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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/10/2020 - Horário: 19:00 Data: 19/10/2020 - Horário: 20:40

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 12/2020
Autor: Prefeito Municipal
Disciplina redução temporária de multa e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal.
2
Projeto de Lei nº 65/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 88.050,00 (oitenta e oito mil e cinquenta reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Ações SUAS Acolhimento Portaria 369 - COVID-19, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 66/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 164.202,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e dois reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Ações SUAS Alimentos Portaria 369 - COVID-19, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 67/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - BL Proteção Social Básica FNAS - COVID-19, para a OSC - Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 68/2020
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 348.030,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e trinta reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Proteção Social Especial Média Complexidade, para a OSC - Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1144/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Teresa Aparecido Ribeiro, defronte ao nº 208 - Jardim Boa Vista. Despachada
2
Indicação nº 1145/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Indica a revitalização e melhoria no campo de areia em área verde localizada na Parque Residencial Nova Canaã. Despachada
3
Indicação nº 1146/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Indica a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Aparecida Machado, quadra 17, lote 06, Bairro Jardim Imperial. Despachada
4
Requerimento nº 381/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a Empresa ALP Ind. e Com. de Embalagens Ltda., com relação às respostas contidas no OF.GP.262.09.2020. Aprovado
5
Indicação nº 1147/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica solução para empoçamento de água verificado as margens da Rua Padre Donizete Tavares de Lima. Despachada
6
Requerimento nº 382/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre empresa contratada para viabilizar a pintura da caixa d'água que abastece o Hospital Municipal local. Aprovado
7
Requerimento nº 383/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de aplausos com o Pastor Marcelo Alexandre de Souza pelo transcurso de vinte anos de ministério frente à comunidade evangélica Filadélfia. Aprovado
8
Requerimento nº 384/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre disponibilização de aparelho de Raio-X a UPA do Jardim Santa Marta. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 61/2020
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de Hermelinda Brunelli Perina, a Rua 02, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 63/2020
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de Homero Firmo Martins, a Rua 04, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Aprovado

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h18m
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