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Ato da Mesa nº 6, de 05/01/2023
Nomeia LUÍS ROBERTO LEONE GUIMARÃES, RG nº 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 5, de 05/01/2023
Exonera Ademar Balduino de Carvalho, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete da Presidência.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 03/01/2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 3, de 03/01/2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 03/01/2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 1, de 03/01/2023
Dá nova redação ao Ato da Mesa nº 05, de 02 de janeiro de 2019, que designa a servidora Camila Campos Stecca, para responder pelo Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Ato da Mesa nº 5, de 02/01/2019
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Ato da Mesa nº 16, de 23/01/2024
Texto Original
Ato da Mesa nº 40, de 21/12/2022
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 39, de 20/12/2022
Nomeia JÉFFERSON EZEQUIEL DOS SANTOS, RG nº 32.059.957-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 38, de 20/12/2022
Exonera Irisvan de Souza Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 37, de 16/12/2022
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento do emprego público de Contador constante do Edital nº 01/2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 36, de 09/12/2022
Nomeia IRISVAN DE SOUZA SANTOS, RG nº 62.331.566-x para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 35, de 09/12/2022
Exonera Marcos César Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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