Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Luís Zanco Neto - Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar nº 1.011, de 05 de novembro de 2009. (Perímetro urbano)
2
 Emenda nº 1/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2019.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 6/2019 - Rodrigo Falsetti - Apela a Sra. Secretária Municipal de Saúde, acerca da viabilização da reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santa Marta. Aprovado
2
 Requerimento nº 136/2019 - Luís Zanco Neto - Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação a elevação do repasse mensal destinado as unidades de ensino de Mogi Guaçu. Aprovado
3
 Requerimento nº 137/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre obra de revitalização do "Parque Chico Mendes". Aprovado
4
 Requerimento nº 138/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Dalbo Silva. Aprovado
5
 Indicação nº 566/2019 - Rodrigo Falsetti - Indica o desenvolvimento de estudos para a mudança no sentido do trânsito da Rua João Persinotti - Bairro do Lote. Despachada
6
 Indicação nº 567/2019 - Luís Zanco Neto - Indica o recapeamento asfáltico da Rua Rossini, no Jardim Planalto. Despachada
7
 Indicação nº 568/2019 - Luís Zanco Neto - Indica o recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua José Cristino Filho com a Rua Elza Bueno, no Jardim Selma. Despachada
8
 Indicação nº 569/2019 - Luís Zanco Neto - Indica realização de limpeza em bueiro (boca de lobo) defronte ao nº 400, na Rua Sebastião Bueno - Jd. Itamaraty. Despachada
9
 Indicação nº 570/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 230 da Rua Manoel Mendes, Jd. Helena. Despachada
10
 Indicação nº 571/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 370, da Rua Tomé de Souza, Vila Paraíso. Despachada
11
 Indicação nº 572/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 27 da Rua Antônio Gislotti, Jd. Planalto. Despachada
12
 Indicação nº 573/2019 - Luís Zanco Neto - Indica erradicação de árvore existente em local que especifica da Rua Orlandina de Abreu, no Jardim Zaniboni I. Despachada
13
 Indicação nº 574/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Avenida Emília Marchi Martini esquina com a Rua Joaquim Lino de Almeida - Jardim Suécia I. Despachada
14
 Indicação nº 575/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica manutenção na tampa de inspeção da rede de água e esgoto localizada na Avenida Mogi Mirim, próximo ao número 1229, Jd. Areião. Despachada
15
 Indicação nº 576/2019 - Francisco Magela Inácio - Indica seja realizado nivelamento de asfalto na Av. Mogi Mirim, nº 1229, Jd. Areião. Despachada
16
 Indicação nº 577/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica remanejamento de faixas para travessias de pedestres instaladas próximas aos cruzamentos, na forma que especifica. Despachada
17
 Indicação nº 578/2019 - Luís Zanco Neto - Indica seja elevado o tempo de abertura do semáforo (fase verde) na Avenida Bandeirantes, confluência com a Rua Lindor de Souza Leite. Despachada
18
 Requerimento nº 139/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Norberto Firmo. Aprovado
19
 Requerimento nº 140/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio da Silveira Bueno. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 9/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.nº 083.03.2019 - Veto total ao Projeto de Lei 155/2018. Rejeitado
2
 Turno Único do Veto nº 8/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.nº 082.03.2019 - Veto total ao Projeto de Lei 14/2019. Rejeitado
3
 Turno Único do Veto nº 12/2019 - Prefeito Municipal - OF.GP.nº 087.03.2019 - Veto total ao Projeto de Lei nº 23/2019. Rejeitado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de "Aparecido de Campos", a Rua 09, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2019 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2019 - Elias dos Santos - Dispõe sobre denominação de “Luiz Carlos de Mattos”, a Rua 04, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 21 fevereiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2020. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Luís Zanco Neto - Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar nº 1.011, de 05 de novembro de 2009. (Perímetro urbano) Aprovado
Aprovado em regime de urgência.