Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de junho de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021 - Adriano Luciano Rodrigues , Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município.
2
Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre acréscimo de Art. 184-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município).
3
Projeto de Lei nº 108/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre criação de pontos de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no Município de Mogi Guaçu.
4
Projeto de Lei nº 109/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe no âmbito do município de Mogi Guaçu sobre o fornecimento e distribuição de kit de higiene pessoal (absorventes higiênicos) para crianças e adolescentes (em idade menstrual) de baixa renda, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 110/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Revoga a Lei nº 5.182, de 17 de dezembro de 2018. (Feira livre do Parque Cidade Nova).
6
Projeto de Lei nº 111/2021 - Prefeito Municipal - Institui no Município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências.
7
Projeto de Resolução nº 14/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1464/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de oito postes sem iluminação pública na Rua Hélio Pereira de Lima, no Jardim Santa Cecília. Despachada
2
Indicação nº 1465/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de troca de tampa de bueiro na Rua Orlando de Freitas, 477, no Residencial Ipê Amarelo. Despachada
3
Indicação nº 1466/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo analítico de falecimentos de pessoas que foram vacinadas contra COVID-19 no município de Mogi Guaçu. Despachada
4
Indicação nº 1467/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado estudo para implantação de ponto de embarque e desembarque de passageiros que utilizam transporte de aplicativo em Mogi Guaçu. Despachada
5
Indicação nº 1468/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pintura de solo com sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Mauro Arruda com a Rua Francisco Arruda, na Vila Júlia. Despachada
6
Indicação nº 1469/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja autorizada a contratação de profissionais para o Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
7
Indicação nº 1470/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a instalação de ciclovia ou ciclofaixa na Praça da Abolição, localizada entre a Avenida Luiz F. Bueno e a Av. Brasil (em frente ao Tiro de Guerra). Despachada
8
Indicação nº 1471/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica recapeamento de massa asfáltica em trecho que especifica da Rua Antonio Ortiz, Jd. Fantinato. Despachada
9
Indicação nº 1472/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no município de Mogi Guaçu. Despachada
10
Indicação nº 1473/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica extensão do horário de funcionamento do comércio na nova fase do plano de contingência da pandemia COVID-19. Despachada
11
Indicação nº 1474/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica substituição de ônibus urbano por ônibus rodoviário na linha de transporte coletivo que demanda o Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
12
Indicação nº 1475/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica adoção do Programa de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Despachada
13
Indicação nº 1476/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre criação do PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Despachada
14
Indicação nº 1477/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica que seja aumentada a sinalização de animais na pista, na rodovia Vicinal Vice-Governador Almino Afonso, que dá acesso ao Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
15
Indicação nº 1478/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica sejam colocados sinais sonoros em semáforos para a travessia de deficientes visuais. Despachada
16
Indicação nº 1479/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Indica limpeza de "bueiro" em local que especifica (Rua Santo Amaro, 236) Despachada
17
Indicação nº 1480/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Indica limpeza de "Bueiro" em local que especifica (Rua Artur Nogueira, 236) . Despachada
18
Indicação nº 1481/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada manutenção ou reforma da Quadra de Esportes na Rua Adolfo Luís Rehder - Jardim Santa Terezinha. Despachada
19
Indicação nº 1482/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja realizada manutenção ou reforma da sinalização de trânsito localizada na Av. José Augusto Caveanha com a Rua Adolfo Luis Rehder - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
20
Indicação nº 1483/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de escoamento de águas pluviais às margens da Avenida Alíbio Caveanha no Residencial Ipê Amarelo com o intuito de evitar a proliferação do Aedes-aegypti, também conhecido como mosquito-da-dengue e acidentes automobilísticos nessa via. Despachada
21
Indicação nº 1484/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de bueiro para escoamento de águas pluviais que se acumulam em frente ao comércio "Multifarma" na Avenida José Rodrigues Netto "Avenida das Torres", na altura do numeral 2775, no Jardim Canaã. Despachada
22
Indicação nº 1485/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de implantação de Lombo-faixa em frente ao comércio "Multifarma" na Avenida José Rodrigues Netto "Avenida das Torres", na altura do numeral 2775, no Jardim Canaã. Despachada
23
Indicação nº 1486/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de contenção com alambrado, de animais "Capivaras" às margens da Avenida Alíbio Caveanha no intuito de evitar acidentes automobilísticos nessa via expressa de nossa cidade. Despachada
24
Indicação nº 1487/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Rua Georgino Benedito com a Rua Sueli Ramos Maldonado no Jd. Pansani. Despachada
25
Indicação nº 1488/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado buraco escavado pelo SAMAE na Rua Solon Franco defronte ao número 420 no Jd. Victória. Despachada
26
Indicação nº 1489/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado buraco escavado pelos funcionários do SAMAE na Rua Antônio Inácio Franco, defronte 158 no Jardim São José. Despachada
27
Indicação nº 1490/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de máquina de terraplanagem na Rua Servidão próximo ao nº 71 - Bairro Chácara Santa Felicidade. Despachada
28
Indicação nº 1491/2021 - Judite de Oliveira - indica seja realizada verificação técnica de sinalização de solo e placas de trânsito na Avenida Nove de Abril sentido centro bairro trecho que antecede os semáforos. Despachada
29
Indicação nº 1492/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Esquina da Avenida São Pedro, nº 400 - Jardim São Pedro. Despachada
30
Indicação nº 1493/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos na Rua Araraquara, altura do numeral 366, no Jardim Itacolomy. Despachada
31
Moção nº 2/2021 - Judite de Oliveira - Propõe aplausos as autoridades de segurança pública do Estado pela eficiente operação deflagrada pela Polícia Militar que culminou na detenção de traficantes e apreensão de substancias entorpecentes no território guaçuano. Aprovado
32
Requerimento nº 201/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Adorno. Aprovado
33
Requerimento nº 202/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sub-Comandante da Guarda Municipal LUIZ CARLOS DIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 203/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de PEDRO SÉRGIO MARQUES. Aprovado
35
Requerimento nº 204/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Natividade Elias. Aprovado
36
Requerimento nº 205/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edson Alfredo Elias. Aprovado
37
Requerimento nº 206/2021 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos a todos os profissionais FARMACÊUTICOS do município em razão do profícuo trabalho desempenhado no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Aprovado
38
Requerimento nº 207/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor JOAQUIM SILVEIRA FILHO. Aprovado
39
Requerimento nº 208/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Emília Vitoriano. Aprovado
40
Requerimento nº 209/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Elias Américo. Aprovado
41
Requerimento nº 210/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de SUELI ALVES RODRIGUES. Aprovado
42
Indicação nº 1494/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Maria Caporali - Loteamento Guaçu Parque Real. Despachada
43
Requerimento nº 211/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO ADORNO DA COSTA. Aprovado
44
Requerimento nº 212/2021 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NEWTON TOFFOLI LATARINI. Aprovado
45
Indicação nº 1495/2021 - Jéferson Luís da Silva - Indica a distribuição de cestas natalinas para contemplar os prestantes servidores públicos municipais. Despachada
46
Indicação nº 1496/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a inclusão das lactantes no calendário de vacinação para a COVID-19. Despachada

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018. Aprovado
2
Turno Único do Requerimento nº 192/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao decreto nº 25.360 de 31 de maio de 2021. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs