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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1041 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 57, de 30 de março de 2017 Constitui Grupo de Trabalho para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 56, de 30 de março de 2017 Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Mariana Aparecida Gomes da Silva, RG. Nº 17.938.883, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 55, de 30 de março de 2017 Designa servidores que especifica para integrarem a Equipe Técnica da Unidade de Avaliação, Controle e Auditoria - UAC, da Secretaria Municipal de Saúde Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 54, de 30 de março de 2017 Dispõe sobre constituição de Comissão Intersetorial para discussão e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 53, de 29 de março de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Sul, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 52, de 29 de março de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Informática, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 51, de 28 de março de 2017 Cessa os efeitos da Portaria 032/2017 e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 50, de 28 de março de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 065, de 2012, que colocou servidora à disposição do Hospital Municipal Municipal "Dr. Tabjara Ramos". Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 49, de 28 de março de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 071, de 2013, que colocou servidora à disposição do Hospital Municipal Municipal "Dr. Tabjara Ramos" Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 48, de 14 de março de 2017 Sobresta férias do funcionário Antonio Luís Rabelo, RG. Nº 15.124.565. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 47, de 14 de março de 2017 Coloca servidor a disposição do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 46, de 14 de março de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Amauri Caveanha da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral