de Polícia Judiciária de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 3, de 07/01/2019

Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso a funcionária Rosa Bernardes dos Santos Rodrigues, RG.nº 18.331.429-3, nos termos do § 3º do artigo 100 da Lei nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 2, de 07/01/2019

Cessa os efeitos da Portaria 097/2012, na parte que colocou servidora que especifica à disposição do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 1, de 07/01/2019

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Supervisão de Ensino Médio e Ensino Profissionalizante, FG-2 da Secretaria Municipal de Educação a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 138, de 28/12/2018

Prorroga os efeitos da Portaria nº 223/2011 que colocou a disposição o servidor Renato Bandeira Pereira, RG Nº 41.894.403-9, à disposição da 216ª Zona Eleitoral, de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor