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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/02/2021 - Horário: 19:00 Data: 22/02/2021 - Horário: 22:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 5/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu.
2
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 43/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose" no Município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 44/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago" no Município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 45/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância e juventude do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 46/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área de lazer que especifica, localizada no Jardim Alvorada.
7
Projeto de Lei nº 47/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providencias.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 583/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a concessão de gratificação de incentivo aos integrantes da Guarda Civil Municipal pela redução dos índices criminais. Despachada
2
Indicação nº 584/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Alvarenga Peixoto defronte a APAE. Despachada
3
Indicação nº 585/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a pintura interna e externa do Posto de Pronto Atendimento (PPA) Jd. Novo II. Despachada
4
Indicação nº 586/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizado estudo para o Aparelho de Raio X disponível no Posto de Pronto Atendimento (PPA) Jd. Novo II, seja utilizado para exames eletivos. Despachada
5
Indicação nº 587/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a fixação de cartaz contendo os números de telefones e endereço do Conselho Tutelar em todas as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, bem como em todos os estabelecimentos comerciais e Públicos de Mogi Guaçu. Despachada
6
Indicação nº 588/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica seja analisado sobre a implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no Município de Mogi Guaçu. Despachada
7
Indicação nº 589/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja tapado buraco existente, defronte ao nº 275 da Estrada Municipal Ângelo Rossi, localizada na Chácara Pantanal/ Engenho Velho. Despachada
8
Indicação nº 590/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada serviço de roçagem e limpeza do canteiro central da avenida Bandeirantes, sentido centro/bairro até a rotatória da Avenida Júlio Xavier da Silva no Parque Cidade Nova. Despachada
9
Indicação nº 591/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de espaços para barracas de artesanatos em feiras livres já existentes em nossa cidade. Despachada
10
Indicação nº 592/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de canalete para escoamento de águas pluviais - Rua Ari Falsetti esquina com a Rua João Massuia - Chácaras Nova Odessa. Despachada
11
Indicação nº 593/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivos redutor de velocidade (lombada) na Avenida Clotilde Miachon Bueno defronte ao nº 615 Parque dos Eucaliptos. Despachada
12
Indicação nº 594/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza em terreno baldio (antiga fábrica de tanques) localizado na Rua Dorival Bueno, no loteamento Morro do Ouro. Despachada
13
Indicação nº 595/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Vicente Bernardes de Souza defronte ao número 166 no Jd. Santa Cecília. Realizando a instalação de grelhas, garantindo escoamento de água pluvial e a segurança dos moradores da circunvizinhança. Despachada
14
Indicação nº 596/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica o estudo para recapeamento ou realização da operação tapa buracos na Rua Vereador Avelino de Moraes no Jd. Novo I e melhoria na rotatória no entroncamento com a Rua Vereador Ignácio Cardoso de Faria. Despachada
15
Indicação nº 597/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Francisco de Carvalho no Jd. Santa Terezinha I. Despachada
16
Indicação nº 598/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de recapeamento e ou operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Orlando Girard no Jd. Santa Terezinha I. Despachada
17
Indicação nº 599/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua José de Paula defronte ao número 559, Jd. Bela Vista. Despachada
18
Indicação nº 600/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
19
Indicação nº 601/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) Despachada
20
Indicação nº 602/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
21
Indicação nº 603/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de ciclovias no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
22
Indicação nº 604/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
23
Indicação nº 605/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
24
Indicação nº 606/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de sinalização vertical e horizontal em local que especifica. Despachada
25
Indicação nº 607/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Maria Conceição Chiarelli defronte aos números 56 e 168 no Jardim Novo II. Despachada
26
Indicação nº 608/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja analisada sobre a implantação do "Programa VIDA LONGA" no Município de Mogi Guaçu. Despachada
27
Indicação nº 609/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Mogi Mirim. Despachada
28
Indicação nº 610/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida José Rodrigues Netto "Avenida das Torres". Despachada
29
Indicação nº 611/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Foz do Iguaçu. Despachada
30
Indicação nº 612/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Londrina. Despachada
31
Indicação nº 613/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Rodrigo Mazon. Despachada
32
Indicação nº 614/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Honório Orlando Martini. Despachada
33
Indicação nº 615/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica demolição de edificação em área de propriedade do município localizada na Av. Georgina Theodoro de Oliveira, nº 114, no Jardim Ypê Amarelo, pelo motivo que especifica. Despachada
34
Indicação nº 616/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Nove de Abril. Despachada
35
Indicação nº 617/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Padre Jaime. Despachada
36
Indicação nº 618/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Washington Luís. Despachada
37
Indicação nº 619/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Suécia. Despachada
38
Indicação nº 620/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas da Avenida Júlio Xavier da Silva no Parque Cidade Nova. Despachada
39
Indicação nº 621/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Júlio Xavier da Silva defronte à Wizard no Parque Cidade Nova, garantindo segurança das crianças na travessia da referida avenida. Despachada
40
Indicação nº 622/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica pavimentação das vielas situadas na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva no Jd. Novo II adentrando o bairro saindo até a Rua Olívio Antônio Toso. Despachada
41
Indicação nº 623/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Felismina Ramos Miachon defronte ao Mini Mercado As princesas no Jardim Novo II Despachada
42
Indicação nº 624/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a manutenção das lâmpadas nos pontos de ônibus que possuem sistema elétrico. Despachada
43
Indicação nº 625/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja sinalizado recuo para quem esta na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi e deseja entrar no Ypê Pinheiro conforme foto em anexo. Também inserir placa PARE para quem sai do Ypê Pinheiro para a Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi. Despachada
44
Indicação nº 626/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica disponibilização de aplicativo de mensagem instantânea denominado "TapZap", para agilizar o serviço de tapa-buracos no município. Despachada
45
Indicação nº 627/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e reforma "revitalização" da Praça Barão do Rio Branco. Despachada
46
Indicação nº 628/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e reforma "revitalização" da Praça Sorocaba. Despachada
47
Indicação nº 629/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e reforma "revitalização" da Praça Santos. Despachada
48
Indicação nº 630/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
49
Indicação nº 631/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja analisada sobre a implantação do "Programa Dignidade da Mulher" no Município de Mogi Guaçu. Despachada
50
Indicação nº 632/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de novos maquinários para manutenção das estradas do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
51
Indicação nº 633/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica limpeza e colocação de tapumes nas entradas do antigo Silo Secador no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
52
Indicação nº 634/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica limpeza e colocação de tapumes nas entradas da Escola em construção no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
53
Indicação nº 635/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de equipamentos para melhor funcionamento da UPA do Jardim Santa Marta. Despachada
54
Indicação nº 636/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica aumento no número de servidores que atuam no Posto de Saúde do Jardim Canaã. Despachada
55
Indicação nº 637/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a instalação de condicionadores de ar na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
56
Indicação nº 638/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a disponibilização de material de escritório na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
57
Indicação nº 639/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja tapado buracos existentes no entroncamento das Ruas Emílio Pedrini e Celso Bueno, no Arruamento Primavera. Despachada
58
Indicação nº 640/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica revitalização da Praça Monteiro Lobato, no Jardim Planalto. Despachada
59
Indicação nº 641/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a inclusão das Rua do Distrito de Martinho do Prado Júnior, no serviço de pesquisa via satélite "Google Maps". Despachada
60
Indicação nº 642/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
indica a cobertura do ponto de ônibus já existente localizado na Avenida Vereador Victor Bueno, Jardim Novo II. Despachada
61
Indicação nº 643/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza, pintura, reforma e iluminação do Cálice da Avenida Bandeirantes na Vila São Carlos. Despachada
62
Indicação nº 644/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja destinado local de pasto para animais de grande porte, quando resgatados pelo órgão municipal em situação de maus tratos ou abandono. Despachada
63
Indicação nº 645/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada iluminação da Ponte Vermelha em tom cor-de-rosa, durante a semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. Despachada
64
Indicação nº 646/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada instalação de película em tom cor-de-rosa nos refletores externos do Paço Municipal, durante a semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. Despachada
65
Indicação nº 647/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica viabilização de convênio com a União para auferir recursos financeiros em prol do município, com o fim de estimular o empreendedorismo feminino. Despachada
66
Indicação nº 648/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de melhorias no trânsito do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizada no Centro. Despachada
67
Indicação nº 649/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro localizado na Rua Vicente Bernardes de Souza defronte posto Querubins na Av. Waldomiro Garcia de Oliveira no Parque Res. Nova Canaã. Despachada
68
Indicação nº 650/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial na grelha de escoamento de águas pluviais localizado no entroncamento da Rua São Benedito com Rua Antônio Emanuel Miachon no Bairro do Lote. Despachada
69
Indicação nº 651/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizado estudo para construção de estacionamento - tipo 45º - em frente Santa Casa de Mogi Guaçu, e tornar a rua de mão única. Despachada
70
Indicação nº 652/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja realizado estudo para confecção de um acostamento iniciando no final da Rua Paula Bueno até a primeira lombada na Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo. Despachada
71
Indicação nº 653/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura de faixas de carga e descarga - em local que especifica - Jardim Novo II. (Av. Suécia, 2355) Despachada
72
Indicação nº 654/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica estabelecimento de parceria entre a Prefeitura e instituição pública para viabilizar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica de Mogi Guaçu. Despachada
73
Indicação nº 655/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica eliminação de trecho escuro sem rede de iluminação pública na Rua José Bonatti, Jardim Chaparral 2 (última rua perto do muro que faz divisa com Fazenda Tijuco) Despachada
74
Indicação nº 656/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro em área verde na rede de iluminação da Rua Antônio dos Santos - Jardim Jacira. Despachada
75
Indicação nº 657/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica no final da Rua Antônio dos Santos que dá acesso à Avenida dos Trabalhadores - Jardim Jacira (Jacyra) Despachada
76
Indicação nº 658/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de calçada para caminhada em área verde localizada na Rua Antônio dos Santos - Jardim Jacira (Jacyra) Despachada
77
Indicação nº 659/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada roçagem e limpeza na Rua São Paulo, próximo a Rua Belo Horizonte, altura do número 300 no Jardim Bela Vista. Despachada
78
Indicação nº 660/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de ruptura de asfalto e afundamento da tampa de esgoto, na Avenida Três no Jardim Hermínio Bueno em frente ao ponto de ônibus. Despachada
79
Indicação nº 661/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa-buracos na Rua Hélcio Rodrigues no Jardim Novo 2. Despachada
80
Indicação nº 662/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais na Rua Hélcio Rodrigues no Jardim Novo 2. Despachada
81
Indicação nº 663/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de ruptura de asfalto e afundamento de solo com vazão d'água, na Rua Joaquim Coelho, 68, no Jardim Santa Maria 2. Despachada
82
Indicação nº 664/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de dispositivos de sustentação de luminárias ("braços de luz") em postes existentes na Rua Antônio Barbosa, no Jardim Santa Cecília. Despachada
83
Indicação nº 665/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, Jardim Ypê VIII, frente ao Condomínio de Chácaras. Despachada
84
Indicação nº 666/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica pintura de uma faixa de pedestres na Rua Inácio Franco Alves, defronte ao nº 616, na entrada de pedestres do Hospital São Francisco, garantindo segurança dos transeuntes. Despachada
92
Requerimento nº 48/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de TOMÁS EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO. Aprovado
93
Requerimento nº 49/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUIZA ANTÔNIA DE LIMA. Aprovado
94
Requerimento nº 50/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Aram Sakzenian. Aprovado
95
Requerimento nº 51/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e louvor com APAE de Mogi Guaçu. Aprovado
96
Requerimento nº 52/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia solicitando apoio para transformação da Estação Experimental da Fazenda Campininha em Parque Ecológico. Aprovado
97
Requerimento nº 53/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações a S.O.V. - Secretaria de Obras e Viação, referente aos serviços de "tapa-buracos" que tem sido realizados na cidade. Aprovado
98
Requerimento nº 54/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Heitor Lopes. Aprovado
99
Requerimento nº 55/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Pereira Cesar. Aprovado
100
Requerimento nº 56/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO. Aprovado
101
Requerimento nº 57/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre fiscalização contra maus tratos de animais. Aprovado
102
Requerimento nº 58/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre viabilização de demandas da população do Distrito de Martinho do Prado Júnior, objeto de Indicações originadas desta Câmara Municipal. Aprovado
103
Requerimento nº 59/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Crispim Matos. Aprovado
104
Requerimento nº 60/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre demanda dos moradores do Jardim Ypê Amarelo. Aprovado
105
Requerimento nº 61/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ABEL PANTOJA. Aprovado
106
Requerimento nº 62/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de NAIRO BRAS DE SOUZA. Aprovado
107
Indicação nº 667/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que durante reforma, seja realizada a pintura mais clara da prefeitura municipal de Mogi Guaçu, para que nas datas comemorativas do calendário municipal possam ser utilizadas luminária com a respectiva cor da celebração. Despachada
108
Indicação nº 668/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a instalação de aparelhos desfibriladores externos automáticos em todas as unidades básicas de saúde de Mogi Guaçu. Despachada
109
Indicação nº 669/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a criação de programas de equoterapia e terapias assistidas por animais para contemplar portadores de necessidades especiais. Despachada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre renovação de isenção de Taxa de Esgoto (Efluentes) a Mahle Metal Leve S/A, e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 19/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre obrigatoriedade da afixação do comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 21/2021
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica na Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 24/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre denominação de "GCM Augusto Miguel Gileno", a sede do Canil da Guarda Civil Municipal. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 29/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia "Saiba Dizer Não às Drogas". Aprovado
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
7
Projeto de Resolução nº 1/2021
Turno: Único
Autor: Luís Zanco Neto
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 26/11/2022 às 16h00m
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