Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 104, de 30/08/2018

Dispõe sobre o credenciamento de Agente de Fiscalização de Trânsito e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 103, de 30/08/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção de cemitérios da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 102, de 30/08/2018

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, e outras providências correlatas, nos termos do Decreto nº 13.811, de 22 de Dezembro de 2006.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 101, de 27/08/2018

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Raquel Belarminda de Rezende Mattos, RG. Nº 19.904.435, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 100, de 27/08/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 99, de 27/08/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 98, de 27/08/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 97, de 20/08/2018

Dispõe sobre o credenciamento de Agentes de Fiscalização de Trânsito e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 96, de 20/08/2018

Dispõe sobre a composição de Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 95, de 14/08/2018

Dispõe sobre substituição de representantes que especifica na Comissão Municipal de Emprego.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 94, de 14/08/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Tributação Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 93, de 08/08/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor