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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 02/08/2021 - Horário: 17:00 Data: 02/08/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 31/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº 845, de 26 de Junho de 2007 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 34/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município, conforme especifica.
3
Projeto de Lei nº 112/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 113/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19.
5
Projeto de Lei nº 114/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 115/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o município de Mogi Guaçu, com o seu percentual de participação, no âmbito do Consórcio Intermunicipal CEMMIL - Saneamento Ambiental, a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 116/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre denominação de João Benedito Bizzarri, na Avenida 01 que especifica localizada no Residencial Cidade Jardim.
8
Projeto de Lei nº 117/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica.
9
Projeto de Lei nº 118/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 119/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a Semana Municipal da Criatividade e Inovação, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 120/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana.
12
Projeto de Lei nº 121/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui o programa "Visão do Amanhã" de promoção da saúde ocular nas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 122/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Educação Solidária", e dá outras providências.
14
Projeto de Lei nº 123/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial para atender o comunicado 28 e 31 de 2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em programa previsto na Lei nº 5101, de 10/11/2017 (PPA), e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 124/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências.
16
Projeto de Lei nº 125/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais".

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1497/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Alcides Toledo, no Jardim Guaçu Mirim. Despachada
2
Indicação nº 1498/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Júlia Paliari, no Jardim Itacolomy II. Despachada
3
Indicação nº 1499/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Pedro Pires da Costa, no Jardim Itacolomy II. Despachada
4
Indicação nº 1500/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua José Francisco dos Santos, no Jardim Itacolomy II. Despachada
5
Indicação nº 1501/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Ana Biazoto Bataglini, no Jardim Itacolomy II. Despachada
6
Indicação nº 1502/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Sebastião Rodrigues, no Jardim Itacolomy II. Despachada
7
Indicação nº 1503/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Jonas Célio Gusmão no Jardim Itacolomy II. Despachada
8
Indicação nº 1504/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Osvaldo Carvalho no Jardim Itacolomy II. Despachada
9
Indicação nº 1505/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Ricardo Contessoto, no Jardim Itacolomy II. Despachada
10
Indicação nº 1506/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Argemiro Guedes de Sene, no Jardim Itacolomy II. Despachada
11
Indicação nº 1507/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Simão Bortoto, no Pq Duas Nascentes. Despachada
12
Indicação nº 1508/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Alfredo Bortoto, no Pq Duas Nascentes. Despachada
13
Indicação nº 1509/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Benedito Rabelo, no Pq Duas Nascentes. Despachada
14
Indicação nº 1510/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Avenida Poços de Caldas, no Jd. Brasília. Despachada
15
Indicação nº 1511/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Jacutinga, no Jd. Brasília. Despachada
16
Indicação nº 1512/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Borda da Mata, no Jd. Brasília. Despachada
17
Indicação nº 1513/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Ouro Fino, no Jd. Brasília. Despachada
18
Indicação nº 1514/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Andradas, no Jd. Brasília. Despachada
19
Indicação nº 1515/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Olga Galhardoni Ravagnane, no Jd. Fantinato. Despachada
20
Indicação nº 1516/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a implantação de uma proteção entre o parquinho e o estacionamento localizado na Praça Iracema Miachon Bueno em frente ao Supermercado Ponto Novo - bairro Jardim Novo II. Despachada
21
Indicação nº 1517/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita estudo para construção de calçada para realização da via sacra em uma praça defronte a Paróquia Santa Edwiges, Rua Serra Negra, nº 918, Jardim Murilo. Despachada
22
Indicação nº 1518/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 918 tipo - 45°, Paróquia Santa Edwiges localizada na Rua Serra Negra - Jardim Murilo. Despachada
23
Indicação nº 1519/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, do Estado de São Paulo. Despachada
24
Indicação nº 1520/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica destinação de veículos que especifica para o Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
25
Indicação nº 1521/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joaquim Cipriano de Carvalho - Martinho Prado Júnior. Despachada
26
Indicação nº 1522/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica serviço de roçagem do mato em campo de futebol localizado no Jardim Progresso. Despachada
27
Indicação nº 1523/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a instalação de quiosques de alimentação, artesanato, banheiros e toda a infraestrutura de lazer no gramado da Praça da Abolição, localizada entre a Avenida Luiz F. Bueno e a Avenida Brasil (em frente ao Tiro de Guerra) Despachada
28
Indicação nº 1524/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, nº 20, no Jardim Rosa Cruz. Despachada
29
Indicação nº 1525/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Mário de Souza Mendes, nº 235, Pq do Estado. Despachada
30
Indicação nº 1526/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica abertura de novo acesso para ambulância à UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", pela Rua Serafim Augusto da Silva, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
31
Indicação nº 1527/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual. Despachada
32
Indicação nº 1528/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de caçamba de lixo doméstico em locais estratégicos do bairro Chácara Pantanal do Engenho Velho. Despachada
33
Indicação nº 1529/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica conclusão da construção do estacionamento para funcionários na EMEB Ubirajara Ramos, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
34
Indicação nº 1530/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica canalização de nascente existente na área que abriga a EMEB "Ubirajara Ramos", no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
35
Indicação nº 1531/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a liberação do pagamento referente a horas extras para servidores da saúde que trabalham em horário de turno 12 X 36. Despachada
36
Indicação nº 1532/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de teste rápido de covid-19, com resultado em 30 minutos, na rede pública de saúde. Despachada
37
Indicação nº 1533/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica construção de quiosques padronizados na Av. Júlio Fernandes, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
38
Indicação nº 1534/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica reforço da iluminação na sala de Dentista da UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
39
Indicação nº 1535/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de kit de teste rápido da Covid-19 na UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
40
Indicação nº 1536/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Telêmaco Borba - Jd. Ipê II. Despachada
41
Indicação nº 1537/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica disponibilização de caçamba de lixo doméstico em local que especifica da Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo, no bairro da Roseira. Despachada
42
Indicação nº 1538/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Paranavaí, nº 41 - Jd. Ipê II. Despachada
43
Indicação nº 1539/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a instalação de placa de proibido estacionar na Rua Itatiba, próximo ao cruzamento com a Avenida Padre Jaime. Despachada
44
Indicação nº 1540/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica estudo para que o Conselho Tutelar possa ter acesso aos trabalhos on-line realizados pela Secretaria de Educação. Despachada
45
Indicação nº 1541/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica utilização das folhas que caem das árvores nas praças e nos canteiros, que sejam utilizados para processos de compostagem. Despachada
46
Indicação nº 1542/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que todos os projetos referentes a construções de prédios que utilizem elevadores sejam obrigados a colocar avisos de data de manutenção e qual empresa realizou o serviço. Despachada
47
Indicação nº 1543/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que as Instituições Municipais coloquem cartazes informando horário de funcionamento. Despachada
48
Indicação nº 1544/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que os acordos coletivos de trabalho sejam enviados à Câmara Municipal para análise dos Senhores Vereadores. Despachada
49
Indicação nº 1545/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro José Franco de Godoy - bairro Vila Paraíso. Despachada
50
Indicação nº 1546/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudo de implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Avelino Guilherme - Jardim Araucária. Despachada
51
Indicação nº 1547/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de troca de poste na Rua Maria Helena Silveira Salgado, no Bairro Leonor Franco. Despachada
52
Indicação nº 1548/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de placa indicativa de acesso à Chácara Palmeiras às margens da Rodovia SP 340, próximo ao Km 184, sentido Itaqui. Despachada
53
Indicação nº 1549/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de placa em local que especifica da Avenida Mogi Mirim, indicando acesso à Vila Júlia. Despachada
54
Indicação nº 1550/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vereador José Martini, nº 196, Jardim Novo Itacolomy. Despachada
55
Indicação nº 1551/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimentação das vias públicas internas do Cemitério do Jardim Novo I. Despachada
56
Indicação nº 1552/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja colocado suporte com álcool em gel nos elevadores do Paço Municipal, como forma de prevenção ao contágio do Covid 19, devido ao grande fluxo de usuários. Despachada
57
Indicação nº 1553/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa-buracos, onde há tampa de ferro sendo afundada, na Rua Conde de Araújo altura do numeral 373, no Jardim Esplanada. Despachada
58
Indicação nº 1554/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a reconstrução de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Paraná, nº 31, na Vila Vasconcelos. Despachada
59
Indicação nº 1555/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de ferro em bueiro localizado na Avenida Vitor Bueno, altura do numeral 600 no Jardim Zaniboni II. Despachada
60
Indicação nº 1556/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de iluminação pública em dois postes em frente ao Centro Dia próximo a Sede da Defesa Civil no Jardim América. (Rua Amélia Armani de Oliveira, 400, Jd. América) Despachada
61
Indicação nº 1557/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Avenida Washington Luiz, 1.168 - Vila São Carlos. Despachada
62
Indicação nº 1558/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza embaixo da ponte do Big Bom da Avenida Bandeirantes. Despachada
63
Indicação nº 1559/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de pintura da faixa de pedestres localizada na Av. Washington Luiz, em frente ao nº 464 - Bairro Vila São Carlos. Despachada
64
Indicação nº 1560/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reforma da estrutura e troca de lona de toldo na entrada da Fundação Educacional Guaçuana, uma vez que o mesmo foi danificado com desgaste do tempo de uso. Despachada
65
Indicação nº 1561/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em todas as ruas da região central de nossa cidade. Despachada
66
Indicação nº 1562/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Piracicaba esquina com a Rua Luís Saltorão - Jardim Zaniboni II. Despachada
67
Indicação nº 1563/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Rua José Vicente Bueno - Jardim Boa Esperança. Despachada
68
Indicação nº 1564/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura de faixas de carga e descarga e faixa de pedestres defronte a Lotérica localizada na Rua Vereador José Bernardinho Bueno, nº 277 - Jd. Novo II. Despachada
69
Indicação nº 1565/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento tipo 45° ao lado do córrego na área verde próximo a Paróquia Santa Edwiges localizada na Avenida Rita Aparecida Rodrigues defronte ao nº 441 - Jardim Murilo. Despachada
70
Indicação nº 1566/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Rua José de Paula, defronte ao nº 729 - Jardim Bela VIsta. Despachada
71
Indicação nº 1567/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Rodrigues Neto, nº 2440- Jardim Eldorado II. (Av. José Rodrigues Netto) Despachada
72
Indicação nº 1568/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Edson Candido de Almeida, nº 415 - Jardim Suécia. Despachada
73
Indicação nº 1569/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombofaixa) na Avenida Vereador Victor Bueno, 306 - Jardim Zaniboni II. Despachada
74
Indicação nº 1570/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a reforma da EMEI "Profª. Ana Francisca Mamede, localizada no Bairro da Roseira. Despachada
75
Indicação nº 1571/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica para implantação de lombo-faixa na Rua Vereador Avelino de Morais, altura do numeral 1070 no Jardim Novo I. Despachada
76
Indicação nº 1572/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais na Rua Vereador Avelino de Morais, altura do numeral 924 no Jardim Novo I. Despachada
77
Indicação nº 1573/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica revitalização da Ponte de Pedestres, "Ponte Prof. José Inocêncio Monzoli". Despachada
78
Indicação nº 1574/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid -19 os colaboradores que prestam serviços em mercados, supermercados e hipermercados de Mogi Guaçu. Despachada
79
Indicação nº 1575/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pavimentação asfáltica, limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Batatais no Jardim Santa Helena. Despachada
80
Indicação nº 1576/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pintura de guias e sarjetas bem como a sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Honório Orlando Martini. Despachada
81
Indicação nº 1577/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Paula Bueno. Despachada
82
Indicação nº 1578/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pavimentação asfáltica, limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda a extensão da Rua Minas Gerais no Jardim Centenário. Despachada
83
Indicação nº 1579/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada complementação de pavimentação asfáltica no final da Rua Maria de Nazaré Mendes no Bairro Nova Mogi Guaçu. (Maria de Nazareth Mendes) Despachada
84
Indicação nº 1580/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada a instalação de poste de iluminação pública no final da Rua Maria de Nazaré Mendes no Bairro Nova Mogi Guaçu. (Nazareth) Despachada
85
Indicação nº 1581/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de retirada de barraco nas proximidades da ponte do Jardim Santa Madalena, bem como destino digno ao morador com acompanhamento da Secretaria de Promoção Social. Despachada
86
Indicação nº 1582/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida José Gregório Bento no Parque dos Eucaliptos. Despachada
87
Indicação nº 1583/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Avenida José Gregório Bento no Parque dos Eucaliptos. Despachada
88
Indicação nº 1584/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica o prolongamento da Rua Serafim Augusto da Silva, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
89
Indicação nº 1585/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita substituição de lâmpadas para maior potência luminosa dos postes da Rua Lenoraides Bueno Travaglio paralelo a Linha Férrea - Jardim Hermínio Bueno. Despachada
90
Indicação nº 1586/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizado estudos para liberação do trânsito em sentido duplo de circulação na Rua Pedro Antônio de Arruda. Despachada
91
Indicação nº 1587/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica estudos para eliminar acúmulo de águas pluviais na Rua Benjamim Galhardoni, nº 837 - Parque Cidade Nova. Despachada
92
Indicação nº 1588/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (lombo-faixa) na Avenida José Rodrigues Neto, "Avenida das Torres", no Jardim Canaã em frente ao Supermercado Nova Geração em substituição a lombada tradicional já existente. (Av. José Rodrigues Netto, 2910) Despachada
93
Indicação nº 1589/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização e calçamento no entorno da Praça Maria Aparecida Oboli Lago no Parque dos Eucaliptos. (delimitada pela Av. Clotilde Miachon Bueno, Rua Ozório Teixeira Filho e Rua Lineu Zanco) Despachada
94
Indicação nº 1590/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Nelson Rodrigues de Toledo no Parque dos Eucaliptos. Despachada
95
Indicação nº 1591/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Lothário Teixeira no Parque Cidade Nova. Despachada
96
Indicação nº 1592/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda a extensão da Rua Pedro Voltane no Jardim Santa Terezinha. Despachada
97
Indicação nº 1593/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Vereador José Augusto Caveanha no Jardim Santa Terezinha. Despachada
98
Indicação nº 1594/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de estudo de sistema de segurança para ser implementado no sistema de escoamento de águas pluviais no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores. Despachada
99
Indicação nº 1595/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua João Bueno Júnior, na Vila São João. Despachada
100
Indicação nº 1596/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Bela Vista. Despachada
101
Indicação nº 1597/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua São Paulo, no Jardim Bela Vista. Despachada
102
Indicação nº 1598/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Belo Horizonte, no Jardim Bela Vista. Despachada
103
Indicação nº 1599/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Curitiba, no Jardim Bela Vista. Despachada
104
Indicação nº 1600/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Brasília, localizada entre as Ruas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Rua Curitiba no Jardim Bela Vista. Despachada
105
Indicação nº 1601/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Amélia M. de Nogueira localizada entre as Avenidas São Carlos e Washington Luiz. Despachada
106
Indicação nº 1602/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Vereador Gilberto Marques no entorno da Secretaria de Educação. Despachada
107
Indicação nº 1603/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pavimentação asfáltica na área de estacionamento no entorno da Secretaria de Educação. Despachada
108
Indicação nº 1604/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na área de estacionamento no entorno da Secretaria de Educação. Despachada
109
Indicação nº 1605/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja revitalização na área de jardinagem no entorno da Secretaria de Educação. Despachada
110
Indicação nº 1606/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Av. Emília M. Martini, defronte número 2595 no Jd. Esplanada. Despachada
111
Indicação nº 1607/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua Piracicaba defronte número 314, Jd. Esplanada. Despachada
112
Indicação nº 1608/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua Piracicaba defronte número 239, Jd. Esplanada. Despachada
113
Indicação nº 1609/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica pintura do obelisco localizado na rotatória do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Despachada
114
Indicação nº 1610/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica pintura da ponte de pedestres “Ponte Prof. José Inocêncio Monzoli”, no Centro. Despachada
115
Indicação nº 1611/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Aparecida Soares de Oliveira defronte nº 12, Jd. Guaçuano. Despachada
116
Indicação nº 1612/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja analisado o porque do veículo destinado ao SAAMA para fiscalização esta sendo usado para outros fins. Despachada
117
Indicação nº 1613/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizadas melhorias estruturais na área de esportes localizada na Rua Rufino Rodrigues da Silva. Despachada
118
Indicação nº 1614/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a manutenção da Valeta situada na esquina da Rua Geraldo Marchesi no Jardim Vitória. Despachada
119
Indicação nº 1615/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de iluminação com lâmpadas de LED na Praça Santos, no Jardim Santo Antônio em nossa cidade. Despachada
120
Indicação nº 1616/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de iluminação com lâmpadas de LED na Praça Sorocaba, no Jardim Santo Antônio em nossa cidade. Despachada
121
Indicação nº 1617/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de iluminação com lâmpadas de LED na Praça Antônio Giovani Lanzi, no Bairro da Capela em nossa cidade. Despachada
122
Indicação nº 1618/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de iluminação com lâmpadas de LED na Praça Rui Barbosa "Praça do Recanto", região central de nossa cidade. Despachada
123
Indicação nº 1619/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica a remoção do barraco situado no Jardim Canaã - Mogi Guaçu - em uma área verde, ao lado direito da Av. José Rodrigues Neto (Av. das Torres) sentido centro/ bairro. Despachada
124
Indicação nº 1620/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica a remoção de um morador em situação de rua embaixo da ponte situada na SP 342 (rodovia Mogi GUaçu/ Espirito Santo do Pinhal (Av. Bandeirantes - Próximo ao Supermercado Big Bom. Despachada
125
Indicação nº 1621/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada publicidade em larga escala do curso de medicina oferecido em nossa cidade pela Faculdade Franco Montoro. Despachada
126
Indicação nº 1622/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de vários problemas estruturais no prédio do Posto de Saúde do Jardim Ipê II. Despachada
127
Indicação nº 1623/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica da possibilidade de oferecer transporte público "ônibus" nos horários de entrada e saída da Faculdade Franco Montoro. Despachada
128
Indicação nº 1624/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a manutenção de pista de skate, localizada na Praça Pública "Angelino Mariotoni, Pq. Cidade Nova. Despachada
129
Indicação nº 1625/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica revitalização da Praça Pública "Augusto Rodrigues de Mello", localizada no Jardim Ypê I. Despachada
130
Indicação nº 1626/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Implantação de redutor de velocidade na Av. Luiz Franco da Silveira Bueno, Jd. Igaçaba, defronte nº 800. Despachada
131
Indicação nº 1627/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada instalação de placas de sinalização de Travessia de Animais na Av. Abílio Caveanha, trecho Ypê Pinheiro x Ypê Amarelo e Estrada Municipal da Roseira. Despachada
132
Indicação nº 1628/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção emergencial do bueiro aberto localizado na Av. Tancredo Neves (no canteiro central do retorno em frente a entrada do posto de combustível no Jd. Igaçaba) Despachada
133
Indicação nº 1629/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a limpeza da valeta de escoamento de água na Av. Tancredo A. Neves, do Posto de Combustível até o depósito Forguaçu, a mesma está repleta de resíduos e terra fazendo com que águas pluviais transbordem. Despachada
134
Indicação nº 1630/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antunes Garcia no Bairro do Lote. Despachada
135
Indicação nº 1631/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça do Cruzeiro no Bairro do Lote. Despachada
136
Indicação nº 1632/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas no entorno da Praça do Cruzeiro no Bairro do Lote. Despachada
137
Indicação nº 1633/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Nunes Pedrosa no Bairro do Lote. Despachada
138
