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Decreto Legislativo nº 546, de 14/12/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI.
Matéria:
PDL 35/2021
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 545, de 07/12/2021
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Matéria:
PDL 32/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 544, de 30/11/2021
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi.
Matéria:
PDL 29/2021
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 543, de 17/11/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas.
Matéria:
PDL 22/2021
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 542, de 17/11/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.
Matéria:
PDL 21/2021
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 541, de 19/10/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara.
Matéria:
PDL 20/2021
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 540, de 14/10/2021
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos.
Matéria:
PDL 25/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 539, de 05/10/2021
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria:
PDL 28/2021
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 538, de 05/10/2021
Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria:
PDL 24/2021
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 537, de 05/10/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino.
Matéria:
PDL 23/2021
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 536, de 09/09/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira.
Matéria:
PDL 18/2021
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 535, de 03/08/2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria:
PDL 16/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 529, de 01/06/2021
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