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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/08/2021 - Horário: 17:00 Data: 09/08/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 35/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa CHICÃO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 126/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os profissionais da área de saúde do município e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 127/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre denominação de Maria Lídia Moreira da Fonseca (Lídia Fonseca), às Quadras de Tênis localizadas no Centro Esportivo "Antônio Campano" - bairro Jardim Bela Vista.
4
Projeto de Lei nº 128/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 129/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública.
6
Projeto de Lei nº 130/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto.
7
Projeto de Lei nº 131/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo.
8
Projeto de Lei nº 132/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração" e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 133/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1701/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do alambrado que cerca a Caixa d'água localizado na Rua Wilson Carreiro - Jardim Ipê 8. Despachada
2
Indicação nº 1702/2021
Autor: Luís Zanco Neto
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Cristóvão Colombo – Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 1703/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica revitalização do Bosque compreendido pelas ruas: Almerinda Cesaroni, Laércio Donizete Bovo, Prof. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos - Jardim Progresso. Despachada
4
Indicação nº 1704/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizados estudos técnicos para escoamento de água na Rua Cornélio Pires próximo ao nº 322 - bairro Parque Cidade Nova. Despachada
5
Indicação nº 1705/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pintura de faixas de carga e descarga Avenida Nove de Abril, defronte o comércio Bembaratinho Outlet de Móveis, nº 9 - Capela. Despachada
6
Indicação nº 1706/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica repintura das faixas de retenção (parada obrigatória) na Rua José Gusman Barioni - Parque Residencial Nova Canaã. Despachada
7
Indicação nº 1707/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua José Cristino de Oliveira Campos - Jd. Sônia. Despachada
8
Indicação nº 1708/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Vera Cruz com a na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua Osvaldo de Carvalho - Jd. Novo Itacolomy. Despachada
9
Indicação nº 1709/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica eliminação de sinalização de solo no entroncamento da Avenida Alibio Caveanha com a Rua Pedro Faria, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
10
Indicação nº 1710/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica estudo para melhoria segurança do trânsito no cruzamento situado na Avenida Tancredo Neves onde vários acidentes já foram registrados. Despachada
11
Indicação nº 1711/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a manutenção elétrica das tomadas na sala de reunião da UBS Zona Norte - Jd Novo II, garantindo melhor recursos de trabalho e evitando possíveis acidentes. Despachada
12
Indicação nº 1712/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixa) no entorno das escolas do município. Despachada
13
Indicação nº 1713/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica melhoramento no escoamento de águas pluviais na Rua José Marquesi, nº 299, no Jardim Itamaraty. Despachada
14
Indicação nº 1714/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento dos bairros Jardim América, Novo Horizonte, Hermínio Bueno e Jardim Hedy. Despachada
15
Indicação nº 1715/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (lombofaixa) em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo, no Jardim Novo II. Despachada
16
Indicação nº 1716/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de iluminação pública em área verde que especifica no Jardim Cristina. Despachada
17
Indicação nº 1717/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica retirada de entulhos e lixos depositados em local que especifica da Travessa Joaquim Teodoro Freitas, no Arruamento Primavera. Despachada
18
Indicação nº 1718/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Jatir Domingues próximo ao nº 210 - bairro Jardim Alto dos Ypês. Despachada
19
Indicação nº 1719/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a substituição de grade de ferro para ralo localizado na Praça Rui Barbosa (Praça do Recanto) - bairro Centro. Despachada
20
Indicação nº 1720/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Edivaldo Moreira da Silva, nº 10B - Bairro Chaparral. Despachada
21
Indicação nº 1721/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização de área verde localizada entre as Ruas Araúna e Sape no Jardim Ipê III. Despachada
22
Indicação nº 1722/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização de área verde localizada entre as Ruas Renascença, Tunas e Araúcária no Jardim Ipê III. Despachada
23
Indicação nº 1723/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização de área verde localizada ao lado do UPA, no Jardim Santa Marta. Despachada
34
Requerimento nº 237/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALCEU DOS SANTOS PIRES. Aprovado
35
Requerimento nº 238/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO MARCELINO. Aprovado
36
Requerimento nº 239/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GABRIELA DE SOUZA. Aprovado
37
Requerimento nº 240/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANCLEY SERAFIM. Aprovado
38
Requerimento nº 241/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os Srs. Luiz Cláudio Soares de Souza e Alair Alves Júnior, pela assunção aos cargos de Secretário de Turismo e Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico do Município, respectivamente. Aprovado
39
Requerimento nº 242/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Juliana Marquezi Luppi. Aprovado
40
Requerimento nº 243/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 51/2021
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de vídeo consulta e/ou telemedicina na rede pública municipal, conforme especifica. Aprovado
2
Projeto de Resolução nº 12/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 124/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
4
Projeto de Lei nº 125/2021
Turno: Único
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais". Aprovado
em Regime de Urgência.
5
Projeto de Lei nº 133/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.

Consulta gerada em 28/09/2022 às 06h52m
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