Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 84/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais.
2
Projeto de Lei nº 85/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Torna obrigatório dispor banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos municipais e/ou privados, no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1119/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Edgard Ferreira da Silva - Jardim Itamaraty. Despachada
2
Indicação nº 1120/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Mauro Alfredo dos Santos, nº 41 - Jardim Santa Cruz. Despachada
3
Indicação nº 1121/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Modena esquina com a Rua Jandiro Rodrigues - Parque do Estado I. Despachada
4
Indicação nº 1122/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, Rua Atibaia, nº 648 - Vila São Carlos. Despachada
5
Indicação nº 1123/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Sebastião Benedito da Silva, nº 188 - Jardim Novo II. Despachada
6
Indicação nº 1124/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação e lixeira em todos os pontos de ônibus. Despachada
7
Indicação nº 1125/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de faixas de pedestres em todas as vias de acesso a rotatória da Avenida Emília Marchi Martini com a Avenida Suécia, Jardim Zaniboni II. Despachada
8
Indicação nº 1126/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Bauru, nº 902, no Jardim Murilo. Despachada
9
Indicação nº 1127/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de defensa metálica em local que especifica da Avenida Clara Lanzi Bueno. Despachada
10
Indicação nº 1128/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de piso na sala do Velório do distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
11
Indicação nº 1129/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa indicativa de acesso aos bairros às margens da Rodovia SP 342, próximo à alça de acesso localizada entre o Km 176 e 177. Despachada
12
Indicação nº 1130/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para construção de sistema de escoamento de água ou de valeta na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini, ao lado do número 240 no Residencial Lagoa Azul. Despachada
13
Indicação nº 1131/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a limpeza do bueiro localizado na Rua Eduardo Aparecido Casagrande defronte número 21 no Jd Ypê Amarelo. Despachada
14
Indicação nº 1132/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja inserido no roteiro de coleta de lixo domiciliar o bairro Leonor Franco. Despachada
15
Indicação nº 1133/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Abílio Francisco, nº 07 - Jd. Nova Odessa. Despachada
16
Indicação nº 1134/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 29/2021 que indica a adoção de programa para castração animal permanente no município de Mogi Guaçu. Despachada
17
Indicação nº 1135/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 30/2021 que indica reforma e ampliação da sede do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
18
Indicação nº 1136/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 31/2021 que indica a criação de uma Farmácia Popular para atender a demanda dos Animais. Despachada
19
Indicação nº 1137/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 32/2021 que indica ao Executivo Municipal a criação do programa BEA – Bem Estar Animal. Despachada
20
Indicação nº 1138/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 33/2021 que indica a implantação de um Departamento da Causa Animal na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA. Despachada
21
Indicação nº 1139/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 34/2021 que indica asfaltamento, redutor de velocidade e canaletes para escoamento de águas em toda extensão da Rua Jatobazeiro, localizada nas Chácaras Horizonte Azul. Despachada
22
Indicação nº 1140/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Reitera os termos da Indicação nº 39/2021 que indica ao Executivo Municipal a construção de Unidade de Pronto Atendimento e Emergência de Animais. Despachada
23
Indicação nº 1141/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Implantação de redutor de velocidade na Av Melvin Jones defronte ao número 909 no Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
24
Indicação nº 1142/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Antonio Machado defronte aos números 1422 e 1436. Despachada
25
Indicação nº 1143/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Adolfo Luiz Rheder - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
26
Indicação nº 1144/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica inversão das vagas de estacionamento na alça de acesso ao prédio da Prefeitura e Câmara, conforme especifica. Despachada
27
Indicação nº 1145/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica implantação de estacionamento tipo 45º na faixa de terra existente ao lado da alça de acesso ao prédio da Câmara/Prefeitura. Despachada
28
Indicação nº 1146/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja providenciada para a religação de ponto de iluminação em poste localizado na Rua Natalino Humberto Bovolenta, nº 157, Parque do Estado. Despachada
29
Indicação nº 1147/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica novos métodos de confecção dos carnês de IPTU, objetivando redução de custos ao município. Despachada
30
Indicação nº 1148/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica serviço de roçagem do mato no Ginásio Municipal "Carlos Nelson Bueno" (Furno). Despachada
31
Indicação nº 1149/2021 - Judite de Oliveira - Indica para que seja disponibilizado uma caçamba como ponto de coleta de lixo na vicinal Itapira - Mogi Guaçu na entrada da cidade. Despachada
32
Indicação nº 1150/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de substituição de lâmpada ou troca de reator de poste de iluminação pública na Rua Araras próximo ao nº 431 - bairro Vila São Carlos. Despachada
33
Indicação nº 1151/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizado o aparo de cerca viva na Estrada Velha Estiva Gerbi à Espirito Santo do Pinhal - bairro Pantanal S/N. Despachada
34
Indicação nº 1152/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do canalete de escoamento de águas pluviais, final da Rua João Contessoto - Jardim Santa Madalena. Despachada
35
Indicação nº 1153/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica na Rua Antenor Benedito da Cunha, localizada no Jardim Cristina. Despachada
36
Indicação nº 1154/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja tapado buraco existente na entrada da estrada que dá acesso ao Bairro Santa Rita - neste município. Despachada
37
Indicação nº 1155/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja dado o efetivo cumprimento da lei Complementar n° 1004, de 17 de junho de 2009. Despachada
38
Indicação nº 1156/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a implantação de uma lombada na Av. Washington Luiz - Bairro Vila São Carlos, nas proximidades da Praça Amélia M. de Nogueira. Despachada
39
Indicação nº 1157/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica melhorias na sinalização de trânsito na Rodovia Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso. Despachada
44
Requerimento nº 140/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Sbarai. Aprovado
45
Requerimento nº 141/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Wendell Duarte Belinato. Aprovado
46
Requerimento nº 142/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alair Alves "Bellini". Aprovado
47
Requerimento nº 143/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Durvalina Salvador Apolinário. Aprovado
48
Requerimento nº 144/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Anônio Lazaro Cavenaghi. Aprovado
49
Requerimento nº 145/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valter Domingos. Aprovado
50
Requerimento nº 146/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre créditos resultantes de atraso no pagamento de tributos municipais. Aprovado
51
Requerimento nº 147/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Rodrigues Souza. Aprovado
52
Indicação nº 1158/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado buracos na rua de terra no interior do Ginásio Municipal "Carlos Nelson Bueno" (Furno) Despachada
53
Indicação nº 1159/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na rua José Correia dos Santos, nº 28, Jardim Araucária. Despachada
54
Indicação nº 1160/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja notificado o Condomínio Primavera, no Distrito de Martinho Prado Júnior, para que promova a eliminação de vazamento de esgoto em seu interior. Despachada
55
Indicação nº 1161/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja ministrado curso de primeiros socorros aos servidores que atuam na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
56
Requerimento nº 148/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Requer seja oficiado ao Ministério de Estado da Saúde solicitando apoio para inclusão do município de Mogi Guaçu na pesquisa de imunização em massa de sua população contra a Covid-19. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas e hospitais veterinários informar aos órgãos responsáveis do município de Mogi Guaçu, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 18:40 hs