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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/03/2021 - Horário: 17:00 Data: 01/03/2021 - Horário: 19:43

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 7/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 61ª Subseção, área de terreno que especifica.
2
Projeto de Lei nº 48/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo.
4
Projeto de Resolução nº 9/2021
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 670/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica aumento no número de servidores que atuam na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
2
Indicação nº 671/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica ampla reforma na EMEF "Geraldo Sorg", localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
3
Indicação nº 672/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica providências referente aos animais soltos (equinos, bovinos e aves) nas Ruas do Jardim Suécia II. Despachada
4
Indicação nº 673/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica desobstrução de boca de loba (bueiro) e tubulação de águas pluviais, localizada na Avenida Bandeirantes, nº 2.864, no Jardim Ypê III. Despachada
5
Indicação nº 674/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a inclusão de dispositivo no texto da Lei nº 2.784/1991, de modo a disciplinar o sistema de descontos envolvendo sinistros de bens patrimoniais. Despachada
6
Indicação nº 675/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) na Avenida Melvin Jones, defronte ao nº 343 - Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
7
Indicação nº 676/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a pintura do meio fio de amarelo na Av. Júlio Xavier da Silva defronte à WizKids (Wizard) no Parque Cidade Nova, garantindo segurança dos transeuntes. Despachada
8
Indicação nº 677/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica de poda de arvore na Rua Leontina Batista Lanzi, defronte número 312 no Jd. Bandeirantes. Despachada
9
Indicação nº 678/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja analisada a implantação de um Campo de Areia em área localizada na Rua Marcílio Leme com a Rua Francisco Machado no bairro Chaparral. Despachada
10
Indicação nº 679/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Pedro Ferreira Alves, Jardim Paulista. Despachada
11
Indicação nº 680/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica erradicação de insetos na Rua Telêmaco Borba - Jardim Ypê II. Despachada
12
Indicação nº 681/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica alargamento em trecho entre a Avenida Marginal até a Rua Vereador Avelino de Moraes. Despachada
13
Indicação nº 682/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a realização de operação tapa buraco nas Ruas do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
14
Indicação nº 683/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica pavimentação asfáltica na Rua Projetada, no Distrito de Martinho do Prado Júnior. Despachada
15
Indicação nº 684/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) e repintura da faixa de pedestres em local que especifica da Rua Pedro Voltane – Jd. Sta Terezinha II. Despachada
16
Indicação nº 685/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados na Rua Tereza Georget Torres no Distrito de Martinho Prado Júnior Despachada
17
Indicação nº 686/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica inclusão de horário no trajeto da linha de transporte coletivo de passageiro urbano, que atende a população do Jardim Itamaracá. Despachada
18
Indicação nº 687/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica a respeito do funcionamento do telefone 153 do Cecom da Guarda Municipal. Despachada
19
Indicação nº 688/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e reforma "revitalização" da Praça localizada entre a Avenida Oscar Chiarelli e a Rua Vereador João Franco da Rocha, na região central da cidade. (Praça Cynira Mendes) Despachada
20
Indicação nº 689/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e reforma "revitalização" da Praça localizada entre as Ruas Ângelo Caporalli e Dr. Luiz Anhaia Melo. Despachada
21
Indicação nº 690/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e reforma "revitalização" da Praça Cândido Rondon. Despachada
22
Indicação nº 691/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada roçagem e limpeza de mato existente no entorno da Base fixa da Guarda Municipal na Vila Leila. Despachada
23
Indicação nº 692/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de afundamento de solo e escoamento de águas pluviais na Rua Osasco, 123, Vila Leila. Despachada
24
Indicação nº 693/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Domingos Sinico, defronte número 161 Jd Guaçu Mirim II. Despachada
25
Indicação nº 694/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica reforma e reativação das Bases da Guarda Municipal na Avenida Mogi Mirim, próxima a rotatória do Hospital Municipal e na Avenida Bandeirantes, próxima a rotatória do Ipê. Despachada
26
Indicação nº 695/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a construção de acostamento ao longo da Rodovia Vice-Governador Almino Monteiro Álvares, Pq. Industrial Getúlio Vargas. Despachada
27
Indicação nº 696/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Gotti, no Desmembramento Kamel II. Despachada
28
Indicação nº 697/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves Ferreira, no Jardim Paulista. Despachada
29
Indicação nº 698/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica serviço de poda de árvores no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores defronte ao Restaurante Fogão de Lenha. Despachada
30
Indicação nº 699/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que sejam realizadas "lives" informando a população sobre a transmissão da Covid-19 suas consequências. Despachada
31
Indicação nº 700/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Benevenor de Mello, na altura do nº 297 - bairro Jardim. Bandeirantes. Despachada
32
Indicação nº 701/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja atualizada em caráter de urgência a legislação que trata da utilização do uso de solo de modo a contemplar as atividades por Food Truck e ambulantes gêneros alimentícios. Despachada
33
Indicação nº 702/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada roçagem e limpeza de área verde em frente a Rua Marcos Vedovello no Bairro Chácara São João "próximo ao centro de saúde na região central de nossa cidade. Despachada
34
Indicação nº 703/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja notificado o proprietário de lote de terreno localizado na Rua Manoel Mendes, próximo ao nº 841, na Vila Pinheiro, para que promova a limpeza de seu imóvel, conforme impõe legislação local. Despachada
39
Requerimento nº 63/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ESTELA ZENARI. Aprovado
40
Requerimento nº 64/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações a Secretaria da Fazenda, referente ao repasse para as instituições assistenciais, filantrópicas e sem fins lucrativos de Mogi Guaçu. Aprovado
41
Requerimento nº 65/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre desfecho de demanda que especifica. Aprovado
42
Indicação nº 704/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica serviço de roçagem do mato em área verde delimitada pelas Ruas Jair Pedro da Silva e Srg Andrade da Silva - Jd. Guaçuano. Despachada
43
Indicação nº 705/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica retirada de vegetação sob a Lagoa do Chula - Jd. Fantinato. Despachada
44
Indicação nº 706/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja analisada a possibilidade de reajuste nos valores de diárias de motoristas e funcionários que se deslocam para outras cidades. Despachada
45
Indicação nº 707/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja realizada limpeza nas bocas de lobo (bueiros) na Avenida dos Trabalhadores trecho que especifica. Despachada
46
Requerimento nº 66/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Coraine. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa FERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 7/2021
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Institui o Programa "Adote um animal", no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
2.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Emenda nº 01 ao PL 07/2021. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 9/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Campanha "Dezembro Laranja" como o mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 27/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 28/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre denominação de "Comandante José Jairo de Oliveira", a sede da Guarda Civil Municipal. Aprovado
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI. Aprovado
7
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
8
Projeto de Lei nº 48/2021
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. Aprovado
Regime de Urgência
9
Projeto de Resolução nº 9/2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência

Consulta gerada em 26/11/2022 às 16h08m
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