Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 28/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 93/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 94/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 95/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 96/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as gratuidades no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 97/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1276/2021 - Luciano Firmino Vieira - Indica inclusão de transporte coletivo de passageiro urbano para que seja atendido a população do Jardim das Paineiras. Despachada
2
Indicação nº 1277/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte. Despachada
3
Indicação nº 1278/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Natalia Aparecida Moraes próximo ao número 106, no Jd. Guaçuano. Despachada
4
Indicação nº 1279/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Honório Orlando Martini (trecho da Igreja Congregação Cristã do Brasil até o cruzamento com a Rua Roberto Chabrega) no Jd. São Camilo. Despachada
5
Indicação nº 1280/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica que seja rebaixado o meio-fio, localizado na Rua José Penteado nº 90, Jardim Novo I. Despachada
6
Indicação nº 1281/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja feito um redutor de velocidade na Rua Victor Bueno, altura do nº 650, Jd. Zaniboni II - Nesta. Despachada
7
Indicação nº 1282/2021 - Judite de Oliveira - indica seja operação tapa-buraco existente, defronte ao nº 2.650 da Avenida Emília Marchi Martini - Zaniboni II, Nesta. Despachada
8
Indicação nº 1283/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja operação tapa-buraco existente, defronte ao nº 250 da Rua José Ferreira Madruga - Jd. Esplanada - Nesta. Despachada
9
Indicação nº 1284/2021 - Judite de Oliveira - Indica que sejam retirados os tachões que foram colocados interditando a via na Av. Vitor Bueno, defronte a Comunidade São João Batista e Praça do Robô - Jd. Esplanada - Nesta. (Av. Victor Bueno) Despachada
10
Indicação nº 1285/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a criação de um projeto de incentivo ao reflorestamento urbano denominado "Adote uma árvore". Despachada
11
Indicação nº 1286/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja recolocada tampa de ferro de bueiro, localizada na rua Lúcia Helena de Oliveira Cunha Bueno, no Jardim Guaçuano. Despachada
12
Indicação nº 1287/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja recolocada tampa de ferro de bueiro, localizada na rua Antônio Machado, na calçada do número 1506, no Jardim Guaçuano. Despachada
13
Indicação nº 1288/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Vicente Panciera Neto, nº 100 – Jardim Selma. Despachada
14
Indicação nº 1289/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua João Pereira de Oliveira, nº 96– Jardim Selma. Despachada
15
Indicação nº 1290/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Arnaldo de Campos , nº 91– Vila Maria. Despachada
16
Indicação nº 1291/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Amador Joly, nº 21– Chácara São João. Despachada
17
Indicação nº 1292/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Amador Joly, nº 140 – Chácara São João. Despachada
18
Indicação nº 1293/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Mem de Sá, nº 111 – Chácara São João. Despachada
19
Indicação nº 1294/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Travessa Bernardino Ribeiro nº 31– Chácara São João. Despachada
20
Indicação nº 1295/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Milo Armani, nº 363 – Jardim Itamaraty. Despachada
21
Indicação nº 1296/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua João Pereira de Oliveira, nº 35 – Jardim Selma. Despachada
22
Indicação nº 1297/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Mem de Sá, nº 132 – Vila Paraíso. Despachada
23
Indicação nº 1298/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Professora Maria Júlia Fonseca Bueno, nº 60 – Chácara São João. Despachada
24
Indicação nº 1299/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Travessa Maria Lovato, nº 37 – Centro. Despachada
25
Indicação nº 1300/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Dourado, nº 356 – Jardim Camargo. Despachada
26
Indicação nº 1301/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Rio de Janeiro, nº 344 – Jardim Camargo. Despachada
27
Indicação nº 1302/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE na Rua Roque Guazeli, nº 95 – Centro. Despachada
28
Indicação nº 1303/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua José Gregório Bento, no Jardim Santa Madalena Despachada
29
Indicação nº 1304/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua José Marcolino da Silva - Jardim Santa Madalena. Despachada
30
Indicação nº 1305/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua José Marcolino da Silva, no Jardim Santa Madalena. Despachada
31
Indicação nº 1306/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Marcílio Schiavi, no Jardim Santa Madalena. Despachada
32
Indicação nº 1307/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Gildo Bizon, no Jardim Santa Madalena. Despachada
33
Indicação nº 1308/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua João B. Donegá, no Jardim Santa Madalena. Despachada
34
Indicação nº 1309/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Santo Guerra, no Jardim Santa Madalena. Despachada
35
Indicação nº 1310/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Urias Brandino, no Jardim Santa Madalena. Despachada
36
Indicação nº 1311/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Otávio Jordão, no Jardim Santa Madalena. Despachada
37
Indicação nº 1312/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua João Contessoto, no Jardim Santa Madalena. Despachada
38
Indicação nº 1313/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Alberto Melchiori, no Jardim Santa Madalena. Despachada
39
Indicação nº 1314/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua João Lilli, no Jardim Santa Madalena. Despachada
40
Indicação nº 1315/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Álvaro Santos Donegá, no Jardim Santa Madalena. Despachada
41
Indicação nº 1316/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Cristiano José de Andrade Alves, no Jardim Santa Madalena. Despachada
42
Indicação nº 1317/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos", na Rua Oscar Marquesi, no Jardim Selma. Despachada
43
Indicação nº 1318/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos", na Rua Silvio Zanco, no Jardim Selma. Despachada
44
Indicação nº 1319/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buracos", na Rua Maria Terezinha Bernardes Sinico, no Jardim Selma. Despachada
45
Indicação nº 1320/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Clóvis Martines - bairro Chácaras Nova Odessa. Despachada
57
Requerimento nº 176/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Sr. Vicente Artur Polito, pela posse no cargo de Presidente do Conselho Comunitário de Segurança. Aprovado
58
Requerimento nº 177/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elizama Cristina Rosseto. Aprovado
59
Requerimento nº 178/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações ao Professor Walter Vicioni pela assunção ao honroso cargo de Deputado Estadual. Aprovado
60
Requerimento nº 179/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GETÚLIO MORAES DE OLIVEIRA. Aprovado
61
Requerimento nº 180/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ÂNGELA ROSELI RICCI. Aprovado
62
Requerimento nº 181/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL SALVALAIO FERREIRA. Aprovado
63
Requerimento nº 182/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SILVESTRE DE ALMEIDA JUNIOR. Aprovado
64
Requerimento nº 183/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JARBAS LONGO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2021 - Natalino Antonio da Silva - Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Saúde Emocional a vítimas da Covid-19", no âmbito do município de Mogi Guaçu. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 28/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as gratuidades no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs