Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa CHICÃO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., terreno que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 126/2021 - Luís Zanco Neto - Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os profissionais da área de saúde do município e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 127/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre denominação de Maria Lídia Moreira da Fonseca (Lídia Fonseca), às Quadras de Tênis localizadas no Centro Esportivo "Antônio Campano" - bairro Jardim Bela Vista.
4
Projeto de Lei nº 128/2021 - Luís Zanco Neto - Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 129/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre acréscimo de inciso X ao Art. 1º da Lei nº 3.292, de 09 de junho de 1995, que determina regras pelas quais são as Sociedades declaradas de Utilidade Pública.
6
Projeto de Lei nº 130/2021 - Judite de Oliveira - Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto.
7
Projeto de Lei nº 131/2021 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo.
8
Projeto de Lei nº 132/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração" e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 133/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1701/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do alambrado que cerca a Caixa d'água localizado na Rua Wilson Carreiro - Jardim Ipê 8. Despachada
2
Indicação nº 1702/2021 - Luís Zanco Neto - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Cristóvão Colombo – Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 1703/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica revitalização do Bosque compreendido pelas ruas: Almerinda Cesaroni, Laércio Donizete Bovo, Prof. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos - Jardim Progresso. Despachada
4
Indicação nº 1704/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para escoamento de água na Rua Cornélio Pires próximo ao nº 322 - bairro Parque Cidade Nova. Despachada
5
Indicação nº 1705/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica pintura de faixas de carga e descarga Avenida Nove de Abril, defronte o comércio Bembaratinho Outlet de Móveis, nº 9 - Capela. Despachada
6
Indicação nº 1706/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica repintura das faixas de retenção (parada obrigatória) na Rua José Gusman Barioni - Parque Residencial Nova Canaã. Despachada
7
Indicação nº 1707/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua José Cristino de Oliveira Campos - Jd. Sônia. Despachada
8
Indicação nº 1708/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Vera Cruz com a na Avenida Padre Jaime, próximo ao cruzamento com a Rua Osvaldo de Carvalho - Jd. Novo Itacolomy. Despachada
9
Indicação nº 1709/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica eliminação de sinalização de solo no entroncamento da Avenida Alibio Caveanha com a Rua Pedro Faria, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
10
Indicação nº 1710/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para melhoria segurança do trânsito no cruzamento situado na Avenida Tancredo Neves onde vários acidentes já foram registrados. Despachada
11
Indicação nº 1711/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção elétrica das tomadas na sala de reunião da UBS Zona Norte - Jd Novo II, garantindo melhor recursos de trabalho e evitando possíveis acidentes. Despachada
12
Indicação nº 1712/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixa) no entorno das escolas do município. Despachada
13
Indicação nº 1713/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica melhoramento no escoamento de águas pluviais na Rua José Marquesi, nº 299, no Jardim Itamaraty. Despachada
14
Indicação nº 1714/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento dos bairros Jardim América, Novo Horizonte, Hermínio Bueno e Jardim Hedy. Despachada
15
Indicação nº 1715/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre (lombofaixa) em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo, no Jardim Novo II. Despachada
16
Indicação nº 1716/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de iluminação pública em área verde que especifica no Jardim Cristina. Despachada
17
Indicação nº 1717/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica retirada de entulhos e lixos depositados em local que especifica da Travessa Joaquim Teodoro Freitas, no Arruamento Primavera. Despachada
18
Indicação nº 1718/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Jatir Domingues próximo ao nº 210 - bairro Jardim Alto dos Ypês. Despachada
19
Indicação nº 1719/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a substituição de grade de ferro para ralo localizado na Praça Rui Barbosa (Praça do Recanto) - bairro Centro. Despachada
20
Indicação nº 1720/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Edivaldo Moreira da Silva, nº 10B - Bairro Chaparral. Despachada
21
Indicação nº 1721/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização de área verde localizada entre as Ruas Araúna e Sape no Jardim Ipê III. Despachada
22
Indicação nº 1722/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização de área verde localizada entre as Ruas Renascença, Tunas e Araúcária no Jardim Ipê III. Despachada
23
Indicação nº 1723/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização de área verde localizada ao lado do UPA, no Jardim Santa Marta. Despachada
34
Requerimento nº 237/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALCEU DOS SANTOS PIRES. Aprovado
35
Requerimento nº 238/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELSO MARCELINO. Aprovado
36
Requerimento nº 239/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GABRIELA DE SOUZA. Aprovado
37
Requerimento nº 240/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANCLEY SERAFIM. Aprovado
38
Requerimento nº 241/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com os Srs. Luiz Cláudio Soares de Souza e Alair Alves Júnior, pela assunção aos cargos de Secretário de Turismo e Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico do Município, respectivamente. Aprovado
39
Requerimento nº 242/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Juliana Marquezi Luppi. Aprovado
40
Requerimento nº 243/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2021 - Natalino Antonio da Silva - Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de vídeo consulta e/ou telemedicina na rede pública municipal, conforme especifica. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais". Aprovado
em Regime de Urgência.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
em Regime de Urgência.
Encerramento: às 18:30 hs