Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 36/2021
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
-
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Lei nº 134/2021
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui o Programa de Distribuição de Sacos para armazenamento de lixo reciclável, para coleta seletiva e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 135/2021
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 136/2021
-
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira.
6
Projeto de Lei nº 137/2021
-
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira.
7
Projeto de Lei nº 138/2021
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei nº 4.098, de 19 de Julho de 2003.
8
Projeto de Lei nº 139/2021
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira.
10
Projeto de Resolução nº 15/2021
-
Guilherme de Sousa Campos
- Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1724/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revitalização da Praça dos Trabalhadores, localizada no Residencial Parque Zaniboni, delimitada pelas Ruas Cineu Ravagnani, Rua Benedito Barão e Avenida Suécia.
Despachada
2
Indicação nº 1725/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revitalização da Praça Iza Bueno, localizada no Residencial Parque Zaniboni, delimitada pelas Ruas José Batista Sinico, Rua Orlandino de Abreu e Rua 7.
Despachada
3
Indicação nº 1726/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica melhorias na iluminação pública da Rua Maria Aparecida Dequeche, no Parque Industrial João Batista Caruso.
Despachada
4
Indicação nº 1727/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de TOTEM, na base do SAMU DELTA 5 da Zona Sul - Jd. Planalto Verde.
Despachada
5
Indicação nº 1728/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda ao lado da passagem de Pedestres em frente a Vila Residencial Moacir Guzoni.
Despachada
6
Indicação nº 1729/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Rua Pedro Carlos Rodrigues de Oliveira com a Rua Mateus de Deus no jardim Vitória.
Despachada
7
Indicação nº 1730/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a manutenção da grelha na Zona Norte, e desnível do solo na entrada da recepção.
Despachada
8
Indicação nº 1731/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a instalação de um corrimão na entrada de deficientes da UBS Zona Norte - Jd. Novo II, garantindo assim melhor atendimento dos PCDs que utilizam este local.
Despachada
9
Indicação nº 1732/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a manutenção da ponte de acesso ao Parque dos Eucaliptos.
Despachada
10
Indicação nº 1733/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Euro Albino de Souza a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
11
Indicação nº 1734/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Av. José Rodrigues Neto, defronte ao número 1437 no Jd. Fantinato.
Despachada
12
Indicação nº 1735/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizada operação tapa-buracos na Rua Paulo da Cunha Bueno defronte ao numero 764 no Jd. Guaçuano.
Despachada
13
Indicação nº 1736/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja sinalizado com placa de PARE a Av. Antônio Machado no cruzamento com a Rua Paula da Cunha Bueno.
Despachada
14
Indicação nº 1737/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Sebastião Antônio Pinto defronte nº 40 no Jd. Ypê VIII.
Despachada
15
Indicação nº 1738/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada verificação técnica em tampa de bueiro com vazamento na Rua Salvador Ribeiro Filho altura do numeral 1156 no Jardim Canaã I.
Despachada
16
Indicação nº 1739/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reposição de tampa de ferro em bueiro localizado na rua Avelino de Moraes/ ao lado de uma oficina mecânica no Jardim Novo I.
Despachada
17
Indicação nº 1740/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alcides Marangoni, nº 504 - bairro Jardim Ipê I.
Despachada
18
Indicação nº 1741/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação de uma "Bica" de água em nascente localizada na Av. Georgina Theodoro de Oliveira, nas proximidades das quadras 18 e 19 - bairro Jardim Ypê Amarelo.
Despachada
19
Indicação nº 1742/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a sinalização sobre a presença de animais silvestres em trecho que especifica da Avenida Alibio Caveanha.
Despachada
20
Indicação nº 1743/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de placa de proibido estacionar na Rua Serra Negra, próximo ao cruzamento com a Avenida Washington Luiz.
Despachada
21
Indicação nº 1744/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua das Camélias defronte ao número 101, no Jd Ypê Pinheiros.
Despachada
22
Indicação nº 1745/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a compra de uma fonte reserva para balança do PPA Jd. Novo II.
Despachada
23
Indicação nº 1746/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica repintura de faixa de Pedestre e instalação de placas indicativas de travessia - Avenida Bandeirantes, Jardim Ipê I.
Despachada
24
Indicação nº 1747/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Figueiredo, defronte aos nºs 305 e 435 (Escola Sesi) - Jardim Zaniboni I.
Despachada
25
Indicação nº 1748/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica implantação de mão única de direção na Rua Antônio Saltorão, no Jardim Planalto Verde.
Despachada
26
Indicação nº 1749/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Eugenia Damião a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
27
Indicação nº 1750/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica concessão de Direito Real de Uso de Imóvel para o Grupo de Escoteiro Locomotiva 249º/ SP, de Mogi Guaçu.
Despachada
28
Indicação nº 1751/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Projetada, no Distrito de Martinho do Prado Júnior.
Despachada
29
Indicação nº 1752/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, no Distrito de Martinho do Prado Júnior.
Despachada
30
Indicação nº 1753/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Alair Grande, no Distrito de Martinho do Prado Júnior.
Despachada
31
Indicação nº 1754/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Octávio Caveanha, defronte ao número 74 no Jd. Camargo.
Despachada
32
Indicação nº 1755/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a retirada de pintura de PARE no solo na Rua Rincão, na junção com a Rua José de Paula atrás do Campano.
Despachada
33
Indicação nº 1756/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica o estudo da necessidade de utilização de Tacha de solo instalada na Rua Joaquim Tereziano de Oliveira, defronte aos números 157 e 200 no Jd. Camargo I.
Despachada
34
Indicação nº 1757/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita substituição de lâmpadas para maior potência luminosas dos postes da Viela localizada na Rua Jornalista Jairo Franco de Paula - Jardim Nossa Senhora das Graças.
Despachada
35
Indicação nº 1758/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, no início da Rua Joaquim Rodrigues - Jardim Zaniboni até o Jd. Esplanada.
Despachada
36
Indicação nº 1759/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de rampa de acesso para cadeirantes para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, Avenida dos Trabalhadores defronte a Caixa Econômica Federal.
Despachada
37
Indicação nº 1760/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de corrimão na escadaria que demanda a agência da Caixa Econômica Federal, agência Central.
Despachada
38
Indicação nº 1761/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita a construção de galeria e bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Clara Lanzi Bueno, esquina com a Rua Santo André - Vila Leila.
Despachada
39
Indicação nº 1762/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada reforma de campinho de areia improvisado por moradores em área verde localizada na Rua Salvador Ribeiro Filho, próximo a rotatória da Avenida das Torres no Jardim Canaã, segue fotos em anexo.
Despachada
40
Indicação nº 1763/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica seja promovido gestão junto à gestora da Associação dos Amigos do Caminho da Fé - AACF, para inclusão deste município no roteiro de peregrinação estabelecido pela Associação com destino ao Santuário de Aparecida.
Despachada
41
Moção nº 3/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe apoio ao texto do Projeto de Lei nº 2.022/2019, em tramitação no Senado Federal, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista e dá outras providências.
Aprovado
52
Requerimento nº 244/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz José Júlio.
Aprovado
53
Requerimento nº 245/2021 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ANTÔNIO MACARI ORTEGA.
Aprovado
54
Requerimento nº 246/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Pinto.
Aprovado
55
Requerimento nº 247/2021 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joana Moggi.
Aprovado
56
Requerimento nº 248/2021 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bernadete de Souza Arcanjo.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 82/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Dispõe sobre a implantação de metodologia de comunicação com comunidade através de informação disponível nas contas de água.
Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
-
Fernando José Sibila Marcondes -
1º Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei nº 82, de 2021, renumerando os artigos subsequentes.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 117/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 118/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana.
Aprovado
Em Regime de Urgência.
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 138/2021 -
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei nº 4.098, de 19 de Julho de 2003.
Aprovado
Em Regime de Urgência
Encerramento:
19:00 hs
25ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Lei Complementar nº 36/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área que especifica ao Supermercado Ponto Novo Guaçu Ltda., e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 134/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa de Distribuição de Sacos para armazenamento de lixo reciclável, para coleta seletiva e dá outras providências. |
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4
|
Projeto de Lei nº 135/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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5
|
Projeto de Lei nº 136/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira. |
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6
|
Projeto de Lei nº 137/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. |
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7
|
Projeto de Lei nº 138/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei nº 4.098, de 19 de Julho de 2003. |
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8
|
Projeto de Lei nº 139/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. |
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9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira. |
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10
|
Projeto de Resolução nº 15/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 1724/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização da Praça dos Trabalhadores, localizada no Residencial Parque Zaniboni, delimitada pelas Ruas Cineu Ravagnani, Rua Benedito Barão e Avenida Suécia. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1725/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização da Praça Iza Bueno, localizada no Residencial Parque Zaniboni, delimitada pelas Ruas José Batista Sinico, Rua Orlandino de Abreu e Rua 7. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1726/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica melhorias na iluminação pública da Rua Maria Aparecida Dequeche, no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1727/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de TOTEM, na base do SAMU DELTA 5 da Zona Sul - Jd. Planalto Verde. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1728/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda ao lado da passagem de Pedestres em frente a Vila Residencial Moacir Guzoni. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1729/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção da valeta situada na esquina da Rua Pedro Carlos Rodrigues de Oliveira com a Rua Mateus de Deus no jardim Vitória. |
Despachada |
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7
|
