Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 26034, de 12/05/2022

Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26033, de 12/05/2022

Altera disposições do Decreto nº 25.993, de 11/04/2022 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26032, de 11/05/2022

Prorroga licença sem remuneração a servidora Ionara Colla Morais Rodrigues, RG. Nº 40.855.374-1 e CPF Nº 345.853.288-90.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26031, de 11/05/2022

Designa Antoniella Liston Cardoso, RG. Nº 32.734.100-2 e CPF Nº 229.567.228-75, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Assessor Técnico de Departamento

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26030, de 11/05/2022

Designa Maria Angela Leite dos Santos, RG. Nº 43.203.381-6 e CPF Nº 421.820.948-08, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Diretor Técnico de Departamento

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26029, de 06/05/2022

Exonera Carina Potamianos Bronzatto, RG. Nº 29.495.405-3 e CPF Nº 291.528.828-37, do cargo, em comissão, de Médico Chefe

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26028, de 02/05/2022

Designa Mário Antonio Zaia, RG. Nº 6.633.658-2 e CPF Nº 582.332.968-72, para responder, interinamente, pela Secretaria Autárquica de Planejamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26027, de 02/05/2022

Designa o servidor André Alvernaz de Miranda, RG. Nº 28.299.715-5 e CPF Nº 301.887.778-06, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Assessor Técnico de Departamento

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26026, de 02/05/2022

Designa a servidora Sara Cristina da Silva, RG. Nº 28.661.162-4 e CPF Nº 271.059.138-35, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Assessor Técnico de Departamento.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26025, de 02/05/2022

Designa Rafael de Almeida Antonio, RG. Nº 40.855.793-X e CPF Nº 300.223.038-39, para exercer a função de confiança de Encarregado Geral de Dados.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26024, de 02/05/2022

Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26023, de 29/04/2022

Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).

Situação: Em vigor