Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Prefeito Municipal - Disciplina redução temporária de multa e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal.
2
 Projeto de Lei nº 65/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 88.050,00 (oitenta e oito mil e cinquenta reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Ações SUAS Acolhimento Portaria 369 - COVID-19, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 66/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 164.202,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e dois reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Ações SUAS Alimentos Portaria 369 - COVID-19, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 67/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - BL Proteção Social Básica FNAS - COVID-19, para a OSC - Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 68/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 348.030,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e trinta reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Proteção Social Especial Média Complexidade, para a OSC - Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1144/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Teresa Aparecido Ribeiro, defronte ao nº 208 - Jardim Boa Vista. Despachada
2
 Indicação nº 1145/2020 - Luciano Firmino Vieira - Indica a revitalização e melhoria no campo de areia em área verde localizada na Parque Residencial Nova Canaã. Despachada
3
 Indicação nº 1146/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a instalação de Redutor de Velocidade (lombada) na Rua Aparecida Machado, quadra 17, lote 06, Bairro Jardim Imperial. Despachada
4
 Requerimento nº 381/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a Empresa ALP Ind. e Com. de Embalagens Ltda., com relação às respostas contidas no OF.GP.262.09.2020. Aprovado
5
 Indicação nº 1147/2020 - Jéferson Luís da Silva - Indica solução para empoçamento de água verificado as margens da Rua Padre Donizete Tavares de Lima. Despachada
6
 Requerimento nº 382/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre empresa contratada para viabilizar a pintura da caixa d'água que abastece o Hospital Municipal local. Aprovado
7
 Requerimento nº 383/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de aplausos com o Pastor Marcelo Alexandre de Souza pelo transcurso de vinte anos de ministério frente à comunidade evangélica Filadélfia. Aprovado
8
 Requerimento nº 384/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre disponibilização de aparelho de Raio-X a UPA do Jardim Santa Marta. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Hermelinda Brunelli Perina, a Rua 02, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Homero Firmo Martins, a Rua 04, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Aprovado
Encerramento: às 20:40 hs