Indicação nº 1730/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a manutenção da grelha na Zona Norte, e desnível do solo na entrada da recepção. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1731/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a instalação de um corrimão na entrada de deficientes da UBS Zona Norte - Jd. Novo II, garantindo assim melhor atendimento dos PCDs que utilizam este local. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1732/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção da ponte de acesso ao Parque dos Eucaliptos. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1733/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Euro Albino de Souza a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1734/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Av. José Rodrigues Neto, defronte ao número 1437 no Jd. Fantinato. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1735/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada operação tapa-buracos na Rua Paulo da Cunha Bueno defronte ao numero 764 no Jd. Guaçuano. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1736/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja sinalizado com placa de PARE a Av. Antônio Machado no cruzamento com a Rua Paula da Cunha Bueno. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1737/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Sebastião Antônio Pinto defronte nº 40 no Jd. Ypê VIII. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1738/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica em tampa de bueiro com vazamento na Rua Salvador Ribeiro Filho altura do numeral 1156 no Jardim Canaã I. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1739/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de tampa de ferro em bueiro localizado na rua Avelino de Moraes/ ao lado de uma oficina mecânica no Jardim Novo I. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1740/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alcides Marangoni, nº 504 - bairro Jardim Ipê I. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1741/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados estudos técnicos para implantação de uma "Bica" de água em nascente localizada na Av. Georgina Theodoro de Oliveira, nas proximidades das quadras 18 e 19 - bairro Jardim Ypê Amarelo. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1742/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a sinalização sobre a presença de animais silvestres em trecho que especifica da Avenida Alibio Caveanha. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1743/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa de proibido estacionar na Rua Serra Negra, próximo ao cruzamento com a Avenida Washington Luiz. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1744/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a operação "tapa-buraco" na Rua das Camélias defronte ao número 101, no Jd Ypê Pinheiros. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1745/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a compra de uma fonte reserva para balança do PPA Jd. Novo II. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1746/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica repintura de faixa de Pedestre e instalação de placas indicativas de travessia - Avenida Bandeirantes, Jardim Ipê I. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1747/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Figueiredo, defronte aos nºs 305 e 435 (Escola Sesi) - Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1748/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de mão única de direção na Rua Antônio Saltorão, no Jardim Planalto Verde. |
Despachada |
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26
|
Indicação nº 1749/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Eugenia Damião a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1750/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica concessão de Direito Real de Uso de Imóvel para o Grupo de Escoteiro Locomotiva 249º/ SP, de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1751/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Projetada, no Distrito de Martinho do Prado Júnior. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1752/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, no Distrito de Martinho do Prado Júnior. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1753/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica pavimentação asfáltica na Rua Alair Grande, no Distrito de Martinho do Prado Júnior. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1754/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Octávio Caveanha, defronte ao número 74 no Jd. Camargo. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1755/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a retirada de pintura de PARE no solo na Rua Rincão, na junção com a Rua José de Paula atrás do Campano. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1756/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica o estudo da necessidade de utilização de Tacha de solo instalada na Rua Joaquim Tereziano de Oliveira, defronte aos números 157 e 200 no Jd. Camargo I. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1757/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita substituição de lâmpadas para maior potência luminosas dos postes da Viela localizada na Rua Jornalista Jairo Franco de Paula - Jardim Nossa Senhora das Graças. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1758/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, no início da Rua Joaquim Rodrigues - Jardim Zaniboni até o Jd. Esplanada. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1759/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de rampa de acesso para cadeirantes para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, Avenida dos Trabalhadores defronte a Caixa Econômica Federal. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1760/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de corrimão na escadaria que demanda a agência da Caixa Econômica Federal, agência Central. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1761/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de galeria e bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Clara Lanzi Bueno, esquina com a Rua Santo André - Vila Leila. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1762/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de campinho de areia improvisado por moradores em área verde localizada na Rua Salvador Ribeiro Filho, próximo a rotatória da Avenida das Torres no Jardim Canaã, segue fotos em anexo. |
Despachada |
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Indicação nº 1763/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja promovido gestão junto à gestora da Associação dos Amigos do Caminho da Fé - AACF, para inclusão deste município no roteiro de peregrinação estabelecido pela Associação com destino ao Santuário de Aparecida. |
Despachada |
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41
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Moção nº 3/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe apoio ao texto do Projeto de Lei nº 2.022/2019, em tramitação no Senado Federal, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista e dá outras providências. |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 244/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz José Júlio. |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 245/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ANTÔNIO MACARI ORTEGA. |
Aprovado |
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Requerimento nº 246/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Pinto. |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 247/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joana Moggi. |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 248/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bernadete de Souza Arcanjo. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
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Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre a implantação de metodologia de comunicação com comunidade através de informação disponível nas contas de água. |
Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 1 - Fernando José Sibila Marcondes - 1º Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei nº 82, de 2021, renumerando os artigos subsequentes. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica. |
Aprovado |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana. |
Aprovado Em Regime de Urgência. |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei nº 4.098, de 19 de Julho de 2003. |
Aprovado Em Regime de Urgência |
Encerramento:
19:00 hs