Indicação nº 1634/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Santo Antônio, no Bairro do Lote. Despachada
139
Indicação nº 1635/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua São Benedito, no Bairro do Lote. Despachada
140
Indicação nº 1636/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Francisco Franco de Paula, no Bairro do Lote. Despachada
141
Indicação nº 1637/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Santo Antônio, no Bairro do Lote. Despachada
142
Indicação nº 1638/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Nunes Pedrosa, no Bairro do Lote. Despachada
143
Indicação nº 1639/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Francisco Franco de Paula, no Bairro do Lote. Despachada
144
Indicação nº 1640/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua São Benedito, no Bairro do Lote. Despachada
145
Indicação nº 1641/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antônio Emanuel Miachon, no Bairro do Lote. Despachada
146
Indicação nº 1642/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Emanuel Miachon, no Bairro do Lote. Despachada
147
Indicação nº 1643/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Laudelina Franco da Rocha, no Parque Cidade Nova. Despachada
148
Indicação nº 1644/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sauro Armani, no Parque Cidade Nova. Despachada
149
Indicação nº 1645/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Faustino Custódio, no Parque Cidade Nova. Despachada
150
Indicação nº 1646/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Baiochi, no Parque Cidade Nova. Despachada
151
Indicação nº 1647/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ivon Ferreira dos Santos, no Parque Cidade Nova. Despachada
152
Indicação nº 1648/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Batista Calmazini, no Parque Cidade Nova. Despachada
153
Indicação nº 1649/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio da Silveira Ramalho, no Parque Cidade Nova. Despachada
154
Indicação nº 1650/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Leonelo Donegá, no Parque Cidade Nova. Despachada
155
Indicação nº 1651/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Rodrigues, no Parque Cidade Nova. Despachada
156
Indicação nº 1652/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lindor de Souza Leite, no Parque Cidade Nova. Despachada
157
Indicação nº 1653/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ferdinando Pichelli, no Parque Cidade Nova. Despachada
158
Indicação nº 1654/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Candido Rangel, no Jardim Santa Helena. Despachada
159
Indicação nº 1655/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Mendes, no Jardim Santa Helena. Despachada
160
Indicação nº 1656/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Inácio Franco Alves, no Parque Cidade Nova. Despachada
161
Indicação nº 1657/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benjamim Galhardoni, no Parque Cidade Nova. Despachada
162
Indicação nº 1658/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Centenário. Despachada
163
Indicação nº 1659/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Espírito Santo, no Jardim Centenário. Despachada
164
Indicação nº 1660/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Amazonas, no Jardim Centenário. Despachada
165
Indicação nº 1661/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Casa Branca, no Jardim Centenário. Despachada
166
Indicação nº 1662/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Paraíba, no Jardim Centenário. Despachada
167
Indicação nº 1663/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Piauí, no Jardim Centenário. Despachada
168
Indicação nº 1664/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alagoas, no Jardim Centenário. Despachada
169
Indicação nº 1665/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Chico de Paula. Despachada
170
Indicação nº 1666/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Chico de Paula, corrigindo rebaixamento de solo em diversos trechos. Despachada
171
Indicação nº 1667/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica sejam realizados serviços de limpeza e manutenção na praça localizada na Rua José Baptista de Campos - bairro Jardim ipê VIII. (Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII. Despachada
172
Indicação nº 1668/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizadas as podas de árvores no contorno da ETEC - Euro Albino de Souza, localizada na Rua Antônio Luís Filho - bairro Jardim Novo II. Despachada
173
Indicação nº 1669/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica adoção de medidas para solucionar problemas de acúmulo de água (alagamento da via) e buracos constatados na Rua Badi Farah, defronte ao nº 12, no Jardim Soares. Despachada
174
Indicação nº 1670/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica adoção de medidas para solucionar problemas de acúmulo de água (alagamento da via) na Rua Maria José Rangel, no Parque Guainco. Despachada
175
Indicação nº 1671/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que as praças e áreas verdes pertencentes ao Poder Público Municipal sejam regadas com águas "in natura" não tratadas. Despachada
