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Sessão Plenária
37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 09 de dezembro de 2020 (quarta-feira) - 19h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 09/12/2020 - Horário: 19:00 | Data: 09/12/2020 - Horário: 20:30 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
|
1
|
Veto nº 9/2020 Autor: Prefeito Municipal |
OF.GP. 304.12.2020 - datado de 09/12/2020, sobre VETO TOTAL ao PL 71/2020, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre denominação de Therezinha dos Santos Garcia, a Rua 05, localizada no Jardim Paineira. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 14/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 173 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre renovação de isenção de Taxa de Esgoto (Efluentes) a Mahle Metal Leve S/A, e dá outras providências. |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 16/2020 Autor: Prefeito Municipal |
Outorga concessão administrativa de uso de áreas públicas que especifica a Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica III. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 75/2020 Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Assador e Churrasqueiro, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro, e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 Autor: Rodrigo Falsetti |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1233/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica estudo de melhorias no cruzamento das Ruas: Clóvis Ferreira com a Rua Antenor Indalécio próximo ao nº 30, Carlos Eduardo Costa Lopes, Marcilio de Lima - Jardim Eldorado. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1234/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Aimorés, nº 145 - Jardim Igaçaba. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1235/2020 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Angelina Dalarosa Beraldi, nº 20 - Jardim Pansani. |
Despachada |
|
8
|
Requerimento nº 412/2020 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jeiel Lacerda. |
Aprovado |
|
9
|
Requerimento nº 413/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Colombo. |
Aprovado |
|
10
|
Requerimento nº 414/2020 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre interdição da Av. Alíbio Caveanha e consequente danos em trecho do piso asfáltico. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 59/2020 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. |
Aprovado |
1.1 |
Substitutivo nº 1 Autoria: Prefeito Municipal |
Substitutivo nº 01, ao PL 59/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021 - LOA) |
Aprovado |
1.2 |
Emenda Modificativa nº 2 Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 59 de 2020. |
Aprovado |
Consulta gerada em 08/08/2022 às 22h15m
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