Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 22/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Regime Especial dos Cargos de Provimento em Comissão do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 81/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
6
Projeto de Lei nº 82/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a implantação de metodologia de comunicação com comunidade através de informação disponível nas contas de água.
7
Projeto de Lei nº 83/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - Luís Zanco Neto - Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho.
10
Projeto de Resolução nº 12/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
11
Projeto de Resolução nº 13/2021 - Mesa Diretora - Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1082/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Antônio Luís Filho, defronte ao número 461, Jd. Novo II. Despachada
2
Indicação nº 1083/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Cornélio Pires, defronte aos números 322 e 330, no Parque Cidade Nova. Despachada
3
Indicação nº 1084/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Antônio Ortiz defronte ao número 249, Jd. Novo II. Despachada
4
Indicação nº 1085/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Av. Honório Orlando Martini, defronte ao CAM - Centro de Atendimento da Mulher. Despachada
5
Indicação nº 1086/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Guerino Simoni, defronte número 110 no Jd. Novo II. Despachada
6
Indicação nº 1087/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Anselmo Pessine, defronte ao número 120, Jardim Novo II. Despachada
7
Indicação nº 1088/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Maria de Lourdes São Godoy Barbosa, defronte número 214 no Jd. Novo Horizonte. Despachada
8
Indicação nº 1089/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada limpeza e remoção de lixeira de madeira, localizada na Rua Ângela Armani de Oliveira, próximo ao nº 996 - bairro Parque Real Guaçu. Despachada
9
Indicação nº 1090/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - implantação de redutor de velocidade na Av. Vitor Bueno, defronte ao número 900 - Av. das Torres (Jd. Fantinato sentido Jd. Novo II) Despachada
10
Indicação nº 1091/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, acréscimo ao artigo 173 da Lei nº 1.037, de 26/12/1973 (Código de Posturas do Município), o seguinte § 3º. Despachada
11
Indicação nº 1092/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a reforma do antigo PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) localizado na Rua Hermínio Costa. Despachada
12
Indicação nº 1093/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a afixação de placa constando o nome do homenageado no viaduto sobre a antiga linha férrea da FEPASA. Despachada
13
Indicação nº 1094/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a afixação de placas constando os nomes dos homenageados no viaduto implantado sobre a antiga linha férrea. Despachada
14
Indicação nº 1095/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja incluso no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19, Pessoas com Paralisia Cerebral e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Despachada
15
Indicação nº 1096/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Silvio Zanco, nº 196, Jardim Selma. Despachada
16
Indicação nº 1097/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Vereador João da Rocha Franco, nº 190, Centro. Despachada
17
Indicação nº 1098/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Benedito Euclides Martini, nº 150, Jardim Sônia. Despachada
18
Indicação nº 1099/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua José Gregório Bento, nº 551, Jardim Santa Madalena. Despachada
19
Indicação nº 1100/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 94 da Rua José Cristino de Oliveira Campos, na Vila Maria. Despachada
20
Indicação nº 1101/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 369 da Rua Padre Anchieta, na Vila Paraíso. Despachada
21
Indicação nº 1102/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 89 da Rua Elza Bueno, no Jardim Selma. Despachada
22
Indicação nº 1103/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Mem de Sá, na Vila Paraíso. Despachada
23
Indicação nº 1104/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua João Ramalho, na Vila Paraíso. Despachada
24
Indicação nº 1105/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), nº 120, Vila Paraíso. Despachada
25
Indicação nº 1106/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 22 da Rua Mauro Arruda, no Centro. Despachada
26
Indicação nº 1107/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Pedro Ravagnani, no Jardim Casagrande. Despachada
27
Indicação nº 1108/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Tomé de Souza, na Vila Paraíso. Despachada
28
Indicação nº 1109/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Avenida João Batista Assenço, no Jardim Paulista. Despachada
29
Indicação nº 1110/2021 - Jéferson Luís da Silva - Solicita a construção de campo de futebol de areia em área verde na Rua Clóvis Ferreira, Jardim Eldorado. Despachada
30
Indicação nº 1111/2021 - Jéferson Luís da Silva - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Henrique Orrin, na altura do nº 434, Jardim São José. Despachada
31
Indicação nº 1112/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja analisado a possibilidade na liberação de Vacinas para os Conselheiros Tutelares. Despachada
32
Indicação nº 1113/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de corrimão que demanda o Pronto Socorro, até a portaria de internação do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
33
Indicação nº 1114/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Osvaldo Aciarini, defronte ao número 46 no Jd. Novo I. Despachada
34
Indicação nº 1115/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada manutenção da valeta situada na Rua Wilson Rosalém defronte ao número 60, no Jd. Novo II. Despachada
41
Requerimento nº 133/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os profissionais da saúde pelo transcurso do dia internacional da enfermagem. Aprovado
42
Requerimento nº 134/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Natalina da Silva. Aprovado
43
Requerimento nº 135/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei de Oliveira. Aprovado
44
Requerimento nº 136/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Andrade Pereira. Aprovado
45
Requerimento nº 137/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Henrique Filomeno. Aprovado
46
Requerimento nº 138/2021 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador ROBERTO SIMONI. Aprovado
47
Requerimento nº 139/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor ROMEU RODRIGUES. Aprovado
48
Indicação nº 1116/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de levantamento de servidores portadores de alergias e vulneráveis a picadas de insetos. Despachada
49
Indicação nº 1117/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a renovação das fiações elétricas e disjuntores da EMEF "Prof. Geraldo Sorg", sita no Distrito de Martinho Prado. Despachada
50
Indicação nº 1118/2021 - Judite de Oliveira - Indica para que seja feito faixa de acostamento na rodovia Lourenço Gerbi, que liga Mogi Guaçu a Estiva Gerbi. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre renovação da concessão de direito real de uso de área pública que especifica ao Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no município de Mogi Guaçu o Comércio do Bem, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em espaços públicos. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 22/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Regime Especial dos Cargos de Provimento em Comissão do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 13/2021 - Mesa Diretora - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) Aprovado
em Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs