Ajuda PDF

Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de maio de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 31/05/2021 - Horário: 17:00 Data: 31/05/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 89/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 90/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre denominação de "Praça DIÁCONO BENEDITO BRAZ TEIXEIRA", parte da área verde denominada "Francisco Marchese".
3
Projeto de Lei nº 91/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a COVID 19 pela Prefeitura de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 92/2021
Autor: Judite de Oliveira
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal do Livro, que nortearão as ações municipais de incentivo à leitura, e dá outras providências.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1211/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
2
Indicação nº 1212/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Avenida Bandeirantes defronte a agência do Bradesco, nº 153, Vila Pinheiros. Despachada
3
Indicação nº 1213/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º - na Rua Arlindo de Oliveira, ao lado do CRAS, defronte ao nº 77 - Jardim Zaniboni I. Despachada
4
Indicação nº 1214/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) na Rua João Batista Rangel - Jardim Cristina. Despachada
5
Indicação nº 1215/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Gomes de Oliveira, nº 136 - Jardim Suécia. Despachada
6
Indicação nº 1216/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de feira livre noturna na Avenida Alíbio Caveanha, proximidades do Jardim Ypê Pinheiro. Despachada
7
Indicação nº 1217/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Otílio de Mello, nº 148 - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
8
Indicação nº 1218/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de placa de proibido estacionar em local que especifica da rotatória próxima ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
9
Indicação nº 1219/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica estudo para implementação do atendimento 24 hs da Farmácia do Posto de Pronto Atendimento (PPA), Jardim Novo II. Despachada
10
Indicação nº 1220/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Av. dos Trabalhadores - Jardim Camargo II. Despachada
11
Indicação nº 1221/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja feito a operação tapa-buraco na Rua Apucarana, altura do nº 77 - Ipê II - Mogi Guaçu. Despachada
12
Indicação nº 1222/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito da mão de direção do trânsito da Rua: Francisco Catarinucci, Jardim Almira. Despachada
13
Indicação nº 1223/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Biagio, nº 525, Jardim Esplanada. Despachada
14
Indicação nº 1224/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua João Batista Franco - Jardim Progresso. Despachada
15
Indicação nº 1225/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de Praça Pública em área verde localizada na Rua Lourdes Aparecida de Souza Sartorão, defronte ao nº 211, Jardim Santa Cruz. Despachada
16
Indicação nº 1226/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de liberar a passagem aos condutores de veículos no cruzamento da Avenida Nove de Abril com a Rua Francisco Franco de Godoi Bueno, localizado no Centro. Despachada
17
Indicação nº 1227/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita canalização de águas pluviais em bueiro na Rua Vereador Cristiano Rehder, defronte o nº 132 - Jardim Novo I. Despachada
18
Indicação nº 1228/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizada a poda de árvores na USF Santa Terezinha, na Rua Benedito Maia de Figueiredo, nº 520 - Jardim São Pedro. Despachada
19
Indicação nº 1229/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja providenciado a limpeza no bueiro situado à Rua Pedro Risseto, em frente a conhecida Praça do Robô - Jardim Zaniboni II. Despachada
20
Indicação nº 1230/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja feito na cidade, barreira sanitária, em especial na rodovia local para evitar a entrada em nossa cidade as variantes do Covid 19. Despachada
21
Indicação nº 1231/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. José Pedro de Souza, próximo ao nº 141 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
22
Indicação nº 1232/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Clotilde Miachon Bueno, próximo ao nº 845 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
23
Indicação nº 1233/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de pintura na lombada localizada na Av João Porta próximo ao nº 155 - bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
24
Indicação nº 1234/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizada manutenção na Praça do Parque dos Eucaliptos, sendo: limpeza e manutenção nos brinquedos e equipamentos de ginástica. Despachada
25
Indicação nº 1235/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de pintura na lombada localizada na Rua José Cristino de Oliveira Campos, próximo ao nº 755 - bairro Jardim Planalto. Despachada
26
Indicação nº 1236/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico (tapa-buracos) na Rua José Cristino de Oliveira Campos, entre os números 470 a 520 - bairro Jardim Planalto. Despachada
27
Indicação nº 1237/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica reconstrução de passarela existente defronte ao número 113 da Rua José Fernandes, no Jardim Cristina. Despachada
28
Indicação nº 1238/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita urgentemente a operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Felismina Ramos Miachon no Jardim Novo II. Despachada
29
Indicação nº 1239/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Av. Clara Lanzi Bueno, defronte número 506, no Jd Novo I. Despachada
30
Indicação nº 1240/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Benedito maia de Figueiredo, defronte número 51 e 77, Jd. São Pedro. Despachada
31
Indicação nº 1241/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica exame de aferição de pressão ocular para detecção de Glaucoma no sistema municipal de saúde. Despachada
32
Indicação nº 1242/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dois diapositivos redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel Gaspar Lithordi defronte os nºs 159 e 270 - Jardim Canaã I. Despachada
33
Indicação nº 1243/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Rua Vilobaldo Vilas Boas, defronte a Escola Sesi - Jardim Veneza. Despachada
34
Indicação nº 1244/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Alceu Amoroso Lima, n° 202 - Jardim Bandeirantes. Despachada
35
Indicação nº 1245/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Marcos Antônio Suzigan, n° 188 - Jardim Bandeirantes. Despachada
36
Indicação nº 1246/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Benedito Batista Bueno, n° 304 - Jardim Itamaraty. Despachada
37
Indicação nº 1247/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Eduardo Lealdini, n° 314 - Jardim Itamaraty. Despachada
38
Indicação nº 1248/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Eduardo Lealdini, n° 200 - Jardim Itamaraty. Despachada
39
Indicação nº 1249/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja providenciado as tampas dos bueiros da Rua Antonio de Oliveira, Jd. Santa Cecília. (nº 318) Despachada
40
Indicação nº 1250/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua César Abud, n° 106 - Jardim Itamaraty. Despachada
41
Indicação nº 1251/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita urgentemente a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Euclides T. Pizza, no Jd. São Camilo. Despachada
42
Indicação nº 1252/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Ângelo Arengui, n° 99 - Jardim Itamaraty. Despachada
43
Indicação nº 1253/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja providenciado a limpeza da área localizada na Rua Maria Helena Salgado - Jd. Leonor Franco. Despachada
44
Indicação nº 1254/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Milo Armano, n° 75 - Jardim Itamaraty. Despachada
45
Indicação nº 1255/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Avenida João Paulo II, n° 169 - Jardim Itamaraty. Despachada
46
Indicação nº 1256/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Avenida Padre Jaime, n° 166 - Jardim Selma. Despachada
47
Indicação nº 1257/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua João Ramalho, n° 433 - Vila Paraíso. Despachada
48
Indicação nº 1258/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja tapado buraco existente, defronte ao nº 600, da Rua Piracicaba, Jd. Zaniboni II. Despachada
49
Indicação nº 1259/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Alzira Campos de Oliveira, no Jardim Iguatemy. Despachada
50
Indicação nº 1260/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Emilio Gomes de Campos, no Jardim Iguatemy. Despachada
51
Indicação nº 1261/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Benedita Rangel Cardoso, no Jardim Iguatemy. Despachada
52
Indicação nº 1262/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Jacyra de Sousa Lithordi, no Jardim Iguatemy. Despachada
53
Indicação nº 1263/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Gisloti, no Jardim Planalto. Despachada
54
Indicação nº 1264/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua João Pereira de Oliveira, no Jardim Planalto. Despachada
55
Indicação nº 1265/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Vicente Panciera Netto no Jardim Planalto. Despachada
56
Indicação nº 1266/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Caporali, no Jardim Planalto. Despachada
57
Indicação nº 1267/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Oreste Armani, no Jardim Planalto. Despachada
58
Indicação nº 1268/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Ernesto Pinheiro Fonseca, no Jardim Planalto. Despachada
59
Indicação nº 1269/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Padre Anchieta, n° 498 - Vila Paraíso. Despachada
60
Indicação nº 1270/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Maria Teresinha Bernardes Sinico, n° 234 - Jardim Selma. Despachada
61
Indicação nº 1271/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Silvio Zanco, n° 81 - Jardim Selma. Despachada
62
Indicação nº 1272/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua José Cristino de Oliveira Campos, n° 620 - Jardim Selma. Despachada
63
Indicação nº 1273/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antenor de Andrade, nº 195, no Jardim Canaã. Despachada
64
Indicação nº 1274/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Mogi Mirim, nº 1944. Despachada
65
Indicação nº 1275/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a adoção de perícia técnica para avaliar as condições estruturais da ponte férrea localizada na Av. dos Trabalhadores. Despachada
66
Moção nº 1/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe aplausos ao Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, pelo transcurso de aniversário natalício e de profícua atuação à frente da comunidade católica da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Mogi Guaçu. Aprovado
67
Requerimento nº 166/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ações para reduzir casos de mortalidade em decorrência a pandemia de COVID 19. Aprovado
68
Requerimento nº 167/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ACÓRDÃO TC - 000665/010/10, lido na sessão da Câmara Municipal de Mogi Guaçu na 16ª Sessão Ordinária na data de 24/05/2021, onde o Tribunal de Contas do Estado de SP analisou irregularidade entre contrato da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e UNIMED do Estado de São Paulo. Aprovado
69
Requerimento nº 168/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer informações ao Superintendente do SAMAE sobre levantamento de custos para viabilizar a construção de reservatório de água na Chácara Pantanal. Aprovado
70
Requerimento nº 169/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao estudo de retomada das aulas presenciais no Ensino Público Municipal. Aprovado
71
Requerimento nº 170/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao retorno dos tratamentos de doenças crônicas e cirurgias. Aprovado
72
Requerimento nº 171/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Karen Muniz Ferreira. Aprovado
73
Requerimento nº 172/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ROSA HELENA N. SOUZA. Aprovado
74
Requerimento nº 173/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Donizetti da Costa. Aprovado
75
Requerimento nº 174/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUZIA APARECIDA DE SOUZA. Aprovado
76
Requerimento nº 175/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. BENEDICTA SALETE DE JESUS SANTOS. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel público que especifica a Comunidade Terapêutica Tanque de Betesda - COTABE, e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 53/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia da Renovação Carismática Católica e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 84/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary. Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano". Aprovado
Regime de Urgência
6
Moção nº 1/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe aplausos ao Diácono Geraldo Ferreira Gonçalves, pelo transcurso de aniversário natalício e de profícua atuação à frente da comunidade católica da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Mogi Guaçu. Aprovado

Consulta gerada em 28/09/2022 às 06h08m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top