Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 69/2020 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Alha Gonçalves Bittencourt", a Rua 03, localizada no Jardim Paineira.
2
Projeto de Lei nº 70/2020 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Arimar França da Silva Veridiano", a Rua 04, localizada no Jardim Paineira.
3
Projeto de Lei nº 71/2020 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Therezinha dos Santos Garcia", a Rua 05, localizada no Jardim Paineira.
4
Projeto de Lei nº 72/2020 - Luís Zanco Neto - Declara de Utilidade Pública a "Associação Coletiva A_RUMO"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1148/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita repintura das faixas da Ciclovia e fixação de catadióptrico (olhos de gato) de ambos os lados, Rodovia Vice Governador Almino Afonso, sentido empresa Mahle Metal Leve. Despachada
2
Indicação nº 1149/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que específica no Jardim Boa Vista. Despachada
3
Indicação nº 1150/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Rua Arthur Nogueira, nº 310 Vila São Carlos. Despachada
4
Indicação nº 1151/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a Pavimentação asfáltica da Avenida Nagibe Matte Merhej - Jardim Califórnia. Despachada
5
Indicação nº 1152/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de Calçada de massa asfáltica em local que especifica no Distrito Martinho Prado Junior. (Rua Julho Fernandes) Despachada
6
Indicação nº 1153/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marchesi - Jardim Vitória. Despachada
7
Indicação nº 1154/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento 45º - Rua Avelino Morais defronte o Centro Catequético, Jardim Novo I. Despachada
8
Indicação nº 1155/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um estacionamento - tipo 45º na marginal ao lado Avenida Suécia, defronte ao Grassi Beer no Jardim Zaniboni II. Despachada
9
Indicação nº 1156/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias que especifica na EMEI "Adriana Missio", localizada na Av. Melvin Jones, 640 - Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
10
Indicação nº 1157/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja adaptado todas as pontes e viadutos da cidade para acessibilidade de cadeirantes. Despachada
11
Indicação nº 1158/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica que seja adaptado para acessibilidade de cadeirantes os dois Viadutos em construção sobre a linha Férrea da Empresa VLI, sendo uma que interliga os Bairros Jardim Novo I com Jardim Novo II e outra que interliga os Bairros Jardim Almira com Chácara Nova Odessa em nossa Cidade. Despachada
12
Indicação nº 1159/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação em uma Praça Pública Municipal, compreendida entre as Ruas Amélia B. Copi, Rua Hilson Rosalém e a Rua Waldemar Táparo localizada no Jardim Novo II. Despachada
13
Indicação nº 1160/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Luiz Saltorão defronte ao comércio nº 06 da Rua Itu, Jardim Zaniboni II. Despachada
14
Indicação nº 1161/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Marcio Martins Ferreira, nº 112 - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
19
Requerimento nº 385/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre relato de munícipe acerca da prestação de assistência médica a paciente guaçuano. Aprovado
20
Requerimento nº 386/2020 - Rodrigo Falsetti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Roseli Bueno Ervilha. Aprovado
21
Requerimento nº 387/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer a Telefônica /VIVO do Brasil S/A., o remanejamento de telefone público (orelhão) instalado na Rua José Oscar de Melo, nº 949, no Recanto Itamaracá, em Mogi Guaçu. Aprovado
22
Requerimento nº 388/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de AURELIANO DE LIMA. Aprovado
23
Requerimento nº 389/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com os Pastores Ivaldo Gonçalves da Trindade e Ana Paula Moraes da Trindade pela consagração sacerdotal recebida das mãos do Bispo Hermerson Sule. Aprovado
24
Requerimento nº 390/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 352/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre realidade financeira da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro", após a implantação do curso de Medicina. Aprovado
25
Requerimento nº 391/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 295/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 18, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
26
Requerimento nº 392/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 294/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 17, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
27
Requerimento nº 393/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 285/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 01, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
28
Requerimento nº 394/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 286/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 04, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
29
Requerimento nº 395/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 287/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 06, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
30
Requerimento nº 396/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 288/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 07, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
31
Requerimento nº 397/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 289/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 05, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
32
Requerimento nº 398/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 290/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 09, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
33
Requerimento nº 399/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 291/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 11, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
34
Requerimento nº 400/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 292/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 12, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
35
Requerimento nº 401/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 293/2020, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Emenda Impositiva nº 13, constante na Lei nº 5.196/2018. Aprovado
36
Requerimento nº 402/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre execução de emenda impositiva para contemplar a construção de refeitório para uso dos servidores públicos e outra demanda. Aprovado
37
Requerimento nº 403/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 361/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre vigência do contrato de prestação de serviços firmado entre a municipalidade e a UNIMED regional da baixa mogiana. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 - Prefeito Municipal - Disciplina redução temporária de multa e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal. Aprovado
Em Regime de Urgência.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Adelino Perina, a Rua 01, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais), para atender o repasse Fundo a Fundo - Incentivo Financeiro Residência Terapêutica (Aquisição de mobília e equipamentos), em programa previsto na Lei nº 5.101, de 17/10/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 21:00 hs