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Sessão Plenária
24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 09 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 17h00 |
Dados Básicos
| Abertura | Encerramento |
|---|---|
| Data: 09/08/2021 - Horário: 17:00 | Data: 09/08/2021 - Horário: 18:30 |
Presença na Abertura
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias Apresentadas
| Item | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa CHICÃO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., terreno que especifica e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 126/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os profissionais da área de saúde do município e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 127/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Dispõe sobre denominação de Maria Lídia Moreira da Fonseca (Lídia Fonseca), às Quadras de Tênis localizadas no Centro Esportivo "Antônio Campano" - bairro Jardim Bela Vista. |
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4
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Projeto de Lei nº 128/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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5
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Projeto de Lei nº 129/2021 Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública. |
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6
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Projeto de Lei nº 130/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. |
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7
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Projeto de Lei nº 131/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. |
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8
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Projeto de Lei nº 132/2021 Autor: Luiz Carlos Nogueira |
Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração" e dá outras providências. |
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9
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Projeto de Lei nº 133/2021 Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves. |
Matérias do Expediente
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1701/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica o conserto do alambrado que cerca a Caixa d'água localizado na Rua Wilson Carreiro - Jardim Ipê 8. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1702/2021 Autor: Luís Zanco Neto |
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Cristóvão Colombo – Vila Paraíso. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1703/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica revitalização do Bosque compreendido pelas ruas: Almerinda Cesaroni, Laércio Donizete Bovo, Prof. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos - Jardim Progresso. |
Despachada |
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4
|
Indicação nº 1704/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica que sejam realizados estudos técnicos para escoamento de água na Rua Cornélio Pires próximo ao nº 322 - bairro Parque Cidade Nova. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1705/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica pintura de faixas de carga e descarga Avenida Nove de Abril, defronte o comércio Bembaratinho Outlet de Móveis, nº 9 - Capela. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1706/2021 Autor: Natalino Antonio da Silva |
Indica repintura das faixas de retenção (parada obrigatória) na Rua José Gusman Barioni - Parque Residencial Nova Canaã. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1707/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua José Cristino de Oliveira Campos - Jd. Sônia. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1708/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Vera Cruz com a na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua Osvaldo de Carvalho - Jd. Novo Itacolomy. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1709/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Indica eliminação de sinalização de solo no entroncamento da Avenida Alibio Caveanha com a Rua Pedro Faria, no Jardim Ypê Amarelo. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1710/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica estudo para melhoria segurança do trânsito no cruzamento situado na Avenida Tancredo Neves onde vários acidentes já foram registrados. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1711/2021 Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Indica que seja realizada a manutenção elétrica das tomadas na sala de reunião da UBS Zona Norte - Jd Novo II, garantindo melhor recursos de trabalho e evitando possíveis acidentes. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1712/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixa) no entorno das escolas do município. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1713/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica melhoramento no escoamento de águas pluviais na Rua José Marquesi, nº 299, no Jardim Itamaraty. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1714/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento dos bairros Jardim América, Novo Horizonte, Hermínio Bueno e Jardim Hedy. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1715/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (lombofaixa) em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo, no Jardim Novo II. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1716/2021 Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Indica instalação de iluminação pública em área verde que especifica no Jardim Cristina. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1717/2021 Autor: Amarai de Oliveira Gomes |
Indica retirada de entulhos e lixos depositados em local que especifica da Travessa Joaquim Teodoro Freitas, no Arruamento Primavera. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1718/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Jatir Domingues próximo ao nº 210 - bairro Jardim Alto dos Ypês. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1719/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a substituição de grade de ferro para ralo localizado na Praça Rui Barbosa (Praça do Recanto) - bairro Centro. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1720/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Edivaldo Moreira da Silva, nº 10B - Bairro Chaparral. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1721/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada revitalização de área verde localizada entre as Ruas Araúna e Sape no Jardim Ipê III. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1722/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada revitalização de área verde localizada entre as Ruas Renascença, Tunas e Araúcária no Jardim Ipê III. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1723/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Indica seja realizada revitalização de área verde localizada ao lado do UPA, no Jardim Santa Marta. |
Despachada |
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34
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Requerimento nº 237/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALCEU DOS SANTOS PIRES. |
Aprovado |
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35
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Requerimento nº 238/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO MARCELINO. |
Aprovado |
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36
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Requerimento nº 239/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GABRIELA DE SOUZA. |
Aprovado |
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37
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Requerimento nº 240/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANCLEY SERAFIM. |
Aprovado |
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38
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Requerimento nº 241/2021 Autor: Guilherme de Sousa Campos |
Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os Srs. Luiz Cláudio Soares de Souza e Alair Alves Júnior, pela assunção aos cargos de Secretário de Turismo e Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico do Município, respectivamente. |
Aprovado |
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39
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Requerimento nº 242/2021 Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Juliana Marquezi Luppi. |
Aprovado |
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40
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Requerimento nº 243/2021 Autor: Judite de Oliveira |
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO. |
Aprovado |
Presença na Ordem do Dia
| Nome Parlamentar / Partido |
|---|
| Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB |
Matérias da Ordem do Dia
| Item | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 51/2021 Turno: Único Autor: Natalino Antonio da Silva |
Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de vídeo consulta e/ou telemedicina na rede pública municipal, conforme especifica. |
Aprovado |
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2
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Projeto de Resolução nº 12/2021 Turno: Único Autor: Fernando José Sibila Marcondes |
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
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3
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Projeto de Lei nº 124/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências. |
Aprovado em Regime de Urgência. |
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4
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Projeto de Lei nº 125/2021 Turno: Único Autor: Adriano Luciano Rodrigues |
Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais". |
Aprovado em Regime de Urgência. |
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5
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Projeto de Lei nº 133/2021 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. |
Aprovado em Regime de Urgência. |
Consulta gerada em 21/03/2023 às 05h13m
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