RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1037 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 29, de 09 de fevereiro de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Unidade de Avaliação e Controle {UAC) da Secretaria de Saúde, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 28, de 09 de fevereiro de 2017
Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso, a funcionária Zila Alves Rosa, RG. Nº 9.533.549, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 27, de 09 de fevereiro de 2017
Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Aparecida Lurdes Dai Boda Silva, RG. Nº 7.217.775-5, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 26, de 09 de fevereiro de 2017
Prorroga os efeitos da Portaria nº 094/2016, que nomeou membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria nº 91, de 1975.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 25, de 31 de janeiro de 2017
Atribui Função Gratificada de Encarregado da Seção de Educação Ambiental, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 24, de 31 de janeiro de 2017
Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Programas Ambientais, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 23, de 31 de janeiro de 2017
Atribui Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 22, de 26 de janeiro de 2017
Dispõe sobre nomeação, em substituição, de representantes do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA/Administração, composta pela Portaria nº 121, de 2016 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 21, de 26 de janeiro de 2017
Coloca servidora a disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Sem efeito
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 20, de 26 de janeiro de 2017
Coloca servidora a disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 19, de 24 de janeiro de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 036, de 2014, que afastou servidora junto a Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 18, de 24 de janeiro de 2017
Prorroga afastamento de servidores que especifica junto à Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 08/08/2022 às 22h04m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top