176
Indicação nº 1672/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a instalação de corrimão e rampa de acesso aos cadeirantes à faixa de pedestres localizada na Travessa Tristão F. dos Santos, na altura do nº 02, no Centro. Despachada
177
Indicação nº 1673/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademir Nelson Falseti no Jardim Canaã II e instalação de placa de trânsito. Despachada
178
Indicação nº 1674/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Av. Clara Lanzi x Ver. José Bernardino Bueno, defronte ao nº 9. Despachada
179
Indicação nº 1675/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de reparo ou troca de tampa de bueiro na Rua Pedro Voltani altura do numeral 318 no Jardim Santa Terezinha II. (Rua Pedro Voltane) Despachada
180
Indicação nº 1676/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.360, de 09 de outubro de 2019, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do nosso município. Despachada
181
Indicação nº 1677/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.294, que determina seja afixado em local visível em todas as repartições públicas municipais de Mogi Guaçu, cartazes contendo mensagens sobre a prevenção de pedofilia, abuso sexual contra criança e adolescente, contendo também o "disque 100" para denúncias. Despachada
182
Indicação nº 1678/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica o cumprimento da Lei Municipal nº 5.238 de 29 de março de 2019, que dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.073, de 20 de setembro de 2017. Despachada
183
Indicação nº 1679/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada fiscalização e aplicação de multa por descarte de entulhos em terreno baldio, na Rua Aparecida Soares de Oliveira altura do numeral 452 no Jardim Guaçuano. Despachada
184
Indicação nº 1680/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a implantação de programa de resgate de brincadeiras infantis antigas no município de Mogi Guaçu. Despachada
185
Indicação nº 1681/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica substituição da cobertura (telhado) da CEI Francisca Maria de Jesus da Silva, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
186
Indicação nº 1682/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Perina nas proximidades do nº 30 - bairro Jardim Rosa Cruz. Despachada
187
Indicação nº 1683/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Av. Maria Madalena Vedovello Conato - bairro Jardim Santa Cruz, nas proximidades do R e M Supermercado. Despachada
188
Indicação nº 1684/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 3.852, de 28 de Dezembro de 2000, que dispõe dobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de adesão ao Projeto "SORRISO CONTENTE, ADOTE UM ADOLESCENTE", coordenado pelo Conselho Comunitário de Segurança de Mogi Guaçu - CONSEG em parceria com o Senai, Senac e Ministério do Trabalho. Despachada
189
Indicação nº 1685/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Vereador Avelino de Moraes em toda sua extensão, no Jardim Novo I. Despachada
190
Indicação nº 1686/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Aguaí em toda sua extensão, no Jardim Santo Antonio. Despachada
191
Indicação nº 1687/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Jundiaí em toda sua extensão, no Jardim Santo Antonio . Despachada
192
Indicação nº 1688/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Francisco Alves Pereira em toda sua extensão, no Jardim Murilo. Despachada
193
Indicação nº 1689/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Francisco Alves Pereira em toda sua extensão, no Jardim Murilo. Despachada
194
Indicação nº 1690/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa buracos na Rua Santo Antonio do Jardim em toda sua extensão, no Jardim Santo Antonio. Despachada
195
Indicação nº 1691/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Santo Antonio do Jardim em toda sua extensão, no Jardim Santo Antonio. Despachada
196
Indicação nº 1692/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Ondina de Carvalho, no Jardim Santo Antonio. Despachada
197
Indicação nº 1693/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Conselheiro Antonio F. de Lima no Jardim Novo I. Despachada
198
Indicação nº 1694/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Aguaí no Jardim Santo Antonio. Despachada
199
Indicação nº 1695/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Vereador Avelino de Moraes no Jardim Novo I. Despachada
200
Indicação nº 1696/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que seja realizada a implantação de uma pista de caminhada na Av. Abílio Caveanha - bairro Jardim Ipê Amarelo. Despachada
201
Indicação nº 1697/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 3.598, de 30 de março de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos fosforescentes em containers destinados ao recolhimento de entulho e resto de materiais de construção. Despachada
202
Indicação nº 1698/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a construção de rotatória interligando a Rua José Henrique de Oliveira Bueno, Av. Ana Ribeiro e Av. Alíbio Caveanha, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
