Ajuda PDF

Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de outubro de 2020 (terça-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/10/2020 - Horário: 19:00 Data: 13/10/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 11/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito real de uso onerosa de área pública que especifica à Associação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu e Estiva Gerbi, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 64/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais), para atender o repasse Fundo a Fundo - Incentivo Financeiro Residência Terapêutica (Aquisição de mobília e equipamentos), em programa previsto na Lei nº 5.101, de 17/10/17 do PPA, e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
4
Substitutivo nº 1 ao PL 59/2020
Autoria: Prefeito Municipal
Substitutivo nº 01, ao PL 59/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021 - LOA)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1119/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Loanda, 96 - Jardim Ipê 3 Despachada
2
Indicação nº 1120/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica concessão de horário especial aos servidores que possuem filhos ou dependentes com deficiência, sem a necessidade de compensação futura. Despachada
3
Indicação nº 1121/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica a pavimentação asfáltica em local que especifica da Rua Antônio da Silva Leme, localizada no Loteamento Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
4
Indicação nº 1122/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Edson Candido de Almeida, nº 684 - Jardim Suécia. Despachada
5
Indicação nº 1123/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Cornélio Cesaroni, nº 180, Jardim Ypê VIII. Despachada
6
Indicação nº 1124/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy. Despachada
7
Indicação nº 1125/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Avenida Pedro Risseto, próximo ao cruzamento com a Rua Santo Antonio da Posse - Jardim Zaniboni II. Despachada
8
Indicação nº 1126/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias no retorno da Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº 3350 - Jardim Almira. Despachada
9
Indicação nº 1127/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, 99, Jd. Zaniboni I. Despachada
10
Indicação nº 1128/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja realizado limpeza nas bocas de lobo, bueiros e tubulações de escoamento de águas pluviais, no bairro Vila Leila. Despachada
11
Indicação nº 1129/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica conserto de canteiro de uma área verde localizada na Rua: José de Souza Godoy defronte ao nº 215, Jardim Itamaracá. Despachada
12
Indicação nº 1130/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua José Arnaldo Pissinatti Filho, cruzamento com a Rua Ver. Valério Cruz - Jardim Pansani. Despachada
13
Indicação nº 1131/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um estacionamento - Tipo 45º - na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 1080 - Jardim Almira. Despachada
14
Indicação nº 1132/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Agenor Carreiro esquina com Avenida Emília Marchi Martini - Jardim Suécia I. Despachada
15
Indicação nº 1133/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias - Jardim São José. (n° 239 A) Despachada
16
Indicação nº 1134/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita melhorias em vielas na Rua Victor Persinotti, existentes do Jardim São Francisco. Despachada
17
Indicação nº 1135/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública, Rua Julho Fernandes - no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
18
Indicação nº 1136/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa - Jardim Ipê II. Despachada
19
Indicação nº 1137/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Estrada municipal Prefeito Dr. Sebastião Jair Mourão que liga ao Caju, no Distrito Martinho Prado Junior. Despachada
20
Indicação nº 1138/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, Rua José L. de Brito, esquina com a Rua Luiza Spitti de Luiz - Jardim Chaparral. Despachada
21
Indicação nº 1139/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Playground e calçada ao redor de uma área verde, Rua Aparecida Novas Porta, Jd. Santa Marta. Despachada
22
Indicação nº 1140/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a criação de adicional de pandemia, para contemplar exclusivamente os profissionais da área de saúde. Despachada
23
Indicação nº 1141/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica ampla limpeza no canal do córrego existente entre os Jardins Suécia I e II. Despachada
24
Indicação nº 1142/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do meio-fio, localizado na Rua Sebastião Antônio Pinto defronte ao nº 376 - Jardim Ipê VIII. Despachada
33
Requerimento nº 373/2020
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Fábio Pesse. Aprovado
34
Requerimento nº 374/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente operação que culminou na detenção de traficantes de drogas no Jardim Ypê Pinheiros. Aprovado
35
Requerimento nº 375/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o Engenheiro Vinicius Marchese por sua reeleição ao cargo de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Aprovado
36
Requerimento nº 376/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Requer informações a direção da Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, acerca da paralisação de obras de construção de prédio escolar no Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu. Aprovado
37
Requerimento nº 377/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de MARLENE CHENEDEZI DE CAMPOS. Aprovado
38
Indicação nº 1143/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Indica reparo na valeta existente no cruzamento da Avenida Padre Jaime com a Rua José Cristino de Oliveira Campos, no Jardim Selma. Despachada
39
Requerimento nº 378/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de MARIA APARECIDA BUENO DE GODOY. Aprovado
40
Requerimento nº 379/2020
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre cumprimento de legislações que especifica. Aprovado
41
Requerimento nº 380/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações a diretoria do SAMAE acerca de obra inconclusa no Jardim Santa Madalena. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE. Aprovado

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h06m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top