Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 136, de 27/12/2018

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor Contencioso Trabalhista da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos a servidora que especifica.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 135, de 26/12/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Unidade Básica de Saúde do Jardim Ypê II, da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 134, de 26/12/2018

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Apoio Administrativo da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 133, de 26/12/2018

Coloca o servidor Pedro Soares, RG. nº 8.106.286-2, a disposição da Defesa Civil.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 132, de 26/12/2018

Cessa os efeitos da Portaria 059 de 2016, que colocou os servidores que especifica à disposição do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 131, de 17/12/2018

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado, FG-2 da Secretaria Municipal de Educação a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 130, de 10/12/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, à servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 129, de 10/12/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada de Chefe de Setor de Sindicância e Procedimentos Apuratórios, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 128, de 10/12/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada de Chefe de Setor de Contencioso Cível e Outros, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 127, de 30/11/2018

Coloca a servidora Agueda Ferraz Milani, RG. Nº 18.167.736-2, a disposição da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 126, de 30/11/2018

Dispõe sobre nomeação de Interlocutor do Programa São Paulo Amigo do Idoso.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 125, de 31/10/2018

Dispõe sobre afastamento do servidor Anísio Defenti Moraes, RG. Nº 16.336.211, por medida cautelar administrativa.

Situação: Em vigor