219
Requerimento nº 213/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ GREGORIO FONSECA FARIA. Aprovado
220
Requerimento nº 214/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em Ata de votos de congratulações e de louvor com a Igreja Universal do Reino de Deus pelo transcurso de 44 anos de fundação. Aprovado
221
Requerimento nº 215/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal, Senhor Laércio da Silva. Aprovado
222
Requerimento nº 216/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Maurides Ferreira de Faria. Aprovado
223
Requerimento nº 217/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Iracema Felício de Souza. Aprovado
224
Requerimento nº 218/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Conselho dos Detetives Particulares do estado de São Paulo pelos seus 22 anos de história, na defesa e representação da categoria. Aprovado
225
Requerimento nº 219/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Divino Faustino de Almeida. Aprovado
226
Requerimento nº 220/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros, pela eficiente atuação no combate ao incêndio registrado no Jardim Santa Helena, no último dia 19 de junho. Aprovado
227
Requerimento nº 221/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dinalva Gouveia. Aprovado
228
Requerimento nº 222/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina dos Santos Tossini. Aprovado
229
Requerimento nº 223/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CLEBER DANILO BERNARDINO. Aprovado
230
Requerimento nº 224/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Rosilda Maria de Jesus. Aprovado
231
Requerimento nº 225/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a Dra. Edna Elvira Salgado Martins, pela assunção ao honroso cargo de Delegada Seccional de Polícia de Mogi Guaçu. Aprovado
232
Requerimento nº 226/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Moreira Batista. Aprovado
233
Requerimento nº 227/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADEMIR CRUZ. Aprovado
234
Requerimento nº 228/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO PROFETA DE ALMEIDA. Aprovado
235
Requerimento nº 229/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SÉRGIO PIZZI. Aprovado
236
Requerimento nº 230/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alessandra Bonimani Ramos. Aprovado
237
Requerimento nº 231/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o empresário Josué Gomes da Silva por sua eleição ao cargo de Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Aprovado
238
Requerimento nº 232/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Magri. Aprovado
239
Indicação nº 1699/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica cumprimento da Lei Complementar nº 1.344, de 03 de outubro de 2017, que dispõe sobre alteração de inciso e acréscimo de parágrafos ao artigo 347 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. Despachada
240
Indicação nº 1700/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica de reposição de tampa de bueiro na Avenida Honório Martini altura do numeral 664 no Jardim Edy. Despachada
241
Requerimento nº 233/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROGÉRIO BASSANI. Aprovado
242
Requerimento nº 234/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA. Aprovado
243
Requerimento nº 235/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUZA MARIA ZIBORDI CORNÉLIO. Aprovado
244
Requerimento nº 236/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Propõe aplausos à empresária Massae Tunoda Yasutoque, pela viabilização de cestas de alimentos que serão ofertadas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 3/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.160.06.2021, datado de 18/06/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 81/2021, de autoria do Vereador Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Acolhido
2
Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 899, de 18 de Dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.309, de 25 de Fevereiro de 2016, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa Steck e Fredi Plásticos Ltda., área de terreno que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 75/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 97/2021
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências. Aprovado
Na forma do Substitutivo 01.
4.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 99/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o Dia Municipal da Doação no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 104/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui a Semana do Idoso no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências. Aprovado
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a entidade que especifica. (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - CONDESP) Aprovado
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho. Aprovado
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Aprovado

Consulta gerada em 28/09/2022 às 06h31m
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