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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1012 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 16, de 18 de janeiro de 2017 Atribui Função Gratificada de Encarregado de Seção de Piscinas, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 15, de 18 de janeiro de 2017 Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Engenharia de Tráfego, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 14, de 18 de janeiro de 2017 Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Centros Esportivos, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 13, de 18 de janeiro de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 12, de 18 de janeiro de 2017 Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Remoção de Galhos e Entulhos, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 11, de 18 de janeiro de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Documentação e Registro Secretaria de Administração, a servidor que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 10, de 16 de janeiro de 2017 Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor Trabalhista da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 9, de 16 de janeiro de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 083/2013, que colocou servidores/funcionários que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 8, de 16 de janeiro de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 030/2013, que colocou servidores/funcionários que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 7, de 16 de janeiro de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 023/2015, que colocou servidor que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 6, de 16 de janeiro de 2017 Cessa os efeitos da Portaria nº 011/2014, que colocou servidor que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 5, de 16 de janeiro de 2017 Revoga a Portaria nº 021, de 2015, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Museu a servidora que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral