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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2020 (quarta-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/12/2020 - Horário: 19:00 Data: 09/12/2020 - Horário: 20:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 9/2020
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP. 304.12.2020 - datado de 09/12/2020, sobre VETO TOTAL ao PL 71/2020, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre denominação de Therezinha dos Santos Garcia, a Rua 05, localizada no Jardim Paineira.
2
Projeto de Lei Complementar nº 14/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 173 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
3
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre renovação de isenção de Taxa de Esgoto (Efluentes) a Mahle Metal Leve S/A, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Complementar nº 16/2020
Autor: Prefeito Municipal
Outorga concessão administrativa de uso de áreas públicas que especifica a Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica III.
5
Projeto de Lei nº 75/2020
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Assador e Churrasqueiro, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro, e dá outras providências.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1233/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de melhorias no cruzamento das Ruas: Clóvis Ferreira com a Rua Antenor Indalécio próximo ao nº 30, Carlos Eduardo Costa Lopes, Marcilio de Lima - Jardim Eldorado. Despachada
2
Indicação nº 1234/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Aimorés, nº 145 - Jardim Igaçaba. Despachada
3
Indicação nº 1235/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, nº 20 - Jardim Pansani. Despachada
8
Requerimento nº 412/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jeiel Lacerda. Aprovado
9
Requerimento nº 413/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Colombo. Aprovado
10
Requerimento nº 414/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre interdição da Av. Alíbio Caveanha e consequente danos em trecho do piso asfáltico. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 59/2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. Aprovado
1.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Prefeito Municipal
Substitutivo nº 01, ao PL 59/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021 - LOA) Aprovado
1.2
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 59 de 2020. Aprovado

Consulta gerada em 08/08/2022 às 22h15m
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