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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1019 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 50, de 13 de agosto de 2007
NOMEIA LIDIA BARBOSA VALIM MACHARET DA SILVA, RG Nº 23.957.893-4, PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 49, de 13 de agosto de 2007
NOMEIA JULIANA BAGGIO CARROCCI, RG Nº 43.777.931-2, PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 48, de 13 de agosto de 2007
EXONERA PEDRO ROJAS LOSADA, RG Nº 16.124.338-1, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 47, de 10 de agosto de 2007
CONCEDE GRATIFICAçãO DE PARTICIPAçãO EM SESSãO DA CâMARA MUNICIPAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 46, de 09 de agosto de 2007
EXONERA MARILDA GALHARDONI MESQUITA, RG Nº 14.846.353, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 45, de 06 de agosto de 2007
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE MARIA JULIA DE ABREU BARBOSA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAçU.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 44, de 06 de agosto de 2007
EXONERA MARILENE FAUSTINO DA CAMARA BETETE, RG. Nº. 32.773.731-X DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 43, de 06 de agosto de 2007
EXONERA LUIZ FAUSTINO DA CAMARA, RG. Nº. 4.116.444-1 DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 42, de 02 de agosto de 2007
NOMEIA MARLI PEREIRA FERNANDOES, RG Nº M-5.009.598 PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 41, de 02 de agosto de 2007
EXONERA CARLA DA COSTA, RG Nº 43.962.256-6, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 2, de 12 de abril de 1973
Regulamenta o Decreto Legislativo nº 12 de 13 de março de 1973.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h10m
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