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Decreto do Executivo nº 27115, de 09/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27114, de 09/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27113, de 09/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27112, de 09/02/2024
CONTRATA CLASSIFICADO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27111, de 09/02/2024
EXONERA GUILHERME DALLE VEDOVE BARBOSA, RG. Nº 23.563.419-5 E CPF Nº 271.703.258-45, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE MÉDICO CHEFE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27110, de 09/02/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 1.699.828,98 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27109, de 01/02/2024
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 27108, de 01/02/2024
DESIGNA TÂNIA CRISTINA JANUARIO, RG. Nº 20.546.061-6 E CPF Nº 061.932.118-02, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27107, de 01/02/2024
REVOGA O DECRETO Nº 25.309, DE 28/05/2021, QUE DESIGNOU O SERVIDOR SIDNEY CINQUINI JÚNIOR, RG. Nº 15.310.785 E CPF Nº 061.949.508-11, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 25309, de 28/05/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27106, de 01/02/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.883,01 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27105, de 01/02/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.454.295,41 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27104, de 30/01/2024
CRIA A COMISSÃO GESTORA DO ORÇAMENTO PARA GERIR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU – DENOMINADA “C.G.O. – COMISSÃO GESTORA DO ORÇAMENTO”.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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