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Sessão Plenária
18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 31 de maio de 2021 (segunda-feira) - 17h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 31/05/2021 - Horário: 17:00 | Data: 31/05/2021 - Horário: 19:00 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 89/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 90/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Dispõe sobre denominação de "Praça DIÁCONO BENEDITO BRAZ TEIXEIRA", parte da área verde denominada "Francisco Marchese". |
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3
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Projeto de Lei nº 91/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a COVID 19 pela Prefeitura de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 92/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal do Livro, que nortearão as ações municipais de incentivo à leitura, e dá outras providências. |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano". |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1211/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1212/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Avenida Bandeirantes defronte a agência do Bradesco, nº 153, Vila Pinheiros. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1213/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º - na Rua Arlindo de Oliveira, ao lado do CRAS, defronte ao nº 77 - Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1214/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) na Rua João Batista Rangel - Jardim Cristina. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1215/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Gomes de Oliveira, nº 136 - Jardim Suécia. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1216/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de feira livre noturna na Avenida Alíbio Caveanha, proximidades do Jardim Ypê Pinheiro. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1217/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Otílio de Mello, nº 148 - Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1218/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica instalação de placa de proibido estacionar em local que especifica da rotatória próxima ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1219/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica estudo para implementação do atendimento 24 hs da Farmácia do Posto de Pronto Atendimento (PPA), Jardim Novo II. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1220/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Av. dos Trabalhadores - Jardim Camargo II. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1221/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja feito a operação tapa-buraco na Rua Apucarana, altura do nº 77 - Ipê II - Mogi Guaçu. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1222/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica alteração do trânsito da mão de direção do trânsito da Rua: Francisco Catarinucci, Jardim Almira. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1223/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Biagio, nº 525, Jardim Esplanada. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1224/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua João Batista Franco - Jardim Progresso. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1225/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita construção de Praça Pública em área verde localizada na Rua Lourdes Aparecida de Souza Sartorão, defronte ao nº 211, Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1226/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica estudo de liberar a passagem aos condutores de veículos no cruzamento da Avenida Nove de Abril com a Rua Francisco Franco de Godoi Bueno, localizado no Centro. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1227/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Solicita canalização de águas pluviais em bueiro na Rua Vereador Cristiano Rehder, defronte o nº 132 - Jardim Novo I. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1228/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica que seja realizada a poda de árvores na USF Santa Terezinha, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, nº 520 - Jardim São Pedro. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1229/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja providenciado a limpeza no bueiro situado à Rua Pedro Risseto, em frente a conhecida Praça do Robô - Jardim Zaniboni II. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1230/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja feito na cidade, barreira sanitária, em especial na rodovia local para evitar a entrada em nossa cidade as variantes do Covid 19. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1231/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Pedro de Souza, próximo ao nº 141 - bairro Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1232/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Clotilde Miachon Bueno, próximo ao nº 845 - bairro Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1233/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de pintura na lombada localizada na Av João Porta próximo ao nº 155 - bairro Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1234/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica que seja realizada manutenção na Praça do Parque dos Eucaliptos, sendo: limpeza e manutenção nos brinquedos e equipamentos de ginástica. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1235/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de pintura na lombada localizada na Rua José Cristino de Oliveira Campos, próximo ao nº 755 - bairro Jardim Planalto. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1236/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico (tapa-buracos) na Rua José Cristino de Oliveira Campos, entre os números 470 a 520 - bairro Jardim Planalto. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1237/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica reconstrução de passarela existente defronte ao número 113 da Rua José Fernandes, no Jardim Cristina. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1238/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja feita urgentemente a operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Felismina Ramos Miachon no Jardim Novo II. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1239/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Av. Clara Lanzi Bueno, defronte número 506, no Jd Novo I. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1240/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Benedito maia de Figueiredo, defronte número 51 e 77, Jd. São Pedro. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1241/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica exame de aferição de pressão ocular para detecção de Glaucoma no sistema municipal de saúde. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1242/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dois diapositivos redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Gaspar Lithordi defronte os nºs 159 e 270 - Jardim Canaã I. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1243/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Rua Vilobaldo Vilas Boas, defronte a Escola Sesi - Jardim Veneza. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1244/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Alceu Amoroso Lima, n° 202 - Jardim Bandeirantes. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1245/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Marcos Antônio Suzigan, n° 188 - Jardim Bandeirantes. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1246/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Benedito Batista Bueno, n° 304 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1247/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Eduardo Lealdini, n° 314 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1248/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Eduardo Lealdini, n° 200 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1249/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja providenciado as tampas dos bueiros da Rua Antonio de Oliveira, Jd. Santa Cecília. (nº 318) |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1250/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua César Abud, n° 106 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1251/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja feita urgentemente a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Euclides T. Pizza, no Jd. São Camilo. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1252/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Ângelo Arengui, n° 99 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1253/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja providenciado a limpeza da área localizada na Rua Maria Helena Salgado - Jd. Leonor Franco. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1254/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Milo Armano, n° 75 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1255/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Avenida João Paulo II, n° 169 - Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1256/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Avenida Padre Jaime, n° 166 - Jardim Selma. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1257/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua João Ramalho, n° 433 - Vila Paraíso. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1258/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja tapado buraco existente, defronte ao nº 600, da Rua Piracicaba, Jd. Zaniboni II. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1259/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Alzira Campos de Oliveira, no Jardim Iguatemy. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1260/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Emilio Gomes de Campos, no Jardim Iguatemy. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1261/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Benedita Rangel Cardoso, no Jardim Iguatemy. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1262/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Jacyra de Sousa Lithordi, no Jardim Iguatemy. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1263/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Gisloti, no Jardim Planalto. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1264/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua João Pereira de Oliveira, no Jardim Planalto. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1265/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Vicente Panciera Netto no Jardim Planalto. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1266/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Caporali, no Jardim Planalto. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1267/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Oreste Armani, no Jardim Planalto. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1268/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Ernesto Pinheiro Fonseca, no Jardim Planalto. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1269/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Padre Anchieta, n° 498 - Vila Paraíso. |
Despachada |
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60
|
Indicação nº 1270/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Maria Teresinha Bernardes Sinico, n° 234 - Jardim Selma. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1271/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Silvio Zanco, n° 81 - Jardim Selma. |
Despachada |
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62
|
Indicação nº 1272/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua José Cristino de Oliveira Campos, n° 620 - Jardim Selma. |
Despachada |
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63
|
Indicação nº 1273/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antenor de Andrade, nº 195, no Jardim Canaã. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 1274/2021 Autor: Jéferson Luís da Silva |
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Mogi Mirim, nº 1944. |
Despachada |
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65
|
Indicação nº 1275/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a adoção de perícia técnica para avaliar as condições estruturais da ponte férrea localizada na Av. dos Trabalhadores. |
Despachada |
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66
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Moção nº 1/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe aplausos ao Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, pelo transcurso de aniversário natalício e de profícua atuação à frente da comunidade católica da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
67
|
Requerimento nº 166/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ações para reduzir casos de mortalidade em decorrência a pandemia de COVID 19. |
Aprovado |
|
68
|
Requerimento nº 167/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ACÓRDÃO TC - 000665/010/10, lido na sessão da Câmara Municipal de Mogi Guaçu na 16ª Sessão Ordinária na data de 24/05/2021, onde o Tribunal de Contas do Estado de SP analisou irregularidade entre contrato da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e UNIMED do Estado de São Paulo. |
Aprovado |
|
69
|
Requerimento nº 168/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Requer informações ao Superintendente do SAMAE sobre levantamento de custos para viabilizar a construção de reservatório de água na Chácara Pantanal. |
Aprovado |
|
70
|
Requerimento nº 169/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao estudo de retomada das aulas presenciais no Ensino Público Municipal. |
Aprovado |
|
71
|
Requerimento nº 170/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao retorno dos tratamentos de doenças crônicas e cirurgias. |
Aprovado |
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72
|
Requerimento nº 171/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Karen Muniz Ferreira. |
Aprovado |
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73
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Requerimento nº 172/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ROSA HELENA N. SOUZA. |
Aprovado |
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74
|
Requerimento nº 173/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Donizetti da Costa. |
Aprovado |
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75
|
Requerimento nº 174/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUZIA APARECIDA DE SOUZA. |
Aprovado |
|
76
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Requerimento nº 175/2021 Autor: Luciano Firmino Vieira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. BENEDICTA SALETE DE JESUS SANTOS. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 15/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica a Comunidade Terapêutica Tanque de Betesda - COTABE, e dá outras providências. |
Aprovado |
|
2
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Projeto de Lei nº 53/2021 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Institui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia da Renovação Carismática Católica e dá outras providências. |
Aprovado |
|
3
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Projeto de Lei nº 84/2021 Turno: Único Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais. |
Aprovado |
|
4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 Turno: Único Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary. |
Aprovado |
|
5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 Turno: Único Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano". |
Aprovado Regime de Urgência |
|
6
|
Moção nº 1/2021 Turno: Único Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe aplausos ao Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, pelo transcurso de aniversário natalício e de profícua atuação à frente da comunidade católica da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Mogi Guaçu. |
Aprovado |
Consulta gerada em 29/01/2023 às 18h54m
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