Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre renovação da concessão de direito real de uso de área pública que especifica ao Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 72/2021 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre denominação de Pastora WANDA FREIRE DA COSTA, logradouro público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 73/2021 - Natalino Antonio da Silva - Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Saúde Emocional a vítimas da Covid-19", no âmbito do município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 74/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.467, de 30 de junho de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de aproveitamento de energia solar nas futuras construções de prédios públicos do município.
5
Projeto de Lei nº 75/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 76/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 3.610, de 22 de Abril de 1999.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.
8
Projeto de Resolução nº 10/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 976/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja feita a retirada de lixos e entulhos depositados em toda a extensão da Rua Euclides Martini defronte 1410 no Jd. Bandeirantes. Despachada
2
Indicação nº 977/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Solicita a reforma e cobertura de quadra de futebol localizada no Aica - Jardim São Camilo. Despachada
3
Indicação nº 978/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de lixo na Avenida Emília Marchi Martini, 2734 no Jardim Suécia I, segue foto em anexo. Despachada
4
Indicação nº 979/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de canteiro central da Avenida Pedro Risseto, 307, também conhecida como "Avenida das Torres", segue foto em anexo. Despachada
5
Indicação nº 980/2021 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada limpeza e retirada de lixo em Praça localizada no Jardim Zaniboni II, segue fotos em anexo. Despachada
6
Indicação nº 981/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica e acompanhamento de caráter social, dando destino aos moradores em situação de ria, alojados em Praça Pública localizada no Jardim Zaniboni I. Despachada
7
Indicação nº 982/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de lixo na Rua José Belmiro de Campos, 134, no Jardim Zaniboni I, segue foto em anexo. Despachada
8
Indicação nº 983/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de lixo na Rua Ari Falsetti, 440, Jardim Chácaras Nova Odessa, segue foto em anexo. Despachada
9
Indicação nº 984/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja tapado buraco existente na Avenida Honório Orlando Martini, próximo a Padaria Tradição. (nº 955) Despachada
10
Indicação nº 985/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido duplo na Rua Aparecida Galli Benedicto - Jardim São José. Despachada
11
Indicação nº 986/2021 - Judite de Oliveira - Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação da patrulha Maria da Penha no âmbito do município de Mogi Guaçu. Despachada
12
Indicação nº 987/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica erradicação de mato que margeia a Estrada Deputado Miguel Martini. Despachada
13
Indicação nº 988/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de operação tapa buracos em todas as vias que compõem o Jardim Planalto Verde. Despachada
14
Indicação nº 989/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica pavimentação asfáltica da Rua José Lacerda, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
15
Indicação nº 990/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica contratação de coletores de lixo para atuarem na região da Chácara Alvorada. Despachada
16
Indicação nº 991/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Vitor Bueno em toda a sua extensão. Despachada
17
Indicação nº 992/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Dom Pedro I, em toda a sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 993/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Emília Marchi Martini em toda sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 994/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Londrina em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 995/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Foz do Iguaçu em toda a sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 996/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida dos Trabalhadores em toda a sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 997/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Padre Jaime em toda a sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 998/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida São Carlos em toda a sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 999/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Júlio Xavier da Silva em toda a sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 1000/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Carlos Braga de Faria em toda a sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 1001/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Suécia em toda a sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 1002/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Bandeirantes em toda a sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 1003/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Mogi Mirim em toda sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 1004/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo na Avenida Washington Luiz em toda a sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 1005/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e verificação técnica em bueiros nas Ruas Osny Alves Ribeiro e Carlos Aparecido Assenço no Jardim Suécia, segue fotos. Despachada
31
Indicação nº 1006/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Ferdinando Pichelli no Parque Cidade Nova. Despachada
32
Indicação nº 1007/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam tomadas as devidas providências com relação à limpeza de via pública localizada na Rua das petúnias, próximo ao nº 347 - Bairro Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
33
Indicação nº 1008/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica da Rua Terezinha Ravagnani - Jardim Fantinato. Despachada
34
Indicação nº 1009/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Terezinha Ravagnani - Jardim Fantinato. Despachada
35
Indicação nº 1010/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica retirada de entulhos e lixos depositados nas Ruas Vicente Ortiz de Camargo e Jandira Ferreira Rossi, Chácara Pantanal do Engenho Velho. Despachada
36
Indicação nº 1011/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Apucarana, defronte nº 7, Jardim Ypê II. Despachada
37
Indicação nº 1012/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombo faixa) - Avenida bandeirantes na extensão do Asilo até a ponte próximo ao Supermercado Big Bom. Despachada
38
Indicação nº 1013/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Av. Clara Lanzi Bueno, defronte número 330, no Jardim Novo I. Despachada
39
Indicação nº 1014/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Av. São Carlos, defronte ao número 952, Jardim São Carlos. Despachada
40
Indicação nº 1015/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Av. Honório Orlando Martini, defronte ao número 2.458, Jardim Horizonte. Despachada
41
Indicação nº 1016/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Av. Flamboyants, defronte ao número 7.163, no Jd, Ypê Pinheiro. Despachada
42
Indicação nº 1017/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45° Rua das Flores, atrás do Centro de Convenções da Igreja de Cristo, no Jardim Novo II. Despachada
43
Indicação nº 1018/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a reforma incluindo telhados da escola, EMEF do Jardim Santa Terezinha II - CAIC. Despachada
44
Indicação nº 1019/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
45
Indicação nº 1020/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Leonelo Badan, defronte ao nº 341 - Chácara Nova Odessa. Despachada
46
Indicação nº 1021/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma do campinho de areia no Jardim Ipê II, na Rua Araucária, atrás do Supermercado São José. Segue foto em anexo. Despachada
54
Requerimento nº 119/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Lima Gabrioti. Aprovado
55
Requerimento nº 120/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Marcolino. Aprovado
56
Requerimento nº 121/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre veículo oficial utilizado pela Administração Regional de Martinho Prado Júnior para transporte de pacientes. Aprovado
57
Requerimento nº 122/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Pereira de Andrade. Aprovado
58
Requerimento nº 123/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tatiane Garcia Ferreira. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP.103.04.2021, datado de 08/04/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 46/2021, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área de lazer que especifica, localizada no Jardim Alvorada. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de carrinho de compras, em supermercados, hipermercados ou comércio similar, que sejam adaptados para atender as necessidades dos portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças degenerativas e deficiência física e motora e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu, o dia municipal em memória das vítimas em decorrência da pandemia da Covid-19